Matérias do Expediente (37ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Revoga Lei nº 3.226, de 27 de novembro de 2.012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a RODRIGUES E MORAES PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME, de acordo com o disposto no §4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8.666/93, no Inciso I e §1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003.

Denomina-se RUA DONA NAIR DA SILVA PEREIRA, a Rua Onze (11), do Loteamento Jardim Nova União

Denomina-se RUA JOÃO DE FREITAS NOGUEIRA, a Rua Vinte e Cinco (25), do Loteamento Jardim Nova União

Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Senhora PATRICIA MARIA MAGALHAES TEIXEIRA NOGUEIRA MOLLO.

Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista.

Moção de Congratulações ao Dr. Cristiano André de Carvalho, pela dedicação na prestação de seus serviços à população de São João da Boa Vista.

Solicita ao Executivo a construção de um Redutor de Velocidade na Rua José Aguiar, próximo ao número 135, no Bairro São Lázaro

Solicita ao Executivo e à Renovias o conserto de parte do asfalto que se encontra esburacado na Estrada da Glória, mais especificamente, na entrada da Fazenda Capituva.

Indica a construção de um quebra-mola na entrada do Jardim das Paineiras.

DA ESTAPAR. Encaminha relatório da arrecadação do mês de outubro/2020.

DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃ. Encaminha Requerimento nº 18/2020.