Resumo (2ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica.

Encaminha solicitação de retirada dos seguintes Projetos de Lei: Projeto que revoga a Lei 3.226, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a RODRIGUES E MORAIS PEDRAS DECORATIVAS LTDA e Projeto que altera a redação da Lei nº 3.185, de 17 de setembro de 2012 e revoga a Lei 4.412, de 20 de dezembro de 2018.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 140/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes.

Encaminha resposta ao Of. Gab. 145/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 157/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 167/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 176/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 179/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 185/2021, de autoria do Vereador Raimundo Rui.

Prefeitura comunica realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao 3º quadrimentre de 2020, no dia 26 de fevereiro de 2021, às 9:00 horas, na Câmara Municipal.

Institui no calendário oficial do município de São João da Boa Vista o mês de conscientização à Saúde Mental - "Janeiro Branco"

Concede à Senhora Ana Rita Alves de Godoy, o "Prêmio Mulheres Destaques do Ano"

Encaminha Moção de Pesar aos familiares da senhora Sandra Regina Divino Gomes.

Encaminha Moção de Pesar aos familiares do Senhor João Batista Police, falecido no dia 13/02.

Encaminha Moção de Pesar aos familiares do Senhor Leonildo Aparecido Grilo, falecido no dia 17/02.

Encaminha Moção de Congratulações à Rádio Piratininga pela comemoração de seus 74 anos de história, no dia 19 de fevereiro.

Encaminha Moção de Congratulações ao Senhor Pedro Scarabelo, pelo lançamento de seu livro `O Terreiro - Vivências de um Médium Contestando o Acaso`.

Encaminha Moção de Congratulações ao Revmo. Pe. José Donizetti de Carvalho, por sua posse canônica como Pároco da Paróquia São Sebastião.

Encaminha Moção de Pesar aos familiares do Senhor João Baptista Pelozio, falecido no dia 16 de fevereiro de 2021.

Encaminha Moção de Congratulações a todos os profissionais da saúde que estão na linha de frente ao combate à COVID - 19.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja feita uma sinalização vertical e horizontal, na Rua Riachuelo, em frente à Casa de Carnes União.

Solicita informações e providências para a instalação de faixa para travessia de pedestres na Avenida Guilherme Guerreiro, em frente ao Supermercado Honorato.

Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2021.

Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Adoção Responsável de Pequenos Animais, com a concessão de desconto no IPTU aos munícipes que se candidatarem à adoção, e da outras providências.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja disponibilizado um vigia durante o período noturno na entrada do Distrito Industrial.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que após a saída do centro de enfrentamento ao Covid-19, seja instalado no local um estacionamento para os funcionários da Unidade de Pronto Atendimento-UPA.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja estudada a possibilidade de o Executivo realizar a doação de um terreno para construção do prédio do Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente- CEAC.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a troca de lâmpadas de postes na Rua Palmira Maria de Souza, 1738, no Jardim dos Ipês.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja estudada a possibilidade de legalizar e regularizar a situação do Senhor José Antônio Linos Júnior.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja feita a manutenção da Estrada Velha do Pedregulho, Rio Claro e Santa Inês.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja feita a limpeza do mato alto e manutenção no começo da Avenida Castelo Branco com o final da Avenida Doutor Durval Nicolau (3º etapa).

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de calçada em frente à creche EMEB Terezinha Rossi, para baixo dos Santos Cabral.

Solicita ao Executivo a limpeza do mato alto existente em terreno do consórcio do Santo Antônio, aos fundos da creche.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a pintura de solo no Recanto das Águas.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de mato alto e construção de calçada próximo ao CSU que está sendo construído no Resedás.

Solicita ao Executivo a limpeza do terreno localizado à rua Fabrício Salomão Tonizza, ao lado da "André Auto Elétrica", no Bairro Recanto das Águas.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de mato alto e construção de calçada na Avenida Santos Pelozio com a Rua Eunice Costa do Vale.

Solicita ao Executivo a limpeza do terreno pertencente à municipalidade localizado entre a Unidade de Saúde Dr. Geraldo Pradela e a EMEB Maria Luiza Azevedo Costa e Melo, no bairro do Santo Antônio.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a pintura de solo de toda a extensão das Ruas Santo Antônio e São Benedito.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a pintura de solo em toda a extensão do Bairro Nossa Senhora de Fátima.

Solicita ao Executivo a limpeza do terreno localizado à rua Rosa Vita Delaroli, em frente ao nº 362, no bairro do Santo Antônio.

