Ordem do Dia/Expediente: 1 - Requerimento de Urgência Especial nº 24 de 2020 em 29ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura (29ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento de Urgência Especial nº 24 de 2020
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:
Projeto de Lei nº 073/2020 – Do Executivo – Concede Subsídio, Subvenção Social e Subvenção Econômica, providos de recursos da União, através da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2.020 a espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social e abre crédito adicional especial.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação