Matérias do Expediente (10ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 134
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a redação do Artigo 1º e seus Incisos I, II e III, da Lei nº 51, de 03 de setembro de 1.997, que regulamenta a concessão de passe livre para utilização de transporte coletivo urbano no Município de São João da Boa Vista e suas posteriores alterações e dá outras providências. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Educação, Saúde e Assistência Social. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal- FUMBEA, no Município de São João da Boa Vista, abre crédito adicional especial e dá outras providências. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Defesa, Controle e Proteção dos Animais. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar que específica - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Educação, Saúde e Assistência Social. |
| 4 |
Oficio do Executivo nº 173 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta à Indicação nº 072/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. - |
À disposição dos Vereadores |
| 5 |
Oficio do Executivo nº 174 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta à Indicação nº 091/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni - |
À disposição dos Vereadores |
| 6 |
Oficio do Executivo nº 175 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 273/2021, de autoria do Vereador Mercílio Macena Benevides - |
À disposição dos Vereadores |
| 7 |
Oficio do Executivo nº 176 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 293/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki - |
À disposição dos Vereadores |
| 8 |
Oficio do Executivo nº 177 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 287/2021, de autoria do Vereador Junior da Van - |
À disposição dos Vereadores |
| 9 |
Oficio do Executivo nº 178 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 294/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki - |
À disposição dos Vereadores |
| 10 |
Oficio do Executivo nº 179 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 311/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki - |
À disposição dos Vereadores |
| 11 |
Oficio do Executivo nº 180 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 317/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki - |
À disposição dos Vereadores |
| 12 |
Oficio do Executivo nº 181 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 323/2021, de autoria do Vereador Junio da Van - |
À disposição dos Vereadores |
| 13 |
Oficio do Executivo nº 183 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta à Indicação de nº 67/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. - |
À disposição dos Vereadores |
| 14 |
Oficio do Executivo nº 184 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 87/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. - |
À disposição dos Vereadores |
| 15 |
Oficio do Executivo nº 185 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 150/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. - |
À disposição dos Vereadores |
| 16 |
Oficio do Executivo nº 186 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento 282/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. - |
À disposição dos Vereadores |
| 17 |
Oficio do Executivo nº 187 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 292/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes. - |
À disposição dos Vereadores |
| 18 |
Oficio do Executivo nº 188 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 259/2021, de autoria dos Vereadores Rodrigo Barbosa e Júnior da Van. - |
À disposição dos Vereadores |
| 19 |
Oficio do Executivo nº 189 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 279/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. - |
À disposição dos Vereadores |
| 20 |
Oficio do Executivo nº 190 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 280/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. - |
À disposição dos Vereadores |
| 21 |
Oficio do Executivo nº 191 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Of. Gab. 211/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. - |
À disposição dos Vereadores |
| 22 |
Oficio do Executivo nº 192 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento nº 303/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. - |
À disposição dos Vereadores |
| 23 |
Oficio do Executivo nº 193 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta à Indicação nº 47/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. - |
À disposição dos Vereadores |
| 24 |
Oficio do Executivo nº 194 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha Programação Anual de Saúde. - |
À disposição dos Vereadores |
| 25 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Heldreiz Muniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela lei federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, no âmbito do município de São João da Boa Vista - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. |
| 26 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Heldreiz Muniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Veda a nomeação para funções públicas e cargos públicos, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e Adolescente no âmbito do município de São João da Boa Vista - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. |
| 27 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Heldreiz Muniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Veda a nomeação para funções públicas e cargos públicos, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso no âmbito do município de São João da Boa Vista - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. |
| 28 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Bira, Carlos Gomes, Luiz Paraki
