Matérias do Expediente (38ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

SETOR DE CONTRATOS encaminha cópia do termo de convênio nº 04/2020.

SETOR DE CONTRATOS encaminha cópia do termo de convênio nº 05/2020.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 295/2020, de autoria do Vereador Hélcio Teixeira de Lima.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 296/2020, de autoria do Vereador Hélcio Teixeira de Lima.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 297/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 298/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 299/2020, de autoria do Vereador Sebastião Néris.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 310/2020, de autoria do Vereador Hélcio Teixeira de Lima.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 314/2020, de autoria do Vereador João Batista da Costa (João Anselmo).

Encaminha resposta ao Requerimento nº 338/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano.

DA RENOVIAS. Encaminha resposta ao Of. Div. nº 194/2020.

DA ACE. Encaminha resposta ao Of. Div. nº 188/2020, agradecendo Moção de Aplausos de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano.

DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA. Encaminha resposta à Moção nº 69/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa, sobre PL nº 529/2020, que trata sobre a Reforma Administrativa.

Dispõe sobre a doação de área da propriedade do Município a GENOVA INDÚSTRIA COMÉRCIO DE BALANÇAS LTDA EPP, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 05.865.879/0001-58, de acordo com o disposto no § 4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8.666/93, no inciso I e § 1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003.

Inclui o Inciso III no "caput" do Artigo 4º-A da Lei Municipal nº 2.568, de 23 de junho de 2.009.

Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a GEHFER COMÉRCIO E SERVIÇOS EM AÇO LTDA, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 27.505.003/0001-33, de acordo com o disposto no § 4º do artigo 17 da Lei Federal nº 8666/93, no inciso I e §1º do artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003.

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº 4.378, de 23 de outubro de 2018, que reestrutura o Estatuto do Magistério Público Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de São João da Boa Vista, relativamente à educação básica, e dá outras providências correlatas.

Autoriza o Município de São João da Boa Vista a conceder direito real de uso de imóvel à Universidade Estadual Paulista - UNESP, de área que especifica e dá outras providências.

Denomina-se RUA GERALDO ROSA DE LIMA, a Rua Doze (12), do Loteamento Jardim Nova União

Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Senhora CARLA BALESTRIM MARQUES DOURADO PIRAJÁ MARTINS

Moção de Congratulações à Dra. Alessandra Bastos Soares, Diretora da Segunda Diretoria da ANVISA, pelo comprometimento na gestão de tal Agência frente à Pandemia.

Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de remissão das taxas de Alvarás dos ambulantes residentes em nosso Município.

Solicita a construção de um redutor de velocidade na Avenida Santo Pelozio, no Jardim Azaléias II

Requer estudos para implantação de faixa elevada e providências para minimização dos riscos de acidentes na Rua Mato Grosso, em frente a Auto Elétrica Santa Luzia

Solicita a Rápido Sumaré informações sobre os horários dos ônibus circular que fazem o transporte no bairro Jardim Amoreiras

Solicita informações sobre o serviço de transporte coletivo da cidade.

Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 079/2020, que denomina-se RUA PROFESSOR ANGELO DÁROS FILHO, a Rua Doze (12), do Loteamento Jardim Nova União