Resumo (29ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Concede Subsídio, Subvenção Social e Subvenção Econômica, providos de recursos da União, através da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2.020 a espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social e abre crédito adicional especial.

Altera a redação da Lei nº 3.185, de 17 de setembro de 2.012 e revoga a Lei 4.412, de 20 de dezembro de 2.018.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 181/2020, de autoria do Vereador Odair Pirinoto.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 199/2020, de autoria do Vereador João Batista da Costa.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 192/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Encaminha resposta ao Requerimento nº 195/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Encaminha resposta ao Requerimento nº 203/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio

Encaminha resposta ao Requerimento nº 204/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio

Encaminha resposta ao Ofício ao Prefeito nº 257/2020, que encaminhou solicitação dos Vereadores Patrícia Magalhães e Luís Carlos Domiciano (Bira).

Encaminha resposta ao Requerimento nº 185/2020, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi).

Encaminha resposta ao Requerimento nº 164/2020, de autoria do Vereador Aquevirque Antônio Nholla

Encaminha resposta ao Requerimento nº 210/2020, de autoria do Vereador Rui Nova Onda

Encaminha resposta ao Ofício ao Prefeito nº 295/2020, que encaminhou solicitação da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa.

Encaminha resposta ao Ofício ao Prefeito nº 318/2020, que encaminhou solicitação do Vereador Aquevirque Antônio Nholla.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 219/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa

Encaminha resposta ao Requerimento nº 206/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Encaminha Demonstrativo de Apuração da Receita Corrente Líquida referente ao 4º Bimestre/2020.

Comunica realização de Audiência Pública para demonstração, pelo Poder Executivo, do cumprimento das metas fiscais referentes ao 2º quadrimestre de 2020.

Comunica realização de Audiência Pública para apresentação, pelo Poder Executivo e gestor do SUS, dos relatórios financeiros e operacionais de Saúde, relativos ao 2º quadrimestre de 2020.

Denomina-se RUA LUÍS ROBERTO FERRARAZ, a Rua Oito (8) do Loteamento Portal da Aliança II

Denomina-se RUA JOSÉ CARLOS ESTEVÃO, a Rua Nove (9) do Portal da Aliança

Encaminha Moção de Aplausos à Credisan e a ACE (Associação Comercial e Empresarial) pelo projeto "Educação Financeira para Empreendedores"

Envia Moção de Congratulação a José Roberto Almeida Junqueira por ter assumido a reitoria da UNIFEOB.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE DURANTE A SEMANA EM PERÍODO NOTURNO, NA RUA JOSÉ GARCIA DA SILVA FILHO, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA

Solicita a retirada do Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 001/2020

Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 046/2020.

Solicita ao Executivo Municipal, através do Departamento Municipal do Meio Ambiente, que informe os bairros que estão passando varredores de rua e quantas vezes eles passam nesses bairros, em toda a cidade.

Solicita ao Executivo a instalação de um redutor de velocidade na rua Tancredo de Almeida Neves, em frente ao nº 76, no bairro Jardim Nova República IV Etapa.

Solicita ao Executivo, informações sobre o Programa Criança Feliz

Solicita ao Executivo informações sobre cadastro de ambulantes

Encaminha o anteprojeto de lei que Dispõe sobre a implantação de Banco de Leite Humano no Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências

Solicita a colocação de faixa de pedestre na Rua Santa filomena, esquina com a Rua Santo Lansac Thoa, no Bairro Jardim São Paulo

Solicita informações e providências para a instalação defaixa para travessia de pedestres na Rua Santa Filomena, em frente a Padaria Divino Pão

Encaminha ao Prefeito Municipal sugestão de proposta legislativa sobre o combate a incêndios na Serra da Mantiqueira.

Do São João Prev (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista) - Encaminha resposta ao Requerimento nº 230/2020, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis.

Encaminha resposta ao Of. Gab. 70/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: Projeto de Lei nº 073/2020 – Do Executivo – Concede Subsídio, Subvenção Social e Subvenção Econômica, providos de recursos da União, através da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2.020 a espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social e abre crédito adicional especial.

Concede Subsídio, Subvenção Social e Subvenção Econômica, providos de recursos da União, através da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2.020 a espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social e abre crédito adicional especial.

COMISSÃO DE FINANÇAS - JULGAMENTO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018

Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor HEDIENE ZARA

Dispõe sobre o Orçamento da Câmara Municipal de São João da Boa Vista para o exercício de 2.021.

SOLICITA A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA VERIFICAR AS DENÚNCIAS REFERENTES A COOPERMAX

Encaminha Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, referentes ao mês de JULHO/2020.

Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Armando Geraldo Massaro, no bairro Jardim Lucas Teixeira

Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Carmem de Lima Santos, no bairro Jardim Recanto do Jaguari