Resumo (34ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Altera anexos constantes na Lei nº 4.239, de 12/12/2017, relativa ao Plano Plurianual - PPA 2018-2021.

Altera os Anexos constantes na Lei 4.685 de 30/06/2020 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Boa Vista para o exercício de 2021.

Torna obrigatória a reciclagem das sobras, conhecidas como lixo orgânico, para reutilização ou compostagem.

Moção de Pesar à família de Tiago Junqueira.

Moção de Aplausos à Escola Pública Municipal Neusa Dota Vieira Moraes, pela comemoração de seus 6 anos de funcionamento.

Solicita informações sobre imóvel que a Prefeitura Municipal alugou na esquina da Rua Marechal Deodoro com a Rua Teófilo Ribeiro de Andrade.

REITERA o Requerimento nº 228/2020, que solicitou ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, informações sobre o aluguel de imóveis no Distrito Industrial.

Solicita ao Poder Executivo devido o município de São João da Boa Vista permanecer na Fase Amarela no Plano São Paulo, a possibilidade do Bar da Rodoviária funcionar 24 horas por dia

Solicita ao Executivo, alterar a Lei nº 970, de 09 de dezembro de 2.002, que disciplina o plantio de árvores no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Solicita ao Prefeito sobre criação de guarda municipal.

Requer estudos para implantação de faixa elevada e providências para minimização dos riscos de trânsito na Rua Alípio de Almeida, próximo ao número 191, no bairro Jardim Europa

Solicita informação sobre a possibilidade da reforma da Praça da Viola, no Bairro Jardim Europa

Solicita ao Departamento Municipal de Educação, explicações sobre a implantação do Projeto Crianças.

Solicita a pintura de faixa amarela na Rua Sebastião Camargo, em frente ao número 11, no bairro Jardim Crepúsculo

Solicita estudos para implantação de faixa elevada na Rua Sebastião Camargo, próximo ao número 11, no bairro Jardim Crepúsculo.

Indica limpeza de bueiro entupido na Rua Argeo Mazzi, em frente ao nº 62, Bairro Jardim Azaléias

Solicita a construção de calçada na área pertencente à municipalidade localizada à rua Nove de Julho, no bairro Jardim Recanto do Jaguari.

DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Encaminha resposta ao Of. Div. nº 145/2020, que encaminhou Moção nº 69/2020.

DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - SP. Encaminha Moção de Apelo nº 37/2020.

DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA. Encaminha Requerimento nº 427/2020.

DO SENHOR DIEGO CESAR VALENTE E SILVA. Envia resposta ao Of. Div. nº 186/2020, que encaminhou Moção nº 97/2020.

Em atenção ao Art. 47 da Lei Orgânica Municipal e Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:- Projeto de Lei nº 077/2020 – Do Executivo – Dispõe sobre repasse de recurso adicional ao Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista- CONDERG, de acordo como o convênio para gestão intermunicipal do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU/192 para fazer face às despesas com a folha referente ao 13º salário dos funcionários. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

Dispõe sobre repasse de recurso adicional ao Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista- CONDERG, de acordo como o convênio para gestão inrtermunicipal do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU/192 para fazer face às despesas com a folha referente ao 13º salário dos funcionários.

Encaminha veto ao Autógrafo nº 104/2020 que declara zona residencial e comercial a Rua Duque de Caxias, nos Bairros Jardim Primeiro de Maio e Vila Operária.

Encaminha veto ao Autógrafo nº 105/2020, que declara zona residencial e comercial a Rua Santa Terezinha, no Bairro Jardim Dona Tereza.

Encaminha veto ao Autógrafo nº 113/2020, que declara zona residencial e comercial a Rua José Zanetti Sobrinho, no Bairro Jardim Nova República, Etapa II.

Encaminha veto ao Autógrafo nº 118/2020, que declara zona residencial e comercial a Rua Manoel Luiz Ribeiro, no Bairro Jardim Primeiro de Maio.

Encaminha veto ao Autógrafo nº 119/2020, que declara zona residencial e comercial a Rua Otávio de Andrade Ferreira, no Bairro Jardim dos Ipês.

Encaminha veto ao Autógrafo nº 120/2020, que declara zona residencial e comercial a Rua Celso Augusto Sanseverino, no Bairro Jardim dos Ipês.

Encaminha veto ao Autógrafo nº 121/2020, que declara zona residencial e comercial a Rua Doutor Marcelo Castelo Branco, no Bairro Jardim Primeiro de Maio.

Encaminha veto ao Autógrafo nº 125/2020, que declara zona residencial e comercial a Rua Joaquim Alfredo de Almeida, no Bairro Jardim Yara, com a Rua Augusta Simões, no Bairro Parque das Nações.

Encaminha veto ao Autógrafo nº 129/2020, que declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Nazareno Thomé, Bairro Recanto do Bosque.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES, TUTORES E CUIDADORES SOLIDÁRIOS DOS ANIMAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VITA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 04 DE OUTUBRO

Altera o Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 106, de 23 de dezembro de 1.997).