SAPL - Câmara Municipal de São João da Boa Vista

Total de Matérias da Ordem do Dia: 18

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Oficio do Executivo nº 272 de 2020 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Encaminha veto ao Autógrafo nº 104/2020 que declara zona residencial e comercial a Rua Duque de Caxias, nos Bairros Jardim Primeiro de Maio e Vila Operária. - -	Aprovada Retirada de Pauta pela Presidência
2	Oficio do Executivo nº 273 de 2020 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Encaminha veto ao Autógrafo nº 105/2020, que declara zona residencial e comercial a Rua Santa Terezinha, no Bairro Jardim Dona Tereza. - -	Aprovada Retirada de Pauta pela Presidência
3	Oficio do Executivo nº 274 de 2020 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Encaminha veto ao Autógrafo nº 113/2020, que declara zona residencial e comercial a Rua José Zanetti Sobrinho, no Bairro Jardim Nova República, Etapa II. - -	Aprovada Retirada de Pauta pela Presidência
4	Oficio do Executivo nº 275 de 2020 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Encaminha veto ao Autógrafo nº 118/2020, que declara zona residencial e comercial a Rua Manoel Luiz Ribeiro, no Bairro Jardim Primeiro de Maio. - -	Aprovada Retirada de Pauta pela Presidência
5	Oficio do Executivo nº 276 de 2020 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Encaminha veto ao Autógrafo nº 119/2020, que declara zona residencial e comercial a Rua Otávio de Andrade Ferreira, no Bairro Jardim dos Ipês. - -	Aprovada Retirada de Pauta pela Presidência
6	Oficio do Executivo nº 277 de 2020 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Encaminha veto ao Autógrafo nº 120/2020, que declara zona residencial e comercial a Rua Celso Augusto Sanseverino, no Bairro Jardim dos Ipês. - -	Aprovada Retirada de Pauta pela Presidência
7	Oficio do Executivo nº 278 de 2020 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Encaminha veto ao Autógrafo nº 121/2020, que declara zona residencial e comercial a Rua Doutor Marcelo Castelo Branco, no Bairro Jardim Primeiro de Maio. - -	Aprovada Retirada de Pauta pela Presidência
8	Oficio do Executivo nº 279 de 2020 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Encaminha veto ao Autógrafo nº 125/2020, que declara zona residencial e comercial a Rua Joaquim Alfredo de Almeida, no Bairro Jardim Yara, com a Rua Augusta Simões, no Bairro Parque das Nações. - -	Aprovada Retirada de Pauta pela Presidência
9	Oficio do Executivo nº 297 de 2020 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Encaminha veto ao Autógrafo nº 124, que autoriza a colocação de dormitórios, comedouros e bebedouros para animais de rua no Município. - -	Aprovada Retirada de Pauta pela Presidência
10	Oficio do Executivo nº 312 de 2020 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Encaminha veto ao Autógrafo nº 127/2020, que institui NAS vias e logradouros públicos áreas especiais para estacionamento por tempo limitado (Zona Azul). - -	Aprovada Retirada de Pauta pela Presidência
11	Oficio do Executivo nº 323 de 2020 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Encaminha veto ao Autógrafo nº 129/2020, que declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Nazareno Thomé, Bairro Recanto do Bosque. - -	Aprovada Retirada de Pauta pela Presidência
12	Oficio do Executivo nº 326 de 2020 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Encaminha veto ao Autógrafo nº 133/2020, que declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Armando Geraldo Massaro, no Bairro Jardim Lucas Teixeira. - -	Aprovada Retirada de Pauta pela Presidência
13	Oficio do Executivo nº 341 de 2020 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Encaminha veto ao Autógrafo nº 134/2020 que declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Carmem de Lima Santos, no Bairro Recanto do Jaguari. - -	Aprovada Retirada de Pauta pela Presidência
14	Projeto de Lei do Executivo nº 83 de 2020 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. - -	Aprovada Retirada de Pauta pela Presidência
15	Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2020 Processo: - Autor: Professora Can Autor: Professora Can Protocolo: - Turno: - Texto original	Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" à Associação Amigos Serra da Paulista - -	Aprovada Retirada de Pauta pela Presidência
16	Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2020 Processo: - Autor: Professora Can Autor: Professora Can Protocolo: - Turno: - Texto original	Concede Medalha de Mérito Cultural à ONG Planeta Plantar. - -	Aprovada Retirada de Pauta pela Presidência
17	Projeto de Lei do Legislativo nº 71 de 2020 Processo: - Autor: Gérson Araújo Autor: Gérson Araújo Protocolo: - Turno: - Texto original	INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES, TUTORES E CUIDADORES SOLIDÁRIOS DOS ANIMAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VITA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 04 DE OUTUBRO - -	Aprovada Retirada de Pauta pela Presidência
18	Projeto de Lei Complementar nº 76 de 2020 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Altera o Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 106, de 23 de dezembro de 1.997). - -	Aprovada Retirada de Pauta pela Presidência

Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)