Resumo (24ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Determina o uso de máscaras de proteção facial por todos os munícipes, exceto crianças de até 3 anos, enquanto perdurar o regime de quarentena.

Autoriza a transferência de recursos à Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros e dá outras providências.

Autoriza o Município a conceder prêmios em dinheiro aos participantes do X MONOFEST- Festival Amador de Monólogos de São João da Boa Vista e Região, na forma que especifica.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 163/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 171/2020, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi).

Encaminha Resposta ao Requerimento nº 172/2020, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi).

Encaminha resposta ao Requerimento nº 174/2020, de autoria do Vereador Sebastião Néris.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 178/2020, de autoria do Vereador Odair Pirinoto.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 180/2020, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis.

Declara zona residencial e comercial, com restrições, a esquina da Rua Joaquim Alfredo de Almeida, no bairro Jardim Yara, com a Rua Augusta Simões, no bairro Parque das Nações.

Denomina-se RUA MARIA PAVANI PAROLIN, a Rua Dez (10) do Loteamento Residencial Fechado "Valle do Prata".

Denomina-se RUA GALDINO ANTONIO PAROLIN, a Rua Onze (11) do Loteamento Residencial Fechado "Valle do Prata".

Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor José Eduardo dos Reis

Encaminha Moção de Congratulações ao Senhor José Márcio Carioca, por sua aposentadoria na SABESP.

Encaminha Moça de Congratulações aos estudantes da UNIVESP pela criação de soluções tecnológicas para o combate à covid-19.

Encaminha Moção de Congratulações à Luiz Claudio Campos, ex-aluno de Marketing do UNIFEOB pelo lançamento de livro infantil sobre o coronavirus.

Moção de Congratulações à Sociedade Esportiva Sanjoanense por conta da iniciativa em desenvolver o aplicativo `SES Fit" para atender seus associados de forma consciente em época de Pandemia, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Solicita informações do Executivo sobre a colocação de caçamba ou lixeira na Estrada Velha São João/Vargem Grande do Sul, na entrada vem do Ribeirão Bonito

Solicita do executivo municipal uma maior atenção em relação à pedra balão do nosso municipio.

Solicita informações da Administração Municipal sobre a proteção dos trabalhadores da limpeza, como a máscaras e etc.

DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Encaminha resposta ao OF. DIV. nº 102/2020.

DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Encaminha resposta ao Of. Gab. 47/2020.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:- Projeto de Lei nº 069/2020 – Do Executivo – Determina o uso de máscaras de proteção facial por todos os munícipes, exceto crianças de até 3 anos, enquanto perdurar o regime de quarentena.

Determina o uso de máscaras de proteção facial por todos os munícipes, exceto crianças de até 3 anos, enquanto perdurar o regime de quarentena.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:- Projeto de Resolução nº 008/2020 – Da Presidência – Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor José Eduardo dos Reis.

Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor José Eduardo dos Reis

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:- Projeto de Lei nº 070/2020 – Do Executivo – Autoriza a transferência de recursos à Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros e dá outras providências.

Autoriza a transferência de recursos à Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros e dá outras providências.

Passa a denominar-se "GINÁSIO POLIESPORTIVO NILVA APARECIDA SELEGATO", o equipamento público de educação da EMEB Prof. Germano Cassiolato, localizada à Rua David de Carvalho nº 1.125, no Bairro Vila Valentim.

Proíbe, no caso que especifica, o provimento e nomeação de cargos comissionados no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providencias

Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor ALEXANDRE MAZZI

Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor José Eduardo dos Reis

Concede licença de dez (10) dias do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Raimundo Rui

Do grupo local do Greenpeace no Leste Paulista- Encaminha sugestão de proposta legislativa.

Encaminha para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de julho de 2020.

Altera a redação da Alínea "b" do Artigo 3º, da Lei nº 4.514, de 13 de agosto de 2.019, que dispõe sobre a doação de área de proriedade do Município à ANS PHARMA LABORATÓRIOS LTDA, empresa cadastrada junrto ao CNPJ sob nº 12.081.954/0001-55.

Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Pedro Dalcin, no bairro Parque dos Resedás.

Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Antonio Malta Alencar, no bairro Jardim São Manuel.

Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Duque de Caxias, nos Bairros Jardim Primeiro de Maio e Vila Operária.

Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Santa Terezinha, no Bairro Jardim Dona Tereza

Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua José Zanetti Sobrinho, no bairro Jardim Nova República, Etapa II.