SAPL - Câmara Municipal de São João da Boa Vista

Total de Matérias da Ordem do Dia: 13

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
13	Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2014 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 91 DA LEI Nº 656, DE 28 DE ABRIL DE 1.992”. - - “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 91 DA LEI Nº 656, DE 28 DE ABRIL DE 1.992”.	Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo 045/2014 em 1ª. e 2ª. Discussão e em redação final. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins.
12	Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2014 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo 044/2014 em 1ª. e 2ª. Discussão e em redação final. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins.
11	Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2014 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo 043/2014 em 1ª. e 2ª. Discussão e em redação final. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins.
10	Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2014 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo 042/2014 em 1ª. e 2ª. Discussão e em redação final. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins.
9	Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2014 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	“ALTERA OS REQUISITOS CONSTANTES DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.453, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.013, QUE CRIOU NA TABELA “A” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92, O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA DIVISÃO DE TRÂNSITO” - - “ALTERA OS REQUISITOS CONSTANTES DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.453, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.013, QUE CRIOU NA TABELA “A” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92, O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA DIVISÃO DE TRÂNSITO”	Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo 039/2014 em 1ª. e 2ª. Discussão e em redação final. Com o voto contrário do Vereador João Henrique de Paula Consentino. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins.
8	Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2014 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA ATENDIMENTO À LEI Nº 3.510, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA ATENDIMENTO À LEI Nº 3.510, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o pedido de vista. Que dê vista por uma semana.
7	Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2014 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo 037/2014 em 1ª. e 2ª. Discussão e em redação final. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins.
6	Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2014 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo 035/2014 em 1ª. e 2ª. Discussão e em redação final. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins.
5	Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2014 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo 034/2014 em 1ª. e 2ª. Discussão e em redação final. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins.
4	Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2014 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	“CRIA 10 (DEZ) VAGAS NO CARGO DE MOTORISTA ESPECIALIZADO, CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92”. - - “CRIA 10 (DEZ) VAGAS NO CARGO DE MOTORISTA ESPECIALIZADO, CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92”.	Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo 033/2014 em 1ª. e 2ª. Discussão e em redação final. Com os votos contrários dos Vereadores Leonildes Chaves Junior e João Henrique de Paula Consentino. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins.
3	Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2014 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	“CONCEDE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DOS SEM CASA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - “CONCEDE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DOS SEM CASA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo 032/2014 em 1ª. e 2ª. Discussão e em redação final. Com os votos contrários dos Vereadores Leonildes Chaves Junior e João Henrique de Paula Consentino. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins
2	Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2014 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo 028/2014 em 1ª. e 2ª. Discussão e em redação final. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins.
1	Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2014 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	ALTERA O INCISO II DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 126 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (REDAÇÃO DADA PELA ELOM 001/10), BEM COMO O INCISO XII DO ARTIGO 64 MODIFICANDO O PRAZO DE ENVIO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA APRECIAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES - - ALTERA O INCISO II DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 126 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (REDAÇÃO DADA PELA ELOM 001/10), BEM COMO O INCISO XII DO ARTIGO 64 MODIFICANDO O PRAZO DE ENVIO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA APRECIAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES	Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado em 1ª. Discussão o Projeto de Lei Orgânica do Município 001/2014. O senhor Presidente informa que o mesmo aguardará interstício de 10 dias

Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária de 2014 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)