Matérias do Expediente (36ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DE SP.
Encaminha resposta ao Of. Div. nº 145/2020.

DA SECRETRARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Encaminha resposta à Moção nº 91/2020.

DO MPSP. Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 87/2020, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira).

DA UNIFAE. Encaminha Balancetes da Despesa e da Receita do mês de outubro/2020.

Solicita ao Executivo, informações e providências a respeito de instalação de um Redutor de Velocidade ou Faixa Elevada para travessia de pedestres, na Avenida Professora Isette Côrrea Fontão, nas proximidades do número 1.912

Solicita ao Departamento de Meio Ambiente a realização de poda das árvores situadas na Rua Maria Inês Silva Oliveira, em frente ao número 318, no bairro Vila Valentim

Solicita ao Executivo através do Centro de Controle de Zoonoses, informações e providências, quanto a infestação de escorpiões na EMEB Iracema de Carvalho Arten.

Solicita informações sobre a viabilidade de se plantar árvores no canteiro central da Avenida Professora Isette Côrrea Fontão

Moção de Aplausos à ACE por incentivar as empresas a anteciparem instalações de decorações de natal, com a finalidade de trazerem alegria à população, em época de pandemia.

Moção de Congratulações ao senhor Luis Pedro Dragão Jeronimo, pela sua dissertação de mestrado da USP, a qual tem como tema central a história do Theatro Municipal de São João da Boa Vista.

Encaminha Moção de Pesar aos familiares de Rudney Fracaro por seu falecimento.

Encaminha para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de outubro de 2020.

Denomina-se RUA PROFESSOR ANGELO DÁROS FILHO, a Rua Doze (12), do Loteamento Jardim Nova União

Institui no calendário oficial do município de São João da Boa Vista o Dia do Torneiro Mecânico e dá outras providências

Encaminha balancetes da receita e da despesa e consolidados referentes ao mês de setembro/2020.

Autoriza o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - SP a adquirir, mediante desapropriação amigável ou judicial, o imóvel cadastrado no Município de São João da Boa Vista, sob nº 01.005.0275.001, localizado na Rua Senador Saraiva, nº 122, Centro, com área de 1.255 m², descrito na matrícula nº 665, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de São João da Boa Vista - SP, de propriedade de Adirson Coelho e Mitumasa Ikarimoto, destinado a integrar ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - SP, de já declarado de utilidade pública pelo Decreto nº 6.568, de 01 de outubro de 2020 e autoriza o Município de São João da Boa Vista a abrir crédito adicional especial.

Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a BENEDITO TASSONE ME, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 62.643.325/0001-40, de acordo com o disposto no § 4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8.666/93, no inciso I e § 1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003.