Resumo (14ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)

Encaminha balancetes da Receita e da Despesa e Consolidados, relativos ao mês de março de 2021.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 202/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 121/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Envia resposta ao Ofício ao Prefeito nº 260/2021, que encaminhou Ofício do Expediente nº 30/2021.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 204/2021, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi).

Encaminha resposta ao Requerimento nº 178/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Encaminha resposta ao Requerimento nº 189/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 182/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 162/2021, de autoria dos Vereadores Aline Luchetta, Heldreiz Muniz, Luiz Paraki e Rodrigo Barbosa.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 137/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 135/2021, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 134/2021, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 119/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 117/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 221/2021, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 266/2021, de autoria dos Vereadores Heldreiz Muniz, Aline Luchetta, Luiz Paraki e Rodrigo Barbosa

Encaminha resposta ao Requerimento nº 332/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta à Indicação nº 34/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 125/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 64/2021, de autoria dos Vereadores Aline Luchetta, Heldreiz Muniz e Claudinei Damalio.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 111/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 131/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 205/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Ofício de Gabinete nº 232/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Encaminha resposta ao Ofício de Gabinete nº 239/2021, de autoria dos Vereadores Heldreiz Muniz e Luiz Paraki.

Encaminha resposta à Indicação nº 090/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 289/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 341/2021, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi).

Encaminha resposta ao Requerimento nº 342/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 387/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 374/2021, de autoria do Vereador Mercílio Macena Benevides.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 394/2021, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi).

Encaminha resposta ao Requerimento nº 413/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 432/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 425/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os supermercados, atacados e hipermercados possuírem carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência no âmbito do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências

Institui a "ficha limpa municipal" na nomeação de diretores municipais, cargos em comissão, funções de confiança, bem como em contratações temporárias, para a administração direta do Poder Executivo Municipal, ou nas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, ou em quaisquer instituições subvencionadas pelo Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Dispõe no âmbito do município de São João da Boa Vista sobre a proibição de manter pássaros em gaiolas e dá outras providências.

Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no Município que revenderem combustíveis adulterados, e dá outras providências

Dispõe sobre a fixação em braile das informações contidas nas gôndolas de padarias, supermercados e estabelecimentos comerciais similares no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação do cardápio da merenda escolar da rede municipal, no sítio oficial da rede mundial de computadores (internet) da Prefeitura do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas às práticas de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero.

Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de pessoas com deficiência, física ou mental, elencadas nesta Lei, ou que tenham dependentes nesta condição e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1014, de 30 de dezembro de 2.002 (Contribuição de Iluminação Pública) e dá outras providências.

Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa, ao livre exercício de atividade econômica e à atividade regulatória do Município

Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e taxa de limpeza pública, incidentes sobre imóveis edificados interditados administrativamente

Reconhece no âmbito do Município de São João da Boa Vista a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e dá outras providências

Institui o "Programa IPTU Verde", concedendo descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) às habitações sustentáveis e dá outras providências.

Institui a "Campanha Permanente de Prevenção ao Feminicídio no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de transporte público coletivo do município de São João da Boa Vista, afixar, no interior dos veículos, placas informativas sobre o crime de importunação sexual (Lei n° 13.718/2018, de 24.09.2018) e dá outras providencias

Institui o "Dia Municipal do Ciclista" e dá outras providências

Dispõe sobre a aplicação de advertências formais e. em casos de reincidência, multas para os praticantes de trotes contra o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO OU REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui, no Município de São João da Boa Vista, a obrigatoriedade de afixação de cartazes que incentivem a adoção de animais e dá outras providências.

Regulamenta a extinção de crédito tributário do Município mediante dação em pagamento de bens imóveis e dá outras providencias.

Dispõe sobre a colocação de propaganda preventiva e educativa de conscientização aos maus-tratos a animais nos locais que especifica no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Declara zona residencial e comercial a Rua Severo Augusto Pereira, no bairro Vila Loyola

Dispõe sobre a instalação de, no mínimo, 01 (um) aparelho de ginástica adaptado ao uso exclusivo por pessoas com deficiência física nas academias ao ar ivre em parques e locais públicos no Município de São João da Boa Vista da outras providências

Cria o Programa "Adote uma Árvore" no município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de instrumentos para a verificação de rótulos nos supermercados, hipermercados e congêneres no Município de São João da Boa Vista

Dispõe sobre a implantação e desenvolvimento do Programa Jovens Empreendedores- Primeiros Passos-SEBRAE/SP no Sistema Municipal de Ensino de São João da Boa Vista e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de São João da Boa Vista, de avisos com o número do Disque Denúncia de violência contra a mulher (Disque 180) e dá outras providências

Dispõe sobre a adoção de senhas sonoras e em braile nas instituições bancárias do município e dá outras providências.

Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas beneficiadas com incentivos fiscais municipais e/ou área em forma de concessão no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Dispõe sobre a colocação de Placa Informativa nas farmácias do Município de São João da Boa Vista alertando sobre a necessidade de os medicamentos serem mantidos fora do alcance das crianças bem como sobre o perigo da automedicação.

Dispõe sobre·a venda de ingressos a •estudantes de 1º, 2º e 3º Graus, para·eventos artisticos, culturais e esportivos realizados em bens públicos no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Concede licença do cargo de Vereador ao Senhor Claudinei Damalio, no dia 10 de maio de 2.021.

ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2021.

Envia Moção de Congratulações ao senhor Valdei Samonetto por seus relevantes serviços prestados à Administração Pública Municipal e por sua merecida aposentadoria.

Moção de Congratulações a todos os profissionais da Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros.

Encaminha Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2564/2020 que tramita no Senado Federal.

Envia Moção de Aplausos para com todos os Enfermeiros, que foi celebrado no dia 12 de maio.

Moção de Congratulações ao Senhor Leonardo Moreira Fontanezzi, médico clínico geral na USF - Unidade de Saúde da Família Dr. Geraldo Pradella e UPA, pelos relevantes serviços prