Resumo (30ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Encaminha veto ao Autógrafo nº 124, que autoriza a colocação de dormitórios, comedouros e bebedouros para animais de rua no Município.

Encaminha resposta ao Of. Prefeito nº 296/2020, que encaminhou propostas da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa.

Encaminha resposta ao Of. Prefeito nº 317/2020, que encaminhou solicitação do Vereador Luís Carlos Domiciano.

Encaminha resposta ao Of. Prefeito nº 319/2020, que encaminhou solicitações do Vereador Gérson Araújo.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 183/2020, de autoria do Vereador Sebastião Néris.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 208/2020, de autoria do Vereador Sebastião Néris.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 209/2020, de autoria do Vereador Sebastião Néris.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 213/2020, de autoria do Vereador Rui Nova Onda.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 215/2020, de autoria do Vereador Rui Nova Onda.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 220/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 227/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 229/2020, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 232/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano.

Encaminha resposta à Moção nº 74/2020, de autoria do Vereador Gérson Araújo.

Encaminha Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos aos meses de Agosto de 2020.

Denomina-se RUA JOÃO BATISTA RICKHEIN (TISTA LOUCO), a Rua Três (3) do Jardim Por do Sol

Denomina-se RUA TEN. CEL. WILSON MAZZOLA, a Rua Quatro (4) do Jardim Por do Sol.

ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020.

Moção de Aplausos aos artistas sanjoanenses Renata Maniassi e Bruno Lazzari, ambos da Casa Coletiva, pela iniciativa em criarem um mural em meio à pandemia, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Moção de Aplausos à Polícia Ambiental pelo resgate de 12 filhotes de gatos vítimas de maus-tratos, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Moção de Aplausos ao Senhor Marçal Nogueira e demais colaboradores, pela iniciativa do projeto "Serra da Paulista Limpa", de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Moção de Aplausos ao Capitão André da Costa Vieira Ciampone e ao 24º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM/I) pelo treinamento de mais de 400 policiais militares com novo armamento, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Moção de Aplausos à UNIMED pela inauguração do Núcleo de Assistência Multidisciplinar ao Autista, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Moção de Aplausos ao Serviço de Controle Animal de São João da Boa Vista, pelo grande empenho em resgatar e tratar um animal descartado ainda vivo no lixo, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano.

Solicita informações sobre projetos urbanísticos de revitalização do entorno dos açudes existentes no bairro Jardim Primavera.

Solicita junto ao Setor do Executivo responsável pelos serviços de manutenção do Sistema de Iluminação Pública , o valor e a possibilidade de substituição das lâmpadas atuais, que são de vapor de sódio ou mercúrio, pelas modernas iluminações de LED, em todas as ruas do Bairro Jardim dos Ipês.

Solicita ao Prefeito Municipal que proceda a construção de uma praça com infra-estrutura de bancos, arborização, academia ao ar livre, dentre outros, no terreno do município localizado na Rua José Jorge da Rosa, no Bairro Jardim Lucas Teixeira, ao lado da Igreja Santo Expedito.

Solicita ao Executivo, o cumprimento da Lei nº 4.013, de 18 de julho de 2.016, que dispõe sobre controle e bem-estar das populações animais, bem como sobre prevenção e controle de vetores, animais sinantrópicos e zoonoses no município de São João da Boa Vista.

Solicita ao Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade de substituição dos membros da Comissão do corte de árvores do Município.

Solicita ao Executivo, informações sobre instalação de radares no município de São João da Boa Vista.

Solicita ao Executivo estudos para a construção de uma faixa elevada na avenida Isette Correa Fontão, nas proximidades do Restaurante Fish Bar, no bairro Jardim dos Ipês.

Solicita ao Executivo a pintura de uma faixa de pedestres na avenida Brasília, próxima à Mecânica Romera.

Solicita ao Executivo Municipal produtos de limpeza para a Polícia Militar do Meio Ambiente.

Solicita ao Executivo a instalação de um redutor de velocidade à rua Alfredo Guedes, no bairro Jardim Crepúsculo, em frente à quadra esportiva ali existente.

Solicita ao Executivo Municipal a melhoria da iluminação na Rua Alfredo Guedes, próximo ao terreno da CNHU.

Solicita ao Executivo a abertura da rua Deuclides Esbrile, sentido bairro/Centro, no bairro Recanto do Jaguari, ligando esta via à rua Adolfo Domingues, em frente à EMEB Prof. João Baptista Scannapieco.

Solicita manutenção da quadra esportiva do bairro Recanto do Jaguari.

Solicita a poda do mato alto no bairro Solário da Mantiqueira, bem como a presença de varredores de rua no bairro mais de uma vez por semana.

Solicita a presença de varredores de rua no bairro Jardim das Acácias.

Solicita a repintura das faixas de pedestre existentes nas esquinas da avenida Brasília com a rua Presidente Franklin Roosevelt.

DO SINDSAÚDE - SP. Encaminha doctos solicitando apoio no combate à aprovação do PL nº 529/2020, que tramita na ALESP.

DA UNIFAE. Encaminha resposta ao Of. Div. nº 151/2020.

Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor GIVANILDO BENEDITO MARCONDES.

Denomina-se RUA LUÍS ROBERTO FERRARAZ, a Rua Oito (8) do Loteamento Portal da Aliança II

Denomina-se RUA JOSÉ CARLOS ESTEVÃO, a Rua Nove (9) do Portal da Aliança

Encaminha Moção de protesto e repúdio à proposta de extinção das Casas de Agricultura, os Escritórios de Desenvolvimento Rural, os Escritórios de Defesas Agropecuária e outros órgãos afins na Reforma Estrutural e Administrativa da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Armando Geraldo Massaro, no bairro Jardim Lucas Teixeira

Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Carmem de Lima Santos, no bairro Jardim Recanto do Jaguari