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Mês Abril Marrom, dedicado à prevenção e combate aos diversos tipos de cegueira e à reabilitação de pessoas afetadas pela cegueira, no Calendário Oficial do município de São João da Boa Vista - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 29 |
Ofício ao Vereador nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Presidente da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2021. - |
Aprovado(a) À Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 30 |
Moção de Repúdio à Estapar pelo retorno da cobrança de estacionamento (Zona Azul) em áreas públicas do Município - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 31 |
Encaminha Moção de Pesar aos Familiares do Senhor André Luís Rodrigues da Silva Godoy - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 32 |
Encaminha Moção de Aplausos à Calldan Design Móveis - Móveis para Escritório, pela realização de ação solidária - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 33 |
Encaminha Moção de Aplausos à Caquinhos Motos, pela realização de ação solidária - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 34 |
Encaminha Moção de Aplausos à RR VANS E VEICULOS SAO JOAO DA BOA VISTA, pela realização de ação solidária - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 35 |
Solicita a SABESP executar os serviços de concretar a calçada no bairro Jardim Santa Ágda - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 36 |
Encaminha o anteprojeto de lei que institui o Programa de Distribuição de Ração aos Animais em virtude da pandemia ocasionada pela Covid 19, de que trata a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e dá outras providências - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 37 |
Requerimento nº 368 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior da Van, Pastor Carlos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Governo do Estado de São Paulo que sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19 os Padres, Pastores e Irmãs Missionárias que prestam serviços no hospital da Santa Casa, no Município de São João da Boa Vista. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 38 |
Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de Direito doa animais e Proteção animal no programa curricular das escolas públicas municipais e dá outras providências - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 39 |
Requerimento nº 370 de 2021
Processo: -
Autor: Gustavo Belloni, Macena
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a implantação e desenvolvimento do Programa Jovens Empreendedores- Primeiros Passos-SEBRAE/SP no Sistema Municipal de Ensino de São João da Boa Vista e dá outras providências - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 40 |
Requerimento nº 371 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Luchetta, Heldreiz Muniz, Luiz Paraki, Rodrigo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, a implantar um Ambulatório PósCovid e dá outras providências - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 41 |
Requerimento nº 372 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Luchetta, Heldreiz Muniz, Luiz Paraki, Rodrigo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 029/2021 - |
À Prefeita Municipal para os devidos fins |
| 42 |
Solicita ao Executivo fazer estudos sobre ampliação de boca de lobo e construção de canaleta na Rua Pedro Fracari, próximo ao número 270, no bairro Jardim Santa Clara - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 43 |
Solicita ao Executivo a construção de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua David de Carvalho, na altura do nº 01, no Pratinha. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 44 |
Solicita ao Executivo construção de canaleta entre as ruas Maria Simões Fracaro e Napoleão Laureano, no Jardim Santo André - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 45 |
Requerimento nº 376 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Luchetta, Heldreiz Muniz, Luiz Paraki, Rodrigo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAR SE É POSSÍVEL CRIAR SERVIÇOS DE PLANTÃO PSICOLÓGICO PARA ATENDER A POPULAÇÃO EM GERAL E OS SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 COMO FORMA DE SUPORTE E CONFORTO. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 46 |
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS VACINAS REMANESCENTES IMUNIZANTE À COVID-19. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 47 |
Solicita informação sobre número de pessoas que ainda não retornaram aos postos de vacinação para receber a 2ª dose contra Covid-19
em São João da Boa Vista - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 48 |
Solicita ao Executivo a troca de 6 (seis) lâmpadas queimadas, instaladas em frente à UNESP. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 49 |
Solicita informações sobre o número de vacinas contra o covid-19 o município de São Joã da Boa Vista recebeu até a presente data. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 50 |
Solicita ao Executivo a manutenção da estrada e poda de árvores por toda a extensão do Sítio do Bosque, na Estrada Velha de Aguaí. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 51 |
Solicita ao Executivo e à Assistência Social que antecipem a Campanha do Agasalho. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 52 |
Solicita ao Executivo e à SABESP a manutenção de rede de esgoto nos "predinhos" da Rua Henrique Martarello. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 53 |
Solicita ao Executivo providências quanto à necessidade de dedetização da Rua Américo Brasiliense, no Bairro do Rosário. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 54 |
Solicita ao Executivo providências para reparar dano causado à residência de morador da Rua Dom José Gaspar, no Jardim Bela Vista, em decorrência de obra executada pela Construtora Etapa, contratada pela Prefeitura Municipal. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 55 |
Solicita ao Executivo manutenção de semáforo na Rua Izette Correa Fontão. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 56 |
