Resumo (3ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 164/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha Resposta ao Of. Gab. nº 169/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 172/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 184/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos.

Encaminha cópia do Despacho DMS/06/2021, de autoria do Diretor do Departamento de Saúde, aos Vereadores.

Encaminha Balancetes da Receita e Despesa e Consolidados, relativos ao mês de dezembro/2020.

Acrescenta o parágrafo único ao art. 3º e altera a redação dos artigos 4º e 5º, da Lei nº 83, de 07 de julho de 1.989, que dispõe sobre a proibição de deposição de lixo em Rios, Córregos, Mananciais e Próprios Municipais existentes em nosso Município e em terrenos baldios de nossa cidade.

Estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais ocorridos no âmbito das escolas públicas municipais do município de São João da Boa Vista.

Altera a redação do art. 3º, da Lei nº 3.166, de 29 de junho de 2.012, que dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertos das vias e passeios públicos e dá outras providências.

Reconhece a prática da atividade e do exercício físico, ministrados por profissional de Educação Física, como essenciais para a população no âmbito do município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais municipais da área da saúde ocorridos no âmbito do município de São João da Boa Vista.

Dispõe sobre o transporte de animais domésticos e de cães-guia em veículos de transporte coletivo no município de São João da Boa Vista.

Concede a Senhora Kátia Regina Venâncio Ribeiro Guimarães, o "Prêmio Mulheres Destaques do Ano”.

Concede a Senhora Clarice Damalio Boratto, o "Prêmio Mulheres Destaques do Ano".

Concede o "Prêmio Mulheres Destaques do Ano" a Senhora Clélia de Lourdes Rodrigues Peixoto.

Concede o "Prêmio Mulheres Destaques do Ano" a Senhora Amélia Maria Queiroz de Melo.

Concede o "Prêmio Mulheres Destaques do Ano" a Senhora RENI BATISTA RIBEIRO DA FONSECA.

Encaminha Moção de Repúdio a Agencia Nacional de Energia, pela falta de energia em diversos bairros do município de São João da Boa Vista.

Encaminha Moção de Congratulações ao Revmo. Pe. Robson Mauro Lourenço, por sua posse canônica como Pároco da Paróquia Coração de Maria.

Encaminha Moção de Congratulações ao piloto mirim João Pedro Valverde Gruli, de 8 anos de idade, pela sua participação no Campeonato Brasileiro de Enduro FIM na cidade de Itapema - SC.

Encaminha Moção de Pesar aos familiares de Lucas Trafane.

Encaminha o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o programa "animal legal" visando o censo populacional de animais domésticos no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Solicita informações ao Executivo com relação à Estrada Velha de São João da Boa Vista à Vargem Grande do Sul.

Solicita ao Executivo a pintura de faixa de pedestre na Rua Mario Prado Mendes Júnior, em frente ao nº 141 (Supermercado JF), no Jardim dos Jacarandás.

Requer estudos para implantação de faixa elevada e providências para minimização dos riscos de acidentes na Rua Mato Grosso, em frente a Padaria Rita.

Solicita ao Executivo, o funcionamento 24 horas por dia do aparelho de Raio X da UPA.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja incluído no programa de recapeamento asfáltico a Rua Conselheiro Antônio Prado.

Solicita informações sobre a viabilidade de se plantar árvores e colocar bancos no canteiro central da Avenida Lázaro Ribeiro, no Distrito Industrial.

Solicita a limpeza do rio que corta a Fazenda São Pedro para evitar uma nova enchente.

Solicita ao Executivo a construção de um Redutor de Velocidade na Rua Ênio Gonçalves Mayrene.

Solicita ao Executivo Municipal que seja revitalizada e arrumada o piso da Praça Marly Evangeline Estevam de Camargo, no final da Rua Ademar de Barros.

Solicita ao Chefe do Setor de Zoonoses, a realização de um mutirão para solucionar o problema de superpopulação de caramujos em terreno de propriedade do Município, localizado na Rua Antonio Torres, devido ao mato estar muito alto.

Solicita à Prefeita Municipal que proceda a construção de uma praça com infraestrutura de bancos, arborização, academia ao ar livre, dentre outros, no terreno do município localizado na Rua Antonio Torres.

Encaminha o anteprojeto de lei que modifica dispositivos da Lei Municipal nº 970 de 09 de dezembro de 2.002, que disciplina o plantio de árvores no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Sugere ao Instituto Butantã a realização de imunização contra C0VID19 e desenvolvimento de estudo cientifico com professores e demais profissionais da educação do município de São João da Boa Vista.

Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2021.

Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2021.

Encaminha o Anteprojeto de Lei que Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas portadoras de doenças graves nos locais que específica e dá outras providências.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja realizada operação tapa buraco na Serra da Paulista.

Encaminha o anteprojeto de lei que estabelece requisitos para a aplicação de recursos públicos na pavimentação das vias urbanas no município de São João da Boa Vista.

Solicita a retirada dos Projetos de Resolução números 004 e 005/2021.

Solicita ao Presidente da Câmara Municipal, providências com referência a alínea "d" do inciso I, do artigo 24 do Regimento Interno desta Casa, (Declarar prejudicada a proposição, em fase da rejeição ou aprovação de outra com o mesmo objetivo).

Solicita ao Executivo a manutenção/reforma do canteiro lateral da Avenida Rotary, próximo à Rodoviária.

Solicita ao Executivo informações e pede providências a respeito do transporte de pacientes para tratamentos em outras cidades.

Solicita ao Executivo limpeza de terreno pela extensão da Avenida Isette Correa Fontão.

Solicita à UNIFAE que seja reconsiderada a decisão que cortou a bolsa de estudos dos alunos atletas da instituição.

Solicita ao Executivo limpeza de mato alto na Rua Lufti Abdallah Jebrail, em frente ao nº 98, no Parque dos Resedás.

Solicita ao Executivo a construção de redutor de velocidade entre as ruas Bernardino de Campos e Coronel José Procópio.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja passada massa asfáltica na entrada da Pedra Rachada.

Solicita ao Executivo o recapeamento e repintura de solo na Avenida Durval Nicolau (Mantiqueira).

Solicita ao Executivo a construção de redutor de velocidade na Rua Professor Humberto David, próximo ao nº 1112, no Jardim Magalhães.

Solicita ao Executivo providências para que determine a passagem do caminhão "cata-treco" na Fazenda São Pedro, prejudicada pelas recentes enchentes.

Solicita ao Executivo e à ELEKTRO poda de árvore na Rua Benedito Vaz Rodrigues, em frente ao nº 78, no Jardim Nova República II.

Solicita ao Executivo a construção de Praça no Jardim São Salvador.

Solicita ao Executivo a construção de ciclovia por toda a extensão da Rodovia que liga São João a Águas da Prata.

Solicita ao Executivo a construção de pista de caminhada nos arredores da Área de Lazer do Santo Antônio.

Solicita ao Executivo providências quanto à fiscalização e retirada de carros abandonados na rua Alice Stanguini, na Vila Damáglio, próximo à Fábrica de Blocos e Lajes Estrela.

Solicita ao Executivo a extensão de ronda policial nas feiras de quinta-feira à noite e de domingo.

Solicita retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2021.

Solicita ao Executivo a reativação de estacionamento, ao lado do prédio do CAPS, localizado na Avenida João Osório, com o fim de atender aos funcionários do ambulatório.

Solicita ao Executivo melhorias quanto a iluminação do local da feira do São Benedito, aos domingos.

Solicita ao Executivo a instalação de um redutor de velocidade na rua João Pessoa, na altura do nº 600 e próximo à esquina com a rua Miguel Vieira Ferreira, no bairro Vila Oriental.

Solicita à FAAG São João da Boa Vista informações sobre o número de funcionários e suas respectivas funções, além do número de crianças atendidas por essa instituição.

Solicita ao Executivo estudos sobre a possibilidade de doação de área de propriedade do Município à Empresa Fornatus.

Solicita ao Poder Executivo que proceda vistoria na estrutura da ponte da rua Rodolpho Frederico Reck, no bairro Vila Zanetti.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a prorrogação do prazo para entrega de documentos por parte dos motoristas do transporte escolar.

Reitera solicitação anterior, feita ao Executivo através do Requerimento nº 301/2020, de construção de calçada no entorno de terreno pertencente à municipalidade, localizado em frente à escola Professora Isaura Teixeira Vasconcellos, no bairro Jardim Lucas Teixeira.

Solicita à UNIFAE diversas informações referentes aos docentes do curso de Fisioterapia.

Solicita à UNIFAE informações sobre a troca da Banca Vunesp para realização do vestibular de medicina.

Solicita à UNIFAE que seja informado a esta Casa quantas bolsas de estudos existem no curso de medicina e quais são os alunos que as possuem.

Solicita à UNIFAE que envie a lista de aprovados no vestibular de Medicina da UNIFAE realizado em 2020.

Solicita à UNIFAE que seja informado a esta Casa a quantidade de veículos que a autarquia possui.

