Resumo (8ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)

Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE a celebrar convênios, pareceres e demais ajustes congêneres com o Poder Executivo Municipal visando implementar procedimentos formais de combate ao Covid-19.

Extingue 02 (duas) vagas do cargo de Auxiliar de Laboratório e cria 01 (uma) vaga do cargo de Técnico de Laboratório e Análises Clínicas, constantes da Tabela B do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1.992.

Encaminha Balanços do Exercício de 2020 e respectivos anexos.

Autoriza a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, a implantar um Ambulatório PósCovid e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de São João da Boa Vista

Dispões sobre a prorrogação de todos os contratos que versem sobre transporte público escolar firmados pela Administração Pública Municipal

Dispõe sobre condição para participação de licitações promovidas pela Administração Pública Municipal

Moção de Pesar aos familiares do Senhor Daniel Galdiano, falecido em 29 de março.

Moção de Congratulações ao Senhor José Fernando Bruno por sua nomeação como Conselheiro do Consema - Conselho Estadual do Meio Ambiente.

Moção de Pesar aos familiares do Senhor Luis Antonio Gruli, por seu falecimento.

Moção de Pesar aos familiares de Helio Evangelista Salmasso, por seu falecimento

Moção de Pesar aos familiares do Senhor Antonino Gianelli (Penão Gianelli), falecido em 29 de março.

Moção de Pesar aos familiares da Senhora Camila Canela, falecida em 31 de março.

Moção de Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Ricardo Silva, por seu empenho em incluir, no Projeto de Lei 1.011/2020, os Oficiais de Justiça como grupo prioritário para receber a vacinação contra o Coronavírus.

Envia Moção de Congratulações ao 24º Batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelos 42 anos de serviços prestados em nossa cidade.

Moção de Aplausos às Empresas Santa Izabel Agro Indústria e Bauer Irrigação do Brasil, pela doação de 500 testes de antígenos para detecção do coronavírus.

Envia MOÇÃO DE APLAUSO Corpo de Bombeiros de São João da Boa Vista, pelo excelente trabalho que realizam em nossa cidade e região.

Solicita informações e providências sobre implantação de placa de sinalização "Proibido Estacionar" na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, ao lado do paredão do Departamento de Estradas de Rodagem - DER

Solicita ao Executivo, a colocação de mão-única de direção na Rua Cel. Domingos Theodoro, no bairro Vila Conceição, no sentido bairro/centro

Solicita do Executivo, a cessão de um veículo para atender os Equipamentos CAPS I, CAPS II, CAPS AD e Ambulatório Saúde Mental.

Solicita ao Executivo informações sobre os imóveis alienados pelo Município, no periodo de janeiro de 2013 à dezembro de 2.020.

Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2021

Encaminha o Anteprojeto de Lei que Dispõe sobre a permissão para a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais privados, públicos contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS) no município de São João da Boa Vista e adota outras providências

Solicita ao Executivo a pintura de faixa de "Carga e descarga" na Rua Senador Saraiva, entre as Ruas Ademar de Barros e Campos Sales

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja consertado o asfalto na Rua Antônio Gomes Diniz, no Bairro Parque Colinas do Mantiqueira, em frente ao número 64.

Solicita ao Executivo, informações sobre a compra Termômetro Digital Infravermelho Portátil

Solicita ao Executivo e a Sabesp limpeza e providências quanto a dois bueiros na Rua Teófilo de Andrade com o cruzamento com a Rua Prudenciana, na altura dos números 185 e 186.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a que sejam realizados estudos e adotadas as providências para a retirada de árvore existente na Rua Miguel Valentin, no Bairro do Pratinha, localizada entre os números 18 e 48.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja analisada a possibilidade de retirada de árvore na pista que vai para o Bairro Maestro Mourão, na altura da Vila Primeiro de Maio, do lado direito.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de um redutor de velocidade perto do açude do bairro alegre.

Solicita ao Executivo, que sejam incluídos, como grupo prioritário, as pessoas portadoras de diabetes e hipertensão do Município de São João da Boa Vista no programa municipal de vacinação contra a Covid-19.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja realizada a manutenção da Estrada Velha que liga São João à Vargem grande do Sul, nas laterais da via, em decorrência do mato alto.

Dispõe sobre a emergência de vacinação contra a COVID 19 para pessoas portadoras da Síndrome de Down e portadoras do autismo.

Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre agendamento de consultas por telefone nas Unidades de Saúde as pessoas com obesidade mórbida e deficiência, com dificuldades de locomoção

Solicita informações ao Chefe do Executivo sobre carteira de identificação para pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Encaminha o anteprojeto de lei que determina a COMPRA de LOTES DE VACINAS por parte do município de São João da Boa Vista, estado de São Paulo, a serem destinadas a todos os "Professores" e "demais trabalhadores da educação", atuantes nesta municipalidade, desde que NÃO contemplados pelo PLANO SÃO PAULO DE VACINAÇÃO de 12 de março de 2021.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 026/2021 – Do Executivo – Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE a celebrar convênios, pareceres e demais ajustes congêneres com o Poder Executivo Municipal visando implementar procedimentos formais de combate ao Covid-19.

Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE a celebrar convênios, pareceres e demais ajustes congêneres com o Poder Executivo Municipal visando implementar procedimentos formais de combate ao Covid-19.

Encaminha veto ao Autógrafo nº 18/2021, que dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Proteção Animal e Combate ao Abandono.

Autoriza a colocação de comedouros e bebedouros para animais de rua no município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Altera o Art. 3º da Lei nº 4.778, de 15 de dezembro de 2.020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Boa Vista para o exercício de 2.021.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a tomar todas as providências necessárias para a reversão do imóvel doado à União Federal para o patrimônio público municipal e revoga a Lei 4.020 de 23 de agosto de 2.016 e dá outras providências.

Acrescenta no Anexo II da Lei nº 4.654, de 31 de março de 2020, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura, o cargo de Assessor para Assuntos Institucionais, criado pela Lei nº 3.772, de 17 de dezembro de 2014.

Extingue 05 (cinco) vagas do cargo de Adjunto Administrativo, constante da Tabela B do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992.

Dispõe sobre o programa "Animal Legal" visando o censo populacional de animais domésticos no município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Institui no município de São João da Boa Vista, o Festival Online "Cantando pela Vida" e dá outras providências.