Solicita ao Executivo informações acerca da atual situação das obras da futura praça "Prefeito Gastão Cardoso Michelazzo".

Solicita informações ao Executivo sobre o brinquedo (Jacaré) disponibilizado no parquinho da Praça Cel. Joaquim José.

Solicita ao Executivo, a construção de uma "ESTAÇÃO SAÚDE", área devidamente pavimentada na região externa (parte do estacionamento) da Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Roberto Sorci, localizada à Avenida Atílio Tozato, 437, no Bairro Pedregulho.

Solicita ao Executivo o recapeamento do trecho inicial da Avenida Atílio Tozato, próximo ao nº 437.

Solicita ao Executivo, o asfaltamento do trecho inicial da Avenida Atílio Tozato, no Bairro Pedregulho.

Solicita estudos e informações sobre a possibilidade de fechamento com instalação de alambrado e a colocação de segurança 24 horas por dia, no Skate Plaza, no Bairro São Benedito.

Solicita a colocação de areia fina apropriada no parquinho existente na Praça Waldemar Junqueira Ferreira, no Bairro Santo André.

Solicita a SABESP explicações sobre falta de água em diversos bairros, perda de água tratada e assuntos correlatos.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja feita a realização de estudos para a colocação de uma faixa de pedestres em frente à Padaria Malaquias, na Vila Fleming.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações sobre o cronograma de vacinação contra a Covid-19 no Município.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a notificação dos proprietários de imóveis no Bairro Terras de São José, para que os mesmos realizem a limpeza dos imóveis.

Solicita a Viação Rápido Sumaré a alteração do horário da circular no Jardim Nova República, mais especificamente entre as 05:50 horas até às 07:00 horas.

Solicita ao Executivo a colocação de quebra mola na Rua Mato Grosso, no ponto mais crítico.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que sejam tomadas as providências para aquisição de um caminhão munck pela Prefeitura Municipal, para o corte de árvores mais altas.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações referentes sobre a empresa NEO que contrata serviços com a Prefeitura Municipal.

Solicita ao Executivo estudos sobre a possibilidade de definição de mão única na Rua Calixto Civitelli.

Solicita ao CONDEPHIC o tombamento da árvore espécie figueira, localizada em um terreno na rua Haig Moussessian, próximo do piscinão do Recanto do Lago.

Solicita ao Executivo a realização de estudos para a determinação de regime de trânsito, em sentido único, na Rua Capitão José Alexandre, Bairro São Benedito.

Solicita ao Executivo a construção de lombada na Rua Gregório Gaspar Neto, na altura do nº 286, no Jardim Yolanda.

Solicita informações a Prefeita, referente a possibilidade de mudança no sistema de atendimento das creches, em nossa cidade.

Solicita ao Executivo o projeto de drenagem superficial da zona urbana de São João da Boa Vista.

Solicita ao Executivo estudos sobre a possibilidade de definição de mão única na Rua Gerônimo Milan, no Jardim Bela Vista.

Solicita ao Executivo a construção de um Redutor de Velocidade na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, em frente ao nº 1.840.

Encaminha o anteprojeto de lei que amplia a realização dos exames obrigatórios na triagem neonatal (teste do pezinho) na rede pública municipal.

Solicita ao SETRAN a construção de uma faixa elevada em frente à entrada do Bairro Jardim das Amoreiras.

Solicita ao Poder Executivo que proceda vistoria na estrutura da ponte sobre o Córrego São João, na Rua Visconde do Rio Branco, ao lado da Hidráulica João Badá.

Solicita ao Executivo a instalação de tela/tapume no hospital de campanha, especificamente nos arredores do local de espera dos pacientes por atendimento.

Solicita ao Executivo informações sobre os valores dos alugueres, individual e nominalmente, de todos os prédios onde estão instalados os respectivos Departamentos Municipais.

Encaminha o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o censo animal, visando o controle populacional de animais domésticos e dá outras providências.

Encaminha o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o programa "animal legal" visando o censo populacional de animais domésticos no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Solicita a Elektro explicações sobre falta de energia elétrica na Estrada da Serra da Paulista, Bairro Pedregulho e adjacências.

Solicita a realização de serviços de recapeamento do número 400 ao 500 e a colocação de lâmpadas na pista de cooper da Avenida Durval Nicolau.

Solicita à Prefeita Municipal que seja concedido o nome de uma Rua ao Saudoso funcionário público João Batista Police.

