Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)

Concede contribuição social à OSC - Organização da Sociedade Civil de Atendimento Educacional Infantil que especifica e dá outras providências.

Denomina-se RUA WELSON DE CARVALHO, a Rua Sete (7), do Loteamento Jardim Nova União

Passa a denominar-se Zila Vilela da Cunha a Praça a ser construída na Vila Luzitana.

Institui o "Projeto Amigos da Cidade" no âmbito do Município de São João da Boa Vista.

Denomina-se HENRIQUE RINALDI, a rotatória existente no cruzamento existente entre o Jardim Amoreiras com o Jardim Primavera

Altera a redação do § 1º, do art. 126 e § 3º, do art. 134, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista

Altera o artigo 43 e acrescenta o artigo 47-D no Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista (Comissão de Defesa, Controle e Proteção dos Animais)

Cria Comissão Especial Temporária para acompanhar as ações de prevenção, controle e enfrentamento tomadas pelo Poder Público em relação ao coronavírus (COVID-19) no município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Dispõe sobre a supressão do inciso V, do artigo 43 e a revogação do artigo 47A, do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Acrescenta o inciso IV no artigo 69 e cria o artigo 73-A, no Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista.

Encaminha Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de OUTUBRO de 2020.

Encaminha Balancetes da Receita e da Despesa e Consolidados, relativos ao mês de novembro de 2020.

Encaminha para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de dezembro de 2020.

ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2021.

Encaminha Moção de Repúdio ao Governador do Estado de São Paulo, Excelentíssimo Senhor João Doria, em virtude do corte de 12% no orçamento das Santas Casas do Estado.

Extingue 02 (duas) vagas do cargo de Professor de Ensino Fundamental e cria 02 (duas) vagas do cargo de Professor de Ensino Fundamental II, constantes do Anexo I da Lei nº 4.378, de 23 de outubro de 2018.

Autoriza a formalização de Acordo de Cooperação para viabilizar o uso de equipamentos e veículo à Organização da Sociedade Civil Lar Vicentino São José - Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo, e dá outras providências.

Revoga o item 3 do art. 1º da Lei 483 de 08 de outubro de 1987

Altera a redação do Artigo 78, acrescenta os § 7º e §8º ao Artigo 80, altera a redação do Artigo 98, altera a redação do Artigo 99, acrescenta o Artigo 100-A, com os Incisos I a V, e os Artigos 100-B e 100-C, altera a redação do Artigo 132, revoga o §1º com os Incisos de I a III, do Artigo 146, altera a redação do Artigo 104, acrescenta o Artigo 110-A com o §º Único à lei nº 4.654, de 31 de março de 2.020.

Altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 51, de 03de setembro de 1.997, que regulamenta a concessão de passe livre para utilização de transporte coletivo urbano no município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Dispõe sobre a limpeza de faixa de domínio e de terrenos urbanos baldios e dá outras providências

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Proteção Animal e Combate ao Abandono

Reconhece as Igrejas, atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao Município de São João da Boa Vista, em períodos de calamidade pública ocasionada por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Altera a redação do art. 25 da Lei Orgânica do município de São João da Boa Vista