Solicita ao Executivo a construção de redutor de velocidade na Avenida Santo Pelózio, em frente ao nº 240, no Jardim das Azaleias. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 57 |
Solicita ao Executivo providências para elaboração de plano de doação de máscaras e álcool em gel para famílias em situação de vulnerabilidade. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 58 |
Requerimento nº 389 de 2021
Processo: -
Autor: Heldreiz Muniz, Luiz Paraki
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo que estude junto ao Departamento Municipal de Saúde, a possibilidade de criar novos intinierários de pontos, além do AME e UNIFAE - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 59 |
Solicita policiamento preventivo Policia Militar no Bairro Santo Antonio, principalmente no cruzamento da Rua Coronel José Procópio com a Rua Salomão Abdal. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 60 |
Solicita ao Executivo estudos sobre a possibilidade de rescisão do contrato firmado com a Estapar Estacionamentos e sobre a viabilidade de contratação de Organização Social para gerir a cobrança de estacionamento das vias públicas no município. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 61 |
Requerimento nº 392 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Executrivo a apresentação de todos os contratos referentes às obras com a construção da Praça Rui Barbosa, juntamente com os respectivos orçamentos. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 62 |
Solicita informações sobre a manutenção (recapeamento) e conservação da Estrada Vicinal José Ruy de Lima Azevedo, que liga São João a Santo Antonio do Jardim - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 63 |
Solicita ao Executivo a instalação de um redutor de velocidade à rua Alfredo Guedes, no bairro Jardim Crepúsculo, em frente à quadra esportiva ali existente. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 64 |
Solicita ao Poder Executivo que parte das dependências do prédio onde funciona a creche "Gastão Michelazzo" seja cedido à Pastoral da Criança. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 65 |
Solicita ao Executivo a construção de canteiro central no final da Rua Racticliff (sentido Centro-bairro). - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 66 |
Solicita ao Executivo que, através do Departamento responsável, notifique a empresa responsável pela instalação das lâmpadas do Programa de Iluminação de LED para que sejam corrigidas falhas em diversos pontos. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 67 |
Solicita ao Executivo a construção de uma praça no bairro Jardim das Azaleias, ao lado da Unidade de Saúde da Família Dr. Benedito Carlos da Rocha Westin. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 68 |
Solicita informações à Estapar sobre o montante da arrecadação obtido pela cobrança do estacionamento rotativo no município e seus respectivos repasses. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 69 |
Solicita ao Executivo a cobertura dos pontos de ônibus do bairro Recanto do Jaguari. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 70 |
Solicita ao Executivo Municipal, através do departamento competente, que seja estudada a possibilidade de pintura de faixa amarela, bem como a colocação de placas de sinalização de permissão de estacionamento de veículo somente para carga e descarga em frente às clínicas veterinárias. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 71 |
Solicita a SABESP executar os serviços de concretar a calçada no bairro Jardim Santa Ágda - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 72 |
Encaminha o anteprojeto de lei que institui o Programa de Distribuição de Ração aos Animais em virtude da pandemia ocasionada pela Covid 19, de que trata a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e dá outras providências - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 73 |
Requerimento nº 368 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior da Van, Pastor Carlos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Governo do Estado de São Paulo que sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19 os Padres, Pastores e Irmãs Missionárias que prestam serviços no hospital da Santa Casa, no Município de São João da Boa Vista. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 74 |
Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de Direito doa animais e Proteção animal no programa curricular das escolas públicas municipais e dá outras providências - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 75 |
Requerimento nº 370 de 2021
Processo: -
Autor: Gustavo Belloni, Macena
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a implantação e desenvolvimento do Programa Jovens Empreendedores- Primeiros Passos-SEBRAE/SP no Sistema Municipal de Ensino de São João da Boa Vista e dá outras providências - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 76 |
Requerimento nº 371 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Luchetta, Heldreiz Muniz, Luiz Paraki, Rodrigo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, a implantar um Ambulatório PósCovid e dá outras providências - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 77 |
Requerimento nº 372 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Luchetta, Heldreiz Muniz, Luiz Paraki, Rodrigo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 029/2021 - |
À Prefeita Municipal para os devidos fins |
| 78 |
Solicita ao Executivo fazer estudos sobre ampliação de boca de lobo e construção de canaleta na Rua Pedro Fracari, próximo ao número 270, no bairro Jardim Santa Clara - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 79 |
Solicita ao Executivo a construção de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua David de Carvalho, na altura do nº 01, no Pratinha. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 80 |
Solicita ao Executivo construção de canaleta entre as ruas Maria Simões Fracaro e Napoleão Laureano, no Jardim Santo André - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 81 |
Requerimento nº 376 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Luchetta, Heldreiz Muniz, Luiz Paraki, Rodrigo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAR SE É POSSÍVEL CRIAR SERVIÇOS DE PLANTÃO PSICOLÓGICO PARA ATENDER A POPULAÇÃO EM GERAL E OS SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 COMO FORMA DE SUPORTE E CONFORTO. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 82 |
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS VACINAS REMANESCENTES IMUNIZANTE À COVID-19. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 83 |
Solicita informação sobre número de pessoas que ainda não retornaram aos postos de vacinação para receber a 2ª dose contra Covid-19
em São João da Boa Vista - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 84 |
Solicita ao Executivo a troca de 6 (seis) lâmpadas queimadas, instaladas em frente à UNESP. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 85 |
Solicita informações sobre o número de vacinas contra o covid-19 o município de São Joã da Boa Vista recebeu até a presente data. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 86 |
Solicita ao Executivo a manutenção da estrada e poda de árvores por toda a extensão do Sítio do Bosque, na Estrada Velha de Aguaí. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 87 |
Solicita ao Executivo e à Assistência Social que antecipem a Campanha do Agasalho. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 88 |
Solicita ao Executivo e à SABESP a manutenção de rede de esgoto nos "predinhos" da Rua Henrique Martarello. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 89 |
Solicita ao Executivo providências quanto à necessidade de dedetização da Rua Américo Brasiliense, no Bairro do Rosário. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 90 |
Solicita ao Executivo providências para reparar dano causado à residência de morador da Rua Dom José Gaspar, no Jardim Bela Vista, em decorrência de obra executada pela Construtora Etapa, contratada pela Prefeitura Municipal. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 91 |
Solicita ao Executivo manutenção de semáforo na Rua Izette Correa Fontão. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 92 |
Solicita ao Executivo a construção de redutor de velocidade na Avenida Santo Pelózio, em frente ao nº 240, no Jardim das Azaleias. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 93 |
Solicita ao Executivo providências para elaboração de plano de doação de máscaras e álcool em gel para famílias em situação de vulnerabilidade. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 94 |
Requerimento nº 389 de 2021
Processo: -
Autor: Heldreiz Muniz, Luiz Paraki
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Executivo que estude junto ao Departamento Municipal de Saúde, a possibilidade de criar novos intinierários de pontos, além do AME e UNIFAE - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 95 |
Solicita policiamento preventivo Policia Militar no Bairro Santo Antonio, principalmente no cruzamento da Rua Coronel José Procópio com a Rua Salomão Abdal. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 96 |
Solicita ao Executivo estudos sobre a possibilidade de rescisão do contrato firmado com a Estapar Estacionamentos e sobre a viabilidade de contratação de Organização Social para gerir a cobrança de estacionamento das vias públicas no município. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 97 |
Requerimento nº 392 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executrivo a apresentação de todos os contratos referentes às obras com a construção da Praça Rui Barbosa, juntamente com os respectivos orçamentos. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 98 |
Solicita informações sobre a manutenção (recapeamento) e conservação da Estrada Vicinal José Ruy de Lima Azevedo, que liga São João a Santo Antonio do Jardim - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 99 |
Solicita ao Executivo a instalação de um redutor de velocidade à rua Alfredo Guedes, no bairro Jardim Crepúsculo, em frente à quadra esportiva ali existente. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 100 |
Solicita ao Poder Executivo que parte das dependências do prédio onde funciona a creche "Gastão Michelazzo" seja cedido à Pastoral da Criança. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 101 |
Solicita ao Executivo a construção de canteiro central no final da Rua Racticliff (sentido Centro-bairro). - |
À Prefeita Municipal para os devidos fins |
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| 102 |
Solicita ao Executivo que, através do Departamento responsável, notifique a empresa responsável pela instalação das lâmpadas do Programa de Iluminação de LED para que sejam corrigidas falhas em diversos pontos. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 103 |
Solicita ao Executivo a construção de uma praça no bairro Jardim das Azaleias, ao lado da Unidade de Saúde da Família Dr. Benedito Carlos da Rocha Westin. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 104 |
Solicita informações à Estapar sobre o montante da arrecadação obtido pela cobrança do estacionamento rotativo no município e seus respectivos repasses. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 105 |
Solicita ao Executivo a cobertura dos pontos de ônibus do bairro Recanto do Jaguari. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 106 |
Solicita ao Executivo melhorias quanto ao atendimento de pacientes na USF - Unidade de Saúde da Família Dr. Benedito Carlos da Rocha Westin, no Jardim das Azaléias bem como na Unidade do Jardim São Paulo. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 107 |
Solicita a implantação de uma placa de sinalização com limite de velocidade na Estrada Velha São João/Vargem Grande do Sul - |
À Prefeita Municipal para os devidos fins |
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| 108 |
Solicita a manutenção nas placas de km na Estrada da Serra da Paulista - |
À Prefeita Municipal para os devidos fins |
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| 109 |
Solicita a iluminação da passarela da Rua Matheus Delalíbera. - |
À Prefeita Municipal para os devidos fins |
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| 110 |
Solicita a instalação de plataformas em formato de cesto de lixo na Estrada Velha São João/Vargem Grande do Sul - |
À Prefeita Municipal para os devidos fins |
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| 111 |
Solicita ao Executivo estudos para colocar mão dupla de direção na Rua Joel Lisboa Biotto - |
À Prefeita Municipal para os devidos fins |
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| 112 |
Solicita manutenção no prédio do Museu Histórico e Pedagógico Armando Sales de Oliveira - |
À Prefeita Municipal para os devidos fins |
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| 113 |
Solicita a colocação de um poste com braço de luz, na Rua Francisca Justimiano, no cruzamento com a Rua Euclídes Esbrile, no bairro Jardim Recanto do Jaguari - |
À Prefeita Municipal para os devidos fins |
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| 114 |
Solicita reparos em toda extensão da estrada de terra do Laticínio Montezuma - Estrada Serra da Paulista - Zona Rural de São João da Boa Vista - |
À Prefeita Municipal para os devidos fins |
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| 115 |
Solicita a poda de árvore na Rua Joaquim Goulardins, em frente ao nº 149, no Jd. Santo André. - |
À Prefeita Municipal para os devidos fins |
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| 116 |
Solicita ao Executivo a limpeza/manutenção do Piscinão Bananal, na Vila Brasil. - |
À Prefeita Municipal para os devidos fins |
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| 117 |
Solicita poda de árvores entorno da praça do bairro Jardim Recanto do Jaguari, localizadan na Rua Rosa Dias Fialho - |
À Prefeita Municipal para os devidos fins |
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| 118 |
Solicita ao Executivo a colocação de caçamba, destinada a lixos, na passagem existente entre a Escola Germano Cassiolato e o Residencial Alto do Prata. - |
À Prefeita Municipal para os devidos fins |
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| 119 |
Solicita dedetização quanto à proliferação de formigas na área de preservação do Jardim Yolanda - |
À Prefeita Municipal para os devidos fins |
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| 120 |
Indicação nº 131 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a poda de uma árvore na rua Santo Afonso Maria Ligori, na praça do Perpétuo Socorro, que está obstruindo uma placa com nome de rua - |
À Prefeita Municipal para os devidos fins |
| 121 |
DA FUNDAÇÃO BUTANTAN. Envia resposta ao Ofício Diverso nº 33/2021, que encaminhou Requerimento nº 174/2021, de autoria dos Vereadores Aline Luchetta, Heldreiz Muniz, Luiz Paraki e Rodrigo Barbosa. - |
À disposição dos Vereadores |
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| 122 |
DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Encaminha ofício sobre Requerimento nº 225/2021. - |
À disposição dos Vereadores |
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| 123 |
DO IPEFAE. Encaminha resposta ao Requerimento nº 269/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). - |
À disposição dos Vereadores |
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| 124 |
DO SÃO JOÃO PREV. Comunica alteração de alíquota da contribuição previdenciária. - |
À disposição dos Vereadores |
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| 125 |
DO SÃO JOÃO PREV. Encaminha anteprojeto de reforma da previdência e proposta de previdência complementar. - |
À disposição dos Vereadores |
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| 126 |
DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 221/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. - |
À disposição dos Vereadores |
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| 127 |
DE LEONILDE DE LOURDES FERRAZ COMBE. Solicita ao Vereador Luís Carlos Domiciano doação de terreno para construção da Igreja Pentecostal Voluntários de Cristo. - |
À disposição dos Vereadores |
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| 128 |
DE LEONILDE DE LOURDES FERRAZ COMBE. Solicita ao Vereador Rui Nova Onda doação de terreno para construção da Igreja Pentecostal Voluntários de Cristo. - |
À disposição dos Vereadores |
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| 129 |
DO IPEFAE. Encaminha resposta ao Requerimento nº 309/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). - |
À disposição dos Vereadores |
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| 130 |
Deputado Federal Ricardo Silva encaminha resposta à Moção nº 55/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes. - |
À disposição dos Vereadores |
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| 131 |
DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. Encaminha resposta ao Of. Gab. 225/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes. - |
À disposição dos Vereadores |
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| 132 |
DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. Encaminha ofício solicitando apresentação de considerações, no prazo de 20 dias, para instrução da peça de informação nº 66.0430.0000023/2021-9. - |
À disposição dos Vereadores |
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| 133 |
DA UNIFAE. Encaminha balancetes da receita e da despesa referentes ao mês de março/2021. - |
À disposição dos Vereadores |
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| 134 |
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SP. Gabinete da Presidência encaminha prestação de contas referentes ao mandato 2017 - 2021. - |
À disposição dos Vereadores |