Resumo (10ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)

Altera a redação do Artigo 1º e seus Incisos I, II e III, da Lei nº 51, de 03 de setembro de 1.997, que regulamenta a concessão de passe livre para utilização de transporte coletivo urbano no Município de São João da Boa Vista e suas posteriores alterações e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal- FUMBEA, no Município de São João da Boa Vista, abre crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar que específica

Encaminha resposta à Indicação nº 072/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi.

Encaminha resposta à Indicação nº 091/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni

Encaminha resposta ao Requerimento nº 273/2021, de autoria do Vereador Mercílio Macena Benevides

Encaminha resposta ao Requerimento nº 293/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki

Encaminha resposta ao Requerimento nº 287/2021, de autoria do Vereador Junior da Van

Encaminha resposta ao Requerimento nº 294/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki

Encaminha resposta ao Requerimento nº 311/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki

Encaminha resposta ao Requerimento nº 317/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki

Encaminha resposta ao Requerimento nº 323/2021, de autoria do Vereador Junio da Van

Encaminha resposta à Indicação de nº 67/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 87/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 150/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento 282/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 292/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 259/2021, de autoria dos Vereadores Rodrigo Barbosa e Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 279/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 280/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Of. Gab. 211/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 303/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta à Indicação nº 47/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha Programação Anual de Saúde.

Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela lei federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, no âmbito do município de São João da Boa Vista

Veda a nomeação para funções públicas e cargos públicos, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e Adolescente no âmbito do município de São João da Boa Vista

Veda a nomeação para funções públicas e cargos públicos, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso no âmbito do município de São João da Boa Vista

Institui o Mês Abril Marrom, dedicado à prevenção e combate aos diversos tipos de cegueira e à reabilitação de pessoas afetadas pela cegueira, no Calendário Oficial do município de São João da Boa Vista

ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2021.

Moção de Repúdio à Estapar pelo retorno da cobrança de estacionamento (Zona Azul) em áreas públicas do Município

Encaminha Moção de Pesar aos Familiares do Senhor André Luís Rodrigues da Silva Godoy

Encaminha Moção de Aplausos à Calldan Design Móveis - Móveis para Escritório, pela realização de ação solidária

Encaminha Moção de Aplausos à Caquinhos Motos, pela realização de ação solidária

Encaminha Moção de Aplausos à RR VANS E VEICULOS SAO JOAO DA BOA VISTA, pela realização de ação solidária

Solicita a SABESP executar os serviços de concretar a calçada no bairro Jardim Santa Ágda

Encaminha o anteprojeto de lei que institui o Programa de Distribuição de Ração aos Animais em virtude da pandemia ocasionada pela Covid 19, de que trata a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e dá outras providências

Solicita ao Governo do Estado de São Paulo que sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19 os Padres, Pastores e Irmãs Missionárias que prestam serviços no hospital da Santa Casa, no Município de São João da Boa Vista.

Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de Direito doa animais e Proteção animal no programa curricular das escolas públicas municipais e dá outras providências

Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a implantação e desenvolvimento do Programa Jovens Empreendedores- Primeiros Passos-SEBRAE/SP no Sistema Municipal de Ensino de São João da Boa Vista e dá outras providências

Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, a implantar um Ambulatório PósCovid e dá outras providências

Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 029/2021

Solicita ao Executivo fazer estudos sobre ampliação de boca de lobo e construção de canaleta na Rua Pedro Fracari, próximo ao número 270, no bairro Jardim Santa Clara

Solicita ao Executivo a construção de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua David de Carvalho, na altura do nº 01, no Pratinha.

Solicita ao Executivo construção de canaleta entre as ruas Maria Simões Fracaro e Napoleão Laureano, no Jardim Santo André

SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAR SE É POSSÍVEL CRIAR SERVIÇOS DE PLANTÃO PSICOLÓGICO PARA ATENDER A POPULAÇÃO EM GERAL E OS SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 COMO FORMA DE SUPORTE E CONFORTO.

SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS VACINAS REMANESCENTES IMUNIZANTE À COVID-19.

Solicita informação sobre número de pessoas que ainda não retornaram aos postos de vacinação para receber a 2ª dose contra Covid-19 em São João da Boa Vista

Solicita ao Executivo a troca de 6 (seis) lâmpadas queimadas, instaladas em frente à UNESP.

Solicita informações sobre o número de vacinas contra o covid-19 o município de São Joã da Boa Vista recebeu até a presente data.

Solicita ao Executivo a manutenção da estrada e poda de árvores por toda a extensão do Sítio do Bosque, na Estrada Velha de Aguaí.

Solicita ao Executivo e à Assistência Social que antecipem a Campanha do Agasalho.

Solicita ao Executivo e à SABESP a manutenção de rede de esgoto nos "predinhos" da Rua Henrique Martarello.

Solicita ao Executivo providências quanto à necessidade de dedetização da Rua Américo Brasiliense, no Bairro do Rosário.

Solicita ao Executivo providências para reparar dano causado à residência de morador da Rua Dom José Gaspar, no Jardim Bela Vista, em decorrência de obra executada pela Construtora Etapa, contratada pela Prefeitura Municipal.

Solicita ao Executivo manutenção de semáforo na Rua Izette Correa Fontão.

Solicita ao Executivo a construção de redutor de velocidade na Avenida Santo Pelózio, em frente ao nº 240, no Jardim das Azaleias.

Solicita ao Executivo providências para elaboração de plano de doação de máscaras e álcool em gel para famílias em situação de vulnerabilidade.

Solicita ao Executivo que estude junto ao Departamento Municipal de Saúde, a possibilidade de criar novos intinierários de pontos, além do AME e UNIFAE

Solicita policiamento preventivo Policia Militar no Bairro Santo Antonio, principalmente no cruzamento da Rua Coronel José Procópio com a Rua Salomão Abdal.

Solicita ao Executivo estudos sobre a possibilidade de rescisão do contrato firmado com a Estapar Estacionamentos e sobre a viabilidade de contratação de Organização Social para gerir a cobrança de estacionamento das vias públicas no município.

Solicita ao Executrivo a apresentação de todos os contratos referentes às obras com a construção da Praça Rui Barbosa, juntamente com os respectivos orçamentos.

Solicita informações sobre a manutenção (recapeamento) e conservação da Estrada Vicinal José Ruy de Lima Azevedo, que liga São João a Santo Antonio do Jardim

Solicita ao Executivo a instalação de um redutor de velocidade à rua Alfredo Guedes, no bairro Jardim Crepúsculo, em frente à quadra esportiva ali existente.

Solicita ao Poder Executivo que parte das dependências do prédio onde funciona a creche "Gastão Michelazzo" seja cedido à Pastoral da Criança.

Solicita ao Executivo a construção de canteiro central no final da Rua Racticliff (sentido Centro-bairro).

Solicita ao Executivo que, através do Departamento responsável, notifique a empresa responsável pela instalação das lâmpadas do Programa de Iluminação de LED para que sejam corrigidas falhas em diversos pontos.

Solicita ao Executivo a construção de uma praça no bairro Jardim das Azaleias, ao lado da Unidade de Saúde da Família Dr. Benedito Carlos da Rocha Westin.

Solicita informações à Estapar sobre o montante da arrecadação obtido pela cobrança do estacionamento rotativo no município e seus respectivos repasses.

Solicita ao Executivo a cobertura dos pontos de ônibus do bairro Recanto do Jaguari.

Solicita ao Executivo Municipal, através do departamento competente, que seja estudada a possibilidade de pintura de faixa amarela, bem como a colocação de placas de sinalização de permissão de estacionamento de veículo somente para carga e descarga em frente às clínicas veterinárias.

Solicita a SABESP executar os serviços de concretar a calçada no bairro Jardim Santa Ágda

Encaminha o anteprojeto de lei que institui o Programa de Distribuição de Ração aos Animais em virtude da pandemia ocasionada pela Covid 19, de que trata a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e dá outras providências

Solicita ao Governo do Estado de São Paulo que sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19 os Padres, Pastores e Irmãs Missionárias que prestam serviços no hospital da Santa Casa, no Município de São João da Boa Vista.

Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de Direito doa animais e Proteção animal no programa curricular das escolas públicas municipais e dá outras providências

Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a implantação e desenvolvimento do Programa Jovens Empreendedores- Primeiros Passos-SEBRAE/SP no Sistema Municipal de Ensino de São João da Boa Vista e dá outras providências

Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, a implantar um Ambulatório PósCovid e dá outras providências

Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 029/2021

Solicita ao Executivo fazer estudos sobre ampliação de boca de lobo e construção de canaleta na Rua Pedro Fracari, próximo ao número 270, no bairro Jardim Santa Clara

Solicita ao Executivo a construção de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua David de Carvalho, na altura do nº 01, no Pratinha.

Solicita ao Executivo construção de canaleta entre as ruas Maria Simões Fracaro e Napoleão Laureano, no Jardim Santo André

SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAR SE É POSSÍVEL CRIAR SERVIÇOS DE PLANTÃO PSICOLÓGICO PARA ATENDER A POPULAÇÃO EM GERAL E OS SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 COMO FORMA DE SUPORTE E CONFORTO.

SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS VACINAS REMANESCENTES IMUNIZANTE À COVID-19.

Solicita informação sobre número de pessoas que ainda não retornaram aos postos de vacinação para receber a 2ª dose contra Covid-19 em São João da Boa Vista

Solicita ao Executivo a troca de 6 (seis) lâmpadas queimadas, instaladas em frente à UNESP.

Solicita informações sobre o número de vacinas contra o covid-19 o município de São Joã da Boa Vista recebeu até a presente data.

Solicita ao Executivo a manutenção da estrada e poda de árvores por toda a extensão do Sítio do Bosque, na Estrada Velha de Aguaí.

Solicita ao Executivo e à Assistência Social que antecipem a Campanha do Agasalho.

Solicita ao Executivo e à SABESP a manutenção de rede de esgoto nos "predinhos" da Rua Henrique Martarello.

Solicita ao Executivo providências quanto à necessidade de dedetização da Rua Américo Brasiliense, no Bairro do Rosário.

Solicita ao Executivo providências para reparar dano causado à residência de morador da Rua Dom José Gaspar, no Jardim Bela Vista, em decorrência de obra executada pela Construtora Etapa, contratada pela Prefeitura Municipal.

Solicita ao Executivo manutenção de semáforo na Rua Izette Correa Fontão.

Solicita ao Executivo a construção de redutor de velocidade na Avenida Santo Pelózio, em frente ao nº 240, no Jardim das Azaleias.

Solicita ao Executivo providências para elaboração de plano de doação de máscaras e álcool em gel para famílias em situação de vulnerabilidade.

Solicita ao Executivo que estude junto ao Departamento Municipal de Saúde, a possibilidade de criar novos intinierários de pontos, além do AME e UNIFAE

Solicita policiamento preventivo Policia Militar no Bairro Santo Antonio, principalmente no cruzamento da Rua Coronel José Procópio com a Rua Salomão Abdal.

Solicita ao Executivo estudos sobre a possibilidade de rescisão do contrato firmado com a Estapar Estacionamentos e sobre a viabilidade de contratação de Organização Social para gerir a cobrança de estacionamento das vias públicas no município.

Solicita ao Executrivo a apresentação de todos os contratos referentes às obras com a construção da Praça Rui Barbosa, juntamente com os respectivos orçamentos.

Solicita informações sobre a manutenção (recapeamento) e conservação da Estrada Vicinal José Ruy de Lima Azevedo, que liga São João a Santo Antonio do Jardim

Solicita ao Executivo a instalação de um redutor de velocidade à rua Alfredo Guedes, no bairro Jardim Crepúsculo, em frente à quadra esportiva ali existente.

Solicita ao Poder Executivo que parte das dependências do prédio onde funciona a creche "Gastão Michelazzo" seja cedido à Pastoral da Criança.

Solicita ao Executivo a construção de canteiro central no final da Rua Racticliff (sentido Centro-bairro).

Solicita ao Executivo que, através do Departamento responsável, notifique a empresa responsável pela instalação das lâmpadas do Programa de Iluminação de LED para que sejam corrigidas falhas em diversos pontos.

Solicita ao Executivo a construção de uma praça no bairro Jardim das Azaleias, ao lado da Unidade de Saúde da Família Dr. Benedito Carlos da Rocha Westin.

Solicita informações à Estapar sobre o montante da arrecadação obtido pela cobrança do estacionamento rotativo no município e seus respectivos repasses.

Solicita ao Executivo a cobertura dos pontos de ônibus do bairro Recanto do Jaguari.

Solicita ao Executivo melhorias quanto ao atendimento de pacientes na USF - Unidade de Saúde da Família Dr. Benedito Carlos da Rocha Westin, no Jardim das Azaléias bem como na Unidade do Jardim São Paulo.

Solicita a implantação de uma placa de sinalização com limite de velocidade na Estrada Velha São João/Vargem Grande do Sul

Solicita a manutenção nas placas de km na Estrada da Serra da Paulista

Solicita a iluminação da passarela da Rua Matheus Delalíbera.

Solicita a instalação de plataformas em formato de cesto de lixo na Estrada Velha São João/Vargem Grande do Sul

Solicita ao Executivo estudos para colocar mão dupla de direção na Rua Joel Lisboa Biotto

Solicita manutenção no prédio do Museu Histórico e Pedagógico Armando Sales de Oliveira

Solicita a colocação de um poste com braço de luz, na Rua Francisca Justimiano, no cruzamento com a Rua Euclídes Esbrile, no bairro Jardim Recanto do Jaguari

Solicita reparos em toda extensão da estrada de terra do Laticínio Montezuma - Estrada Serra da Paulista - Zona Rural de São João da Boa Vista

Solicita a poda de árvore na Rua Joaquim Goulardins, em frente ao nº 149, no Jd. Santo André.

Solicita ao Executivo a limpeza/manutenção do Piscinão Bananal, na Vila Brasil.

Solicita poda de árvores entorno da praça do bairro Jardim Recanto do Jaguari, localizadan na Rua Rosa Dias Fialho

Solicita ao Executivo a colocação de caçamba, destinada a lixos, na passagem existente entre a Escola Germano Cassiolato e o Residencial Alto do Prata.

Solicita dedetização quanto à proliferação de formigas na área de preservação do Jardim Yolanda

Indica a poda de uma árvore na rua Santo Afonso Maria Ligori, na praça do Perpétuo Socorro, que está obstruindo uma placa com nome de rua

DA FUNDAÇÃO BUTANTAN. Envia resposta ao Ofício Diverso nº 33/2021, que encaminhou Requerimento nº 174/2021, de autoria dos Vereadores Aline Luchetta, Heldreiz Muniz, Luiz Paraki e Rodrigo Barbosa.

DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Encaminha ofício sobre Requerimento nº 225/2021.

DO IPEFAE. Encaminha resposta ao Requerimento nº 269/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

DO SÃO JOÃO PREV. Comunica alteração de alíquota da contribuição previdenciária.

DO SÃO JOÃO PREV. Encaminha anteprojeto de reforma da previdência e proposta de previdência complementar.

DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 221/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

DE LEONILDE DE LOURDES FERRAZ COMBE. Solicita ao Vereador Luís Carlos Domiciano doação de terreno para construção da Igreja Pentecostal Voluntários de Cristo.

DE LEONILDE DE LOURDES FERRAZ COMBE. Solicita ao Vereador Rui Nova Onda doação de terreno para construção da Igreja Pentecostal Voluntários de Cristo.

DO IPEFAE. Encaminha resposta ao Requerimento nº 309/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Deputado Federal Ricardo Silva encaminha resposta à Moção nº 55/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes.

DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. Encaminha resposta ao Of. Gab. 225/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes.

DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. Encaminha ofício solicitando apresentação de considerações, no prazo de 20 dias, para instrução da peça de informação nº 66.0430.0000023/2021-9.

DA UNIFAE. Encaminha balancetes da receita e da despesa referentes ao mês de março/2021.

DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SP. Gabinete da Presidência encaminha prestação de contas referentes ao mandato 2017 - 2021.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 030/2021 – Do Executivo- Fica o Município de São João da Boa Vista autorizado a abrir no Departamento de Finanças Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 433.000,00 (quatrocentos e trinta e três mil reais), visando cobrir despesas com aquisição de fraudas geriátricas, insumos para diabéticos, dietas, fórmulas e suplementos alimentares, material hospitalar de traqueostomia e outros insumos, conforme possíveis demandas futuras, para atendimento a pacientes em decorrência de determinação judicial.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar que específica

Encaminha Veto Total ao Autógrafo nº 019/2021, que reconhece as Igrejas, atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao Município de São João da Boa Vista, em períodos de calamidade pública ocasionada por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Revoga a Resolução nº 11, de 25 de novembro de 2.014, que regulamenta na Câmara Municipal de São João da Boa Vista o Sistema de Controle Interno.

Extingue 02 (duas) vagas do cargo de Auxiliar de Laboratório e cria 01 (uma) vaga do cargo de Técnico de Laboratório e Análises Clínicas, constantes da Tabela B do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1.992.

Altera a redação do art. 1º, da Lei nº 4.819, de 08 de abril de 2.021, que dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Proteção Animal e Combate ao Abandono.

Altera a redação do art. 17, da Lei nº 4.455, de 2 de abril de 2.019, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, nos termos do Art. 31 da Constituição Federal e Art. 59 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno e dá outras providências.