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EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO:-
PROJETO DE LEI Nº 49/2015.
- - EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO:-
PROJETO DE LEI Nº 49/2015.
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Aprovado(a)
Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o pedido de Urgência Especial com os votos contrários dos Vereadores Leonildes Chaves Junior e João Henrique de Paula Consentino. Votaram favoráveis ao Requerimento de Urgências os Vereadores Ademir Martins Boaventura, Rui Nova Onda, Antonio Aparecido da Silva, Reberson Menezes, José Eduardo dos Reis, Elenice Imaculada Vidolin, Luis Carlos Domiciano, José Claudio Ferreira, Gérson Araújo, Roberto Campos, Odair Pirinoto e Fernando Betti. Que seja dada Urgência ao referido documento.
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“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO POR PERMUTA DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR OUTRA ÁREA QUE ESPECIFICA”.
- - “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO POR PERMUTA DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR OUTRA ÁREA QUE ESPECIFICA”.
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Aprovado(a)
Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado em 1ª. Discussão o Projeto de do Executivo nº 049/2015 o Vereador Roberto Campos requer a dispensa da segunda discussão para a votação em globo. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo nº 049/2015 – do Executivo em 1ª. e 2ª. discussão e em redação final. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins.
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DISPÕE SABRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS, TOTENS E AFINS EM ESCADAS E ESTEIRAS ROLANTES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
- - DISPÕE SABRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS, TOTENS E AFINS EM ESCADAS E ESTEIRAS ROLANTES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o pedido de retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 110/2014, feito pelo autor. Arquive-se.
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INSTITUI A FESTA DAS NAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NO MÊS DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- - INSTITUI A FESTA DAS NAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NO MÊS DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a)
Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado em 1ª. Discussão o Projeto de do Legislativo 203/2014 o Vereador Fernando Betti requer a dispensa da segunda discussão para a votação em globo. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Legislativo nº 203/2015 – do Executivo em 1ª. e 2ª. discussão e em redação final. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. Com os votos favoráveis de todos os Vereadores.
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PROÍBE A ALIMENTAÇÃO DE POMBOS EM CALÇADAS, VIAS, PRAÇAS, PRÉDIOS E DEMAIS LOCAIS DE ACESSO PÚBLICO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E ESTABELECE PENALIDADES
- - PROÍBE A ALIMENTAÇÃO DE POMBOS EM CALÇADAS, VIAS, PRAÇAS, PRÉDIOS E DEMAIS LOCAIS DE ACESSO PÚBLICO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E ESTABELECE PENALIDADES
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Aprovado(a)
Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado em 1ª. Discussão o Projeto de do Legislativo 204/2014 o Vereador João Henrique de Paula Consentino requer a dispensa da leitura em globo e a dispensa de interstício para 1ª. e 2ª. Discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Legislativo nº 204/2015 em 1ª. e 2ª. discussão e em redação final. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins.
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DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE NA PRIORIDADE DO ANDAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE QUALQUER NATUREZA, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, QUE FIGUREM COMO PARTE PESSOAS IDOSAS
- - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE NA PRIORIDADE DO ANDAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE QUALQUER NATUREZA, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, QUE FIGUREM COMO PARTE PESSOAS IDOSAS
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Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o pedido de retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 362/2014, feito pelo autor. Arquive-se.
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'DETERMINA A FIXAÇÃO DA FRASE ''RESPEITE O IDOSO, UM DIA VOCÊ SERÁ IDOSO TAMBÉM'', NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DA PREFEITURA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS
- - 'DETERMINA A FIXAÇÃO DA FRASE ''RESPEITE O IDOSO, UM DIA VOCÊ SERÁ IDOSO TAMBÉM'', NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DA PREFEITURA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS
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Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o pedido de retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 405/2014, feito pelo autor. Arquive-se.
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“ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DE RUA”
- - “ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DE RUA”
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Aprovado(a)
Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Legislativo nº 204/2015 em 1ª. e 2ª. discussão e em redação final. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. Aprovado por toda a Casa.
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