Matérias do Expediente (34ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 79 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera anexos constantes na Lei nº 4.239, de 12/12/2017, relativa ao Plano Plurianual - PPA 2018-2021. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 80 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera os Anexos constantes na Lei 4.685 de 30/06/2020 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 81 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Boa Vista para o exercício de 2021. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 75 de 2020
Processo: -
Autor: Professora Can
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Torna obrigatória a reciclagem das sobras, conhecidas como lixo orgânico, para reutilização ou compostagem. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Meio Ambiente. |
| 5 |
Moção de Pesar à família de Tiago Junqueira. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 6 |
Moção de Aplausos à Escola Pública Municipal Neusa Dota Vieira Moraes, pela comemoração de seus 6 anos de funcionamento. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 7 |
Solicita informações sobre imóvel que a Prefeitura Municipal alugou na esquina da Rua Marechal Deodoro com a Rua Teófilo Ribeiro de Andrade. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 8 |
REITERA o Requerimento nº 228/2020, que solicitou ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, informações sobre o aluguel de imóveis no Distrito Industrial. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 9 |
Solicita ao Poder Executivo devido o município de São João da Boa Vista permanecer na Fase Amarela no Plano São Paulo, a possibilidade do Bar da Rodoviária funcionar 24 horas por dia - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 10 |
Solicita ao Executivo, alterar a Lei nº 970, de 09 de dezembro de 2.002, que disciplina o plantio de árvores no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 11 |
Solicita ao Prefeito sobre criação de guarda municipal. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 12 |
Requer estudos para implantação de faixa elevada e providências para minimização dos riscos de trânsito na Rua Alípio de Almeida, próximo ao número 191, no bairro Jardim Europa - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 13 |
Solicita informação sobre a possibilidade da reforma da Praça da Viola, no Bairro Jardim Europa - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 14 |
Solicita ao Departamento Municipal de Educação, explicações sobre a implantação do Projeto Crianças. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 15 |
Solicita a pintura de faixa amarela na Rua Sebastião Camargo, em frente ao número 11, no bairro Jardim Crepúsculo - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 16 |
Solicita estudos para implantação de faixa elevada na Rua Sebastião Camargo, próximo ao número 11, no bairro Jardim Crepúsculo. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 17 |
Indica limpeza de bueiro entupido na Rua Argeo Mazzi, em frente ao nº 62, Bairro Jardim Azaléias - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 18 |
Solicita a construção de calçada na área pertencente à municipalidade localizada à rua Nove de Julho, no bairro Jardim Recanto do Jaguari. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 19 |
DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Encaminha resposta ao Of. Div. nº 145/2020, que encaminhou Moção nº 69/2020. - |
À disposição dos Vereadores |
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| 20 |
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - SP.
Encaminha Moção de Apelo nº 37/2020. - |
À disposição dos Vereadores |
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| 21 |
DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.
Encaminha Requerimento nº 427/2020. - |
À disposição dos Vereadores |
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| 22 |
DO SENHOR DIEGO CESAR VALENTE E SILVA.
Envia resposta ao Of. Div. nº 186/2020, que encaminhou Moção nº 97/2020. - |
À disposição dos Vereadores |