Matérias do Expediente (2ª Extraordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Oficio do Executivo nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Convoca a Câmara Municipal para se reunir extraordinariamente no dia 29 de janeiro de 2.021, na próxima sexta-feira. - |
À disposição dos Vereadores |
| 2 |
Ofício ao Vereador nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Presidente da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Convoca os Vereadores para reunirem-se extraordinariamente no dia 29 de janeiro de 2.021, sexta-feira, às 17:00 horas. - |
À disposição dos Vereadores |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação técnica e financeira com o Serviço Social de Indústria- SESI, para implantação de sistema de ensino e atividades complementares nas escolas municipais de São João da Boa Vista. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Educação. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implantação de campanha socioeducativa permanente destinada a desestimular a pratica de dar esmolas, promovendo a conscientização da população sobre os malefícios ocasionados por essa pratica, e dá outras providências. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social. |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta a redação do Artigo 130 da Lei nº 656, de 28 de abril de 1992, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores de Provimento Efetivo. - |
Aprovada Retirada de Pauta pela Presidência |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o banco de horas dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista. - |
Aprovado(a) Documento com pedido de vista, sendo apreciado na Ordem do Dia desta Sessão. |