Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Oficio do Executivo nº 297 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha veto ao Autógrafo nº 124, que autoriza a colocação de dormitórios, comedouros e bebedouros para animais de rua no Município. - - |
Aprovada Retirada de Pauta pela Presidência |
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 69 de 2020
Processo: -
Autor: Titi
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina-se RUA JOÃO BATISTA RICKHEIN (TISTA LOUCO), a Rua Três (3) do Jardim Por do Sol - - |
Aprovado(a) Em votação única. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 70 de 2020
Processo: -
Autor: Titi
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina-se RUA TEN. CEL. WILSON MAZZOLA, a Rua Quatro (4) do Jardim Por do Sol. - - |
Aprovado(a) Em votação única. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 4 |
Oficio do Executivo nº 311 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos aos meses de Agosto de 2020. - - |
Aprovado(a) À Secretaria da Câmara Municipal para ser arquivado, aguardando parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. |
| 5 |
ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020. - - |
Aprovado(a) À Secretaria da Câmara Municipal para ser arquivado, aguardando julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. |
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| 6 |
Encaminha Moção de protesto e repúdio à proposta de extinção das Casas de Agricultura, os Escritórios de Desenvolvimento Rural, os Escritórios de Defesas Agropecuária e outros órgãos afins na Reforma Estrutural e Administrativa da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. - - |
Aprovado(a) Em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
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| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 72 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera atribuições do cargo de Calceteiro, constantes do Anexo III da Lei nº 4.654/2020. - - |
Aprovado(a) Em primeira discussão. |