Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Denomina-se RUA BERNADETE APARECIDA SETTE, a Rua Cinco (5), do Loteamento Jardim Nova União

Denomina-se RUA BRAULINO ZOFANETTI, a Rua Doze (12), do Loteamento Portal da Aliança II

Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor PAULO CEZAR JUNQUEIRA HADICH

Encaminha Moção de Repúdio à administração do Hospital da Santa Casa pela demissão do Médico Doutor Sabino.

Autoriza o Município de São João da Boa Vista- SP, pela Prefeitura Municipal, a permutar o lote 8-B da Quadra "A", matrícula nº 40.971 com o lote 8-A da Quadra "A", matrícula nº 40.970, de propriedade de empresa Santos & Santos Gelo ltda ME.

Autoriza o Município a conceder prêmios em dinheiro aos participantes do X MONOFEST- Festival Amador de Monólogos de São João da Boa Vista e Região, na forma que especifica.

Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Manoel Luiz Ribeiro, no bairro Jardim 1º de Maio.

Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Otávio de Andrade Ferreira, no bairro Jardim dos Ipês.

Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Celso Augusto Sanseverino, no bairro Jardim dos Ipês.

Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Doutor Marcelo Castelo Branco, no Bairro Jardim Primeiro de Maio.

Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Antonio Fonseca Castelo Branco, no Bairro Jardim Recanto do Jaguari.

Obriga os petshops, as clínicas e hospitais veterinários a informarem ao Poder Público a constatação de indícios de maus-tratos nos animais por eles atendidos.

Autoriza a colocação de dormitórios, comedouros e bebedouros para animais de rua no município de Caruaru e dá outras providências

Declara zona residencial e comercial, com restrições, a esquina da Rua Joaquim Alfredo de Almeida, no bairro Jardim Yara, com a Rua Augusta Simões, no bairro Parque das Nações.

Altera a Alínea "e", insere a Alínea "f" e altera o §1º do Artigo 6º, da Lei 1.173, de 19 de agosto de 2003, que concede vantagens para a implatação de novas indústrias, comércio atacadista distribuidor e prestadoras de serviços, ou a ampliação dos já existentes no Município de São João da Boa Vista.

Acrescenta o Inciso 6-A à Lei nº 2601/2009, que institui nas vias e logradouros públicos áreas especiais para estacionamento por tempo limitado (Zona Azul).