Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Luchetta, Bira, Carlos Gomes, Claudinho da Prefeitura, Gustavo Belloni, Heldreiz Muniz, Joceli Mariozi, Júnior da Van, Luiz Paraki, Macena, Pastor Carlos, Professor Claudinei, Rodrigo Barbosa, Rui Nova Onda, Titi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:
- Projeto de Lei nº 013/2021 – Do Executivo – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 67.000.00, visando atender despesas com cumprimento de sentença judicial. - - |
Aprovado(a) Que se dê urgência ao referido documento. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. - - |
Aprovado(a) Em votação única. À Prefeita Municipal para os devidos fins. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Rodrigo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede à Senhora Ana Rita Alves de Godoy, o "Prêmio Mulheres Destaques do Ano" - - |
Aprovado(a) Em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Bira, Carlos Gomes
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a limpeza de faixa de domínio e de terrenos urbanos baldios e dá outras providências - - |
Aprovado(a) Em segunda discussão. À Prefeita Municipal para os devidos fins. |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Joceli Mariozi
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Proteção Animal e Combate ao Abandono - - |
Aprovado(a) Em segunda discussão. À Prefeita Municipal para os devidos fins. |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Carlos
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Reconhece as Igrejas, atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao Município de São João da Boa Vista, em períodos de calamidade pública ocasionada por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. - - |
Aprovado(a) Em segunda discussão. À Prefeita Municipal para os devidos fins. |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. - - |
Aprovado(a) Em primeira e segunda discussão. À Prefeita Municipal para os devidos fins. |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Luchetta, Heldreiz Muniz, Luiz Paraki, Rodrigo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição de multa para a prática de fraude à ordem de preferência de imunização contra a SARS-CoV-2(covid-19) e outras vacinas. - - |
Aprovado(a) Em primeira discussão. |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Rodrigo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui no calendário oficial do município de São João da Boa Vista o mês de conscientização à Saúde Mental - "Janeiro Branco" - - |
Aprovado(a) Em primeira discussão. |