Matérias do Expediente (26ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 37
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 37 |
DA UNIFAE.
Encaminha Balancetes da Despesa e da Receita referentes ao mês de agosto/2020. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 36 |
DA SENHORA MARLY T. ESTEVAM DE CAMARGO FADIGA.
Encaminha resposta ao Ofício Diverso nº 139/2020. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 35 |
DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SP.
Encaminha resposta ao Ofício Diverso nº 101/2020. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 34 |
Solicita ao Prefeito Municipal a pintura dos quebra-molas no Município. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 33 |
Solicita a colocação de redutores na Vila Brasil, perto do supermercado Corso. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 32 |
REITERA pedido de limpeza do piscinão da Vila Brasil, perto do corso. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 31 |
Solicita ao Executivo a manutenção da estrada de terra da Pedra Rachada, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 30 |
Solicita ao Executivo Municipal a instalação de aparelhos de ginástica na Praça do Rosário, na Praça do Rosário. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 29 |
Solicita ao Executivo Municipal a manutenção da área de lazer da quadra de esportes do Bairro Jardim Crepúsculo. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 28 |
Solicita ao Executivo o encaminhamento ao Setran do pedido de sinalização do solo na Vila Trafani, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 27 |
Solicita ao Executivo Municipal a construção de uma área de lazer no Bairro Vila Trafani. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 26 |
Solicita ao Executivo o encaminhamento ao Setran do pedido de sinalização do solo no Jardim São Salvador, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 25 |
REITERA AS INDICAÇÕES DE NºS 314/2013, 241/2013, 355/2014, 225/2015 E REQUERIMENTOS Nºs 438/2013, 71/2016, 174/2016, 394/2016 e 38/2018 e 029/2019, que solicita informações e providências quanto a realização de nova pintura na quadra esportiva localizada no cruzamento da Rua Oscar Janson com a Rua General Osório. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 24 |
Requerimento nº 211 de 2020
Processo: -
Autor: Rui Nova Onda
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita ao Executivo Municipal a construção de uma praça no Jardim São Salvador. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 23 |
Solicita ao Executivo a limpeza da linha férrea na Vila Trafani, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 22 |
Requerimento nº 209 de 2020
Processo: -
Autor: Sebastião Néris
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita estudos em colocar ou edificar uma cobertura de proteção nos bancos existentes em frente o AME, na Praça Monsenhor Ramalho - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 21 |
Solicita do Executivo parcerias com a iniciativa privada para implantação de câmeras de monitoramento nos pontos estratégicos de nossa cidade. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 20 |
Solicita informações da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista sobre providências para a revitalização da Praça Mário Meletti, localizada no bairro Jardim Crepúsculo - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 19 |
Solicita ao Executivo Municipal a colocação de uma caçamba de lixo na entrada do Ribeirão Bonito, perto da ponte da nova estrada velha de São João. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 18 |
Solicita ao CDHU que suspenda a diminuição do subsídio dos Bairros Jardim das Hortências, Jardim das Rosas e Jardim Aurora, se possível deste ano e do ano passado, de forma a cobrar mensalidades compatíveis com o momento que vivemos. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 17 |
Encaminha Moção de protesto e repúdio à proposta de extinção das Casas de Agricultura, os Escritórios de Desenvolvimento Rural, os Escritórios de Defesas Agropecuária e outros órgãos afins na Reforma Estrutural e Administrativa da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 16 |
Encaminha Governador, Vice- Governador, Presidente da Assembleia Legislativa e demais deputados, Secretário de Estado da Justiça e Cidadania de São Paulo, Diretor Executivo da Fundação ITESP e Presidente da AFITESP Moção de Apoio à manutenção da Fundação ITESP. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 15 |
Moção de Aplausos ao Lions Clube São João da Boa Vista - Centro pelos 53 anos ininterruptos de abertura do Altar da Pátria na Semana da Independência, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 14 |
Moção de Congratulações à empresa Elfusa pela realização do voluntariado corporativo o qual promoveu arrecadação de doações a diversas entidades, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 13 |
Moção de Congratulações à Empresa Elfusa pela realização do Concurso Meio Ambiente Saudável em parceria com a Prefeitura Municipal, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 12 |
Ofício ao Vereador nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Presidente da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha para apreciação o balancete da receita e da despesa referente ao mês de agosto de 2020. - |
Aprovado(a) À Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 62 de 2020
Processo: -
Autor: Sebastião Néris
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui obrigação de consulta à população interessada antes da transformação de uma região do Município em Zona Residencial e Comercial. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 61 de 2020
Processo: -
Autor: Rui Nova Onda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina-se RUA JOSÉ FRANCO FRAGA, a Rua Treze (13), do Loteamento Portal da Aliança II - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 9 |
Oficio do Executivo nº 256 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Ofício ao Prefeito nº 259/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
| 8 |
Oficio do Executivo nº 255 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Ofício ao Prefeito nº 258/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
| 7 |
Oficio do Executivo nº 254 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 179/2020, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
| 6 |
Oficio do Executivo nº 253 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 170/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
| 5 |
Oficio do Executivo nº 252 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 157/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
| 4 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 134/2020, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 3 |
Oficio do Executivo nº 250 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 114/2020, de autoria do Vereador Aquevirque Antônio Nholla. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
| 2 |
Oficio do Executivo nº 249 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 70/2020, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
| 1 |
Oficio do Executivo nº 248 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 67/2020, de autoria do Vereador Hélcio Teixeira de Lima. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |