Resumo (26ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Encaminha resposta ao Requerimento nº 67/2020, de autoria do Vereador Hélcio Teixeira de Lima.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 70/2020, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 114/2020, de autoria do Vereador Aquevirque Antônio Nholla.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 134/2020, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 157/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 170/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 179/2020, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis.

Encaminha resposta ao Ofício ao Prefeito nº 258/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano.

Encaminha resposta ao Ofício ao Prefeito nº 259/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano.

Denomina-se RUA JOSÉ FRANCO FRAGA, a Rua Treze (13), do Loteamento Portal da Aliança II

Institui obrigação de consulta à população interessada antes da transformação de uma região do Município em Zona Residencial e Comercial.

Encaminha para apreciação o balancete da receita e da despesa referente ao mês de agosto de 2020.

Moção de Congratulações à Empresa Elfusa pela realização do Concurso Meio Ambiente Saudável em parceria com a Prefeitura Municipal, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Moção de Congratulações à empresa Elfusa pela realização do voluntariado corporativo o qual promoveu arrecadação de doações a diversas entidades, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano.

Moção de Aplausos ao Lions Clube São João da Boa Vista - Centro pelos 53 anos ininterruptos de abertura do Altar da Pátria na Semana da Independência, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Encaminha Governador, Vice- Governador, Presidente da Assembleia Legislativa e demais deputados, Secretário de Estado da Justiça e Cidadania de São Paulo, Diretor Executivo da Fundação ITESP e Presidente da AFITESP Moção de Apoio à manutenção da Fundação ITESP.

Encaminha Moção de protesto e repúdio à proposta de extinção das Casas de Agricultura, os Escritórios de Desenvolvimento Rural, os Escritórios de Defesas Agropecuária e outros órgãos afins na Reforma Estrutural e Administrativa da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

Solicita ao CDHU que suspenda a diminuição do subsídio dos Bairros Jardim das Hortências, Jardim das Rosas e Jardim Aurora, se possível deste ano e do ano passado, de forma a cobrar mensalidades compatíveis com o momento que vivemos.

Solicita ao Executivo Municipal a colocação de uma caçamba de lixo na entrada do Ribeirão Bonito, perto da ponte da nova estrada velha de São João.

Solicita informações da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista sobre providências para a revitalização da Praça Mário Meletti, localizada no bairro Jardim Crepúsculo

Solicita do Executivo parcerias com a iniciativa privada para implantação de câmeras de monitoramento nos pontos estratégicos de nossa cidade.

Solicita estudos em colocar ou edificar uma cobertura de proteção nos bancos existentes em frente o AME, na Praça Monsenhor Ramalho

Solicita ao Executivo a limpeza da linha férrea na Vila Trafani, de autoria do Vereador Rui Nova Onda.

Solicita ao Executivo Municipal a construção de uma praça no Jardim São Salvador.

REITERA AS INDICAÇÕES DE NºS 314/2013, 241/2013, 355/2014, 225/2015 E REQUERIMENTOS Nºs 438/2013, 71/2016, 174/2016, 394/2016 e 38/2018 e 029/2019, que solicita informações e providências quanto a realização de nova pintura na quadra esportiva localizada no cruzamento da Rua Oscar Janson com a Rua General Osório.

Solicita ao Executivo o encaminhamento ao Setran do pedido de sinalização do solo no Jardim São Salvador, de autoria do Vereador Rui Nova Onda.

Solicita ao Executivo Municipal a construção de uma área de lazer no Bairro Vila Trafani.

Solicita ao Executivo o encaminhamento ao Setran do pedido de sinalização do solo na Vila Trafani, de autoria do Vereador Rui Nova Onda.

Solicita ao Executivo Municipal a manutenção da área de lazer da quadra de esportes do Bairro Jardim Crepúsculo.

Solicita ao Executivo Municipal a instalação de aparelhos de ginástica na Praça do Rosário, na Praça do Rosário.

Solicita ao Executivo a manutenção da estrada de terra da Pedra Rachada, de autoria do Vereador Rui Nova Onda.

REITERA pedido de limpeza do piscinão da Vila Brasil, perto do corso.

Solicita a colocação de redutores na Vila Brasil, perto do supermercado Corso.

Solicita ao Prefeito Municipal a pintura dos quebra-molas no Município.

DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SP. Encaminha resposta ao Ofício Diverso nº 101/2020.

DA SENHORA MARLY T. ESTEVAM DE CAMARGO FADIGA. Encaminha resposta ao Ofício Diverso nº 139/2020.

DA UNIFAE. Encaminha Balancetes da Despesa e da Receita referentes ao mês de agosto/2020.

Denomina-se RUA BERNADETE APARECIDA SETTE, a Rua Cinco (5), do Loteamento Jardim Nova União

Denomina-se RUA BRAULINO ZOFANETTI, a Rua Doze (12), do Loteamento Portal da Aliança II

Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor PAULO CEZAR JUNQUEIRA HADICH

Encaminha Moção de Repúdio à administração do Hospital da Santa Casa pela demissão do Médico Doutor Sabino.

Autoriza o Município de São João da Boa Vista- SP, pela Prefeitura Municipal, a permutar o lote 8-B da Quadra "A", matrícula nº 40.971 com o lote 8-A da Quadra "A", matrícula nº 40.970, de propriedade de empresa Santos & Santos Gelo ltda ME.

Autoriza o Município a conceder prêmios em dinheiro aos participantes do X MONOFEST- Festival Amador de Monólogos de São João da Boa Vista e Região, na forma que especifica.

Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Manoel Luiz Ribeiro, no bairro Jardim 1º de Maio.

Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Otávio de Andrade Ferreira, no bairro Jardim dos Ipês.

Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Celso Augusto Sanseverino, no bairro Jardim dos Ipês.

Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Doutor Marcelo Castelo Branco, no Bairro Jardim Primeiro de Maio.

Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Antonio Fonseca Castelo Branco, no Bairro Jardim Recanto do Jaguari.

Obriga os petshops, as clínicas e hospitais veterinários a informarem ao Poder Público a constatação de indícios de maus-tratos nos animais por eles atendidos.

Autoriza a colocação de dormitórios, comedouros e bebedouros para animais de rua no município de Caruaru e dá outras providências

Declara zona residencial e comercial, com restrições, a esquina da Rua Joaquim Alfredo de Almeida, no bairro Jardim Yara, com a Rua Augusta Simões, no bairro Parque das Nações.

Altera a Alínea "e", insere a Alínea "f" e altera o §1º do Artigo 6º, da Lei 1.173, de 19 de agosto de 2003, que concede vantagens para a implatação de novas indústrias, comércio atacadista distribuidor e prestadoras de serviços, ou a ampliação dos já existentes no Município de São João da Boa Vista.

Acrescenta o Inciso 6-A à Lei nº 2601/2009, que institui nas vias e logradouros públicos áreas especiais para estacionamento por tempo limitado (Zona Azul).