Solicita colocação de placa da PARE na Rua Santo Antonio, no sentido centro/bairro, próximo a rotatória com a Rua Napoleão Conrado, no Bairro São Benedito.

Solicita a construção de um redutor de velocidade e a sinalização de trânsito, na Rua Serafim José Ferreira, próximo ao posto de gasolina.

Solicita a repintura das faixas de pedestre existentes nas esquinas da avenida Brasília com a rua Presidente Franklin Roosevelt.

Solicita à Prefeita Municipal que seja concedido nome de rua com o nome do Senhor Leonildo Aparecido Grilo.

Solicita à Prefeita Municipal a construção de calçada nas Ruas Gabriel Pio Loyola e Antonio Milan Sobrinho.

Solicita a construção de um quebra-molas na Rua São Francisco, em frente ao nº 127, na Vila Isabel.

Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Generosa Maria de Souza, no bairro Jardim das Rosas.

Solicita a colocação de alambrado e construção de vestiário no campo de futebol Américo Guerreiro, no Bairro Alegre.

Solicita a reforma total na quadra esportiva do bairro Jardim Crepúsculo.

Solicita a limpeza das guias de calçadas dos bairros Jardim 1º de Maio, Vila Conceição, Vila Operária e Jardim São Manoel.

Concede contribuição social à OSC - Organização da Sociedade Civil de Atendimento Educacional Infantil que especifica e dá outras providências.

Denomina-se RUA WELSON DE CARVALHO, a Rua Sete (7), do Loteamento Jardim Nova União

Passa a denominar-se Zila Vilela da Cunha a Praça a ser construída na Vila Luzitana.

Institui o "Projeto Amigos da Cidade" no âmbito do Município de São João da Boa Vista.

Denomina-se HENRIQUE RINALDI, a rotatória existente no cruzamento existente entre o Jardim Amoreiras com o Jardim Primavera

Altera a redação do § 1º, do art. 126 e § 3º, do art. 134, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista

Altera o artigo 43 e acrescenta o artigo 47-D no Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista (Comissão de Defesa, Controle e Proteção dos Animais)

Cria Comissão Especial Temporária para acompanhar as ações de prevenção, controle e enfrentamento tomadas pelo Poder Público em relação ao coronavírus (COVID-19) no município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Dispõe sobre a supressão do inciso V, do artigo 43 e a revogação do artigo 47A, do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Acrescenta o inciso IV no artigo 69 e cria o artigo 73-A, no Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista.

Encaminha Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de OUTUBRO de 2020.

Encaminha Balancetes da Receita e da Despesa e Consolidados, relativos ao mês de novembro de 2020.

Encaminha para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de dezembro de 2020.

ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2021.

Encaminha Moção de Repúdio ao Governador do Estado de São Paulo, Excelentíssimo Senhor João Doria, em virtude do corte de 12% no orçamento das Santas Casas do Estado.

Extingue 02 (duas) vagas do cargo de Professor de Ensino Fundamental e cria 02 (duas) vagas do cargo de Professor de Ensino Fundamental II, constantes do Anexo I da Lei nº 4.378, de 23 de outubro de 2018.

Autoriza a formalização de Acordo de Cooperação para viabilizar o uso de equipamentos e veículo à Organização da Sociedade Civil Lar Vicentino São José - Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo, e dá outras providências.

Revoga o item 3 do art. 1º da Lei 483 de 08 de outubro de 1987

Altera a redação do Artigo 78, acrescenta os § 7º e §8º ao Artigo 80, altera a redação do Artigo 98, altera a redação do Artigo 99, acrescenta o Artigo 100-A, com os Incisos I a V, e os Artigos 100-B e 100-C, altera a redação do Artigo 132, revoga o §1º com os Incisos de I a III, do Artigo 146, altera a redação do Artigo 104, acrescenta o Artigo 110-A com o §º Único à lei nº 4.654, de 31 de março de 2.020.

Altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 51, de 03de setembro de 1.997, que regulamenta a concessão de passe livre para utilização de transporte coletivo urbano no município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Dispõe sobre a limpeza de faixa de domínio e de terrenos urbanos baldios e dá outras providências

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Proteção Animal e Combate ao Abandono

Reconhece as Igrejas, atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao Município de São João da Boa Vista, em períodos de calamidade pública ocasionada por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Altera a redação do art. 25 da Lei Orgânica do município de São João da Boa Vista