Solicita à UNIFAE cópia do contrato com a empresa Neo Consultoria e Administração de Benefícios EIRELI.

Solicita à UNIFAE que seja informado a esta Casa de Leis qual o valor do primeiro ano de cada curso existente na instituição.

Solicita a limpeza da Estação Ferroviária do Bairro Alegre.

Solicita a limpeza dos terrenos existentes no bairro Jardim dos Comerciários.

Solicita a repintura da sinalização de solo no cruzamento da Rua Santa Inês com a Rua Dr. José Osório de Oliveira Azevedo, no bairro Jardim Del Plata.

Solicita a limpeza de terreno na Rua Alcindo Bedin, no Jardim Dona Tereza, ao lado do número 227.

Solicita ao Executivo instalação e complementação de iluminação pública na pista de caminhada da Avenida Doutor Durval Nicolau, a partir do Condomínio Serra da Prata até a Casa de Carnes Mantiqueira.

Solicita ao Executivo Municipal a limpeza de terreno e mato alto na Rua Antenor Diogo de Souza, no Jardim Europa, ao lado do número 1595.

Indica a construção de um quebra-molas na entrada do Jardim das Paineiras.

Indica a construção de um quebra-molas na entrada do Jardim del Plata.

Solicita reparos na Estrada Velha de Aguaí até o Sítio do Aike.

Solicita ao Executivo que proceda a desinfecção das ruas de nossa cidade.

Solicita ao Executivo a pintura de sinalização de solo na rotatória próximo ao Jardim Santa Águida.

Solicita ao Executivo corte e limpeza de mato alto, ao lado da Igreja do Jardim Primavera.

Solicita ao Executivo limpeza de mato alto na estrada da Pedra Rachada, além de providenciar o conserto de buracos na mesma.

Da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Governo do Estado de São Paulo- Encaminha resposta à Moção de Apoio nº 069/2020, de autoria da ex-vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa.

Do Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais de São João da Boa Vista- Encaminha resposta ao convite para a posse dos candidatos eleitos para o mandato 2021/2024.

Da Câmara Municipal de Aguaí- Informa sobre a posse dos novos vereadores para a legislatura 2021/2024.

Do Noticias Policiais- Encaminha reclamações acerca da área da saúde no Município de São João da Boa Vista.

Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de São João da Boa Vista - Cumprimenta a Prefeita e Vereadores pela posse ocorrida no dia 01 de janeiro de 2.021.

Da Câmara Municipal de Casa Branca- Informa sobre eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Da Câmara Municipal de São Sebastião da Grama- Informa sobre a eleição da nova Mesa Diretora para o biênio 2021/2022.

Da Secretaria de Estado de Educação- Diretoria de ensino região de São João da Boa Vista- Encaminha agradecimentos pela Moção de número 113/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Do Departamento Municipal de Esportes de São João da Boa Vista- Comunica sobre a realização da edição 20 2021 Brasil 135 Ultramarathon.

Do MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo)- Encaminha análise de eventual descumprimento do decidido nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2194941-86.2018.8.26.0000, bem como analise da constitucionalidade da Lei Complementar nº 4.744, de 08 de dezembro de 2.020.

Da Câmara Municipal de Pirassununga- Comunica sobre a constituição da Mesa diretora para o biênio 2021/2022.

Da Câmara Municipal de Itobi- Comunica sobre a composição da mesa diretora para o biênio 2021/2022.

Da Câmara Municipal de Pirassununga- Encaminha cópia do Requerimento nº 640/2020, aprovado no dia 09 de dezembro de 2.020.

DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO. Encaminha resposta ao Of. Prefeito nº 334/2020, que enviou o Requerimento nº 234/2020, de autoria do Vereador Rui Nova Onda.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 64/2020, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi).

DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP. Comunica nomeação de novo diretor da Diretoria de Relações Institucionais, Sr. Joaquim Augusto Leite Ribeiro Almada Matias.

DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP. Comunica posse da nova Diretora Presidente, Sra. Paula Fernandes da Rocha Campos Amaral.

DO CONDERG. Solicita indicação de dois vereadores para compor e representar o município no Conselho Fiscal, para o biênio 2021/2022.

Do Gabinete do Senador Rodrigo Pacheco - Encaminha resposta à Moção de Apoio nº 44/2020, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi).

DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. Solicita indicação de nome para substituição do Sr. Paulo Moisés Herculano Dias Rosa no Conselho Administrativo.

Do Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento- Solicita ao legislativo municipal a indicação de um servidor para membro suplente na Comissão Técnica de Arborização e Reflorestamento.

DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Encaminha solicitação de emenda ao projeto de Lei 03/2021.

DO MOVIMENTO NEGRO SANJOANENSE - INTEGRAÇÃO CULTURAL PROTEA. Encaminha questionamentos sobre o cumprimento efetivo das leis, que tratam sobre a igualdade racial, no município de São João da Boa Vista.

DA UNIFEOB. Encaminha congratulações aos novos Presidente e Vice-Presidente e demais vereadores.

DO MPSP. Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 90/2020, que enviou o Requerimento nº 291/2020, de autoria do Vereador Gerson Araújo.

DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ÁLCOOL E DROGAS - COMAD. Encaminha solicitação de confirmação da indicação de representantes ou indicação de novos representantes para comporem o Conselho, no biênio 2021/2023.

DA RÁPIDO SUMARÉ. Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 02/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

DA DIRETORIA EXECUTIVA DO PARTIDO REDE SUSTENTABILIDADE. Encaminha, para conhecimento, nome de Heldreiz Giannini Muniz como nova liderança partidária, para a legislatura do ano de 2021.

DA UNIFAE. Encaminha Balancetes da Despesa e da Receita referentes ao mês de dezembro/2020.

DO SINPOSPETRO - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E REGIÃO. Encaminha ofício reivindicando elaboração de Projeto de Lei que defina prioridade de vacinação dos trabalhadores da categoria.

DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 41/2021, de autoria do Presidente da Câmara, Sr. Raimundo Rui.

DO MPSP. Encaminha Ofício comunicando o arquivamento de Inquérito Civil, que teve como objeto de investigação a insuficiência de médicos peritos na Comarca.

DA ESTAPAR. Encaminha relatório das doações efetuadas por seus representantes legais, referentes ao mês de dezembro/2020.

DO MPSP. Encaminha ofício solicitando a remessa de procedimento legislativo que culminou na edição da lei 483/1987, no prazo de 10 dias.

DO MPSP. Encaminha notificação de indeferimento de Representação, a qual noticiou a ocorrência de possível irregularidade no portal da transparência da UNIFAE.

DO MPSP. Encaminha notificação de indeferimento de Representação, a qual noticiou ocorrência de possível prejuízo ao Município, em aditamento contratual firmado com a SABESP.

DO MPSP. Reitera ofício nº 154/2020 que dispõe sobre o controle da evolução patrimonial dos servidores da Câmara.

DA UNIFAE. Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 126/2021, de autoria do Presidente Rui Nova Onda.

DA UNIFAE. Encaminha balancetes da Receita e da Despesa referentes ao mês de janeiro de 2021.

DO MPSP. Reitera pedido sobre controle da evolução patrimonial de servidores.

DA RÁPIDO SUMARÉ. Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 54/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

DA RÁPIDO SUMARÉ. Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 177/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

DA UNIFEOB. Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 138/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.

DA ESTAPAR. Encaminha relatório de doações referentes ao mês de janeiro de 2021.

DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 47/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

DO MPSP. Encaminha resposta apresentada pela Unifae, nos autos da peça de informação nº 66.0430.0000023/2021-9.

Da SABESP - Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 106/2021, de autoria dos Vereadores Luís Carlos Domiciano (Bira) e Carlos Gomes.

DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Encaminha resposta ao Of. Gab. 83/2021, de autoria do Veredaor Claudinei Damalio.

DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Encaminha congratulações aos Vereadores empossados.

DO MPSP. Comunica arquivamento do Inquérito Civil nº 14.0430.0001717/2017-1.

DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÁFEGO. Solicita indicação de membros para compor o Conselho Municipal de Defesa Civil.

DA RÁPIDO SUMARÉ. Encaminha resposta ao Of. Div. nº 04/2021, que encaminhou Requerimento nº 36/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 013/2021 – Do Executivo – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 67.000.00, visando atender despesas com cumprimento de sentença judicial.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica.

Concede à Senhora Ana Rita Alves de Godoy, o "Prêmio Mulheres Destaques do Ano"

Dispõe sobre a limpeza de faixa de domínio e de terrenos urbanos baldios e dá outras providências

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Proteção Animal e Combate ao Abandono

Reconhece as Igrejas, atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao Município de São João da Boa Vista, em períodos de calamidade pública ocasionada por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica.

Dispõe sobre a instituição de multa para a prática de fraude à ordem de preferência de imunização contra a SARS-CoV-2(covid-19) e outras vacinas.

Institui no calendário oficial do município de São João da Boa Vista o mês de conscientização à Saúde Mental - "Janeiro Branco"