Resumo (37ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Revoga Lei nº 3.226, de 27 de novembro de 2.012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a RODRIGUES E MORAES PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME, de acordo com o disposto no §4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8.666/93, no Inciso I e §1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003.

Denomina-se RUA DONA NAIR DA SILVA PEREIRA, a Rua Onze (11), do Loteamento Jardim Nova União

Denomina-se RUA JOÃO DE FREITAS NOGUEIRA, a Rua Vinte e Cinco (25), do Loteamento Jardim Nova União

Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Senhora PATRICIA MARIA MAGALHAES TEIXEIRA NOGUEIRA MOLLO.

Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista.

Moção de Congratulações ao Dr. Cristiano André de Carvalho, pela dedicação na prestação de seus serviços à população de São João da Boa Vista.

Solicita ao Executivo a construção de um Redutor de Velocidade na Rua José Aguiar, próximo ao número 135, no Bairro São Lázaro

Solicita ao Executivo e à Renovias o conserto de parte do asfalto que se encontra esburacado na Estrada da Glória, mais especificamente, na entrada da Fazenda Capituva.

Indica a construção de um quebra-mola na entrada do Jardim das Paineiras.

DA ESTAPAR. Encaminha relatório da arrecadação do mês de outubro/2020.

DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃ. Encaminha Requerimento nº 18/2020.

Encaminha Veto ao Autógrafo nº 102/2020 que declara zona residencial e comercial a Rua Pedro Dalcin, no Bairro Parque dos Resedás.

Encaminha Veto ao Autógrafo nº 103/2020 que declara zona residencial e comercial a Rua Antonio Malta Alencar, no Bairro Jardim São Manuel.

Encaminha veto ao Autógrafo nº 104/2020 que declara zona residencial e comercial a Rua Duque de Caxias, nos Bairros Jardim Primeiro de Maio e Vila Operária.

Encaminha veto ao Autógrafo nº 105/2020, que declara zona residencial e comercial a Rua Santa Terezinha, no Bairro Jardim Dona Tereza.

Encaminha veto ao Autógrafo nº 113/2020, que declara zona residencial e comercial a Rua José Zanetti Sobrinho, no Bairro Jardim Nova República, Etapa II.

Encaminha veto ao Autógrafo nº 118/2020, que declara zona residencial e comercial a Rua Manoel Luiz Ribeiro, no Bairro Jardim Primeiro de Maio.

Encaminha veto ao Autógrafo nº 119/2020, que declara zona residencial e comercial a Rua Otávio de Andrade Ferreira, no Bairro Jardim dos Ipês.

Encaminha veto ao Autógrafo nº 120/2020, que declara zona residencial e comercial a Rua Celso Augusto Sanseverino, no Bairro Jardim dos Ipês.

Encaminha veto ao Autógrafo nº 121/2020, que declara zona residencial e comercial a Rua Doutor Marcelo Castelo Branco, no Bairro Jardim Primeiro de Maio.

Encaminha veto ao Autógrafo nº 125/2020, que declara zona residencial e comercial a Rua Joaquim Alfredo de Almeida, no Bairro Jardim Yara, com a Rua Augusta Simões, no Bairro Parque das Nações.

Encaminha veto ao Autógrafo nº 124, que autoriza a colocação de dormitórios, comedouros e bebedouros para animais de rua no Município.

Encaminha veto ao Autógrafo nº 127/2020, que institui NAS vias e logradouros públicos áreas especiais para estacionamento por tempo limitado (Zona Azul).

Encaminha veto ao Autógrafo nº 129/2020, que declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Nazareno Thomé, Bairro Recanto do Bosque.

Encaminha veto ao Autógrafo nº 133/2020, que declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Armando Geraldo Massaro, no Bairro Jardim Lucas Teixeira.

Encaminha veto ao Autógrafo nº 134/2020 que declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Carmem de Lima Santos, no Bairro Recanto do Jaguari.

Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.

Denomina-se RUA PROFESSOR ANGELO DÁROS FILHO, a Rua Doze (12), do Loteamento Jardim Nova União

Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" à Associação Amigos Serra da Paulista

Concede Medalha de Mérito Cultural à ONG Planeta Plantar.

Encaminha balancetes da receita e da despesa e consolidados referentes ao mês de setembro/2020.

Encaminha para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de outubro de 2020.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES, TUTORES E CUIDADORES SOLIDÁRIOS DOS ANIMAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VITA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 04 DE OUTUBRO

Altera o Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 106, de 23 de dezembro de 1.997).

Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à AQUANALYSE BRASIL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. EPP, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 05.117.788/00001-34, de acordo com o disposto no §4º do artigo 17 da Lei Federal nº 8.666/93, no Inciso I e § 1º do artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003.

Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a BENEDITO TASSONE ME, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 62.643.325/0001-40, de acordo com o disposto no § 4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8.666/93, no inciso I e § 1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003.

Institui no calendário oficial do município de São João da Boa Vista o Dia do Torneiro Mecânico e dá outras providências