Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor GIVANILDO BENEDITO MARCONDES. - - |
Aprovado(a) Em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 67 de 2020
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina-se RUA LUÍS ROBERTO FERRARAZ, a Rua Oito (8) do Loteamento Portal da Aliança II - - |
Aprovado(a) Em votação única. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 68 de 2020
Processo: -
Autor: Rui Nova Onda
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina-se RUA JOSÉ CARLOS ESTEVÃO, a Rua Nove (9) do Portal da Aliança - - |
Aprovado(a) Em votação única. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
4 |
Encaminha Moção de protesto e repúdio à proposta de extinção das Casas de Agricultura, os Escritórios de Desenvolvimento Rural, os Escritórios de Defesas Agropecuária e outros órgãos afins na Reforma Estrutural e Administrativa da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. - - |
Aprovado Pedido de Vista Por uma semana. |
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5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 65 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Armando Geraldo Massaro, no bairro Jardim Lucas Teixeira - - |
Aprovado(a) Em segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 66 de 2020
Processo: -
Autor: Titi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Carmem de Lima Santos, no bairro Jardim Recanto do Jaguari - - |
Aprovado(a) Em segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |