Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:

Projeto de Lei nº 073/2020 – Do Executivo – Concede Subsídio, Subvenção Social e Subvenção Econômica, providos de recursos da União, através da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2.020 a espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social e abre crédito adicional especial.

Concede Subsídio, Subvenção Social e Subvenção Econômica, providos de recursos da União, através da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2.020 a espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social e abre crédito adicional especial.

COMISSÃO DE FINANÇAS - JULGAMENTO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018

Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor HEDIENE ZARA

Dispõe sobre o Orçamento da Câmara Municipal de São João da Boa Vista para o exercício de 2.021.

SOLICITA A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA VERIFICAR AS DENÚNCIAS REFERENTES A COOPERMAX

Encaminha Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, referentes ao mês de JULHO/2020.

Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Armando Geraldo Massaro, no bairro Jardim Lucas Teixeira

Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Carmem de Lima Santos, no bairro Jardim Recanto do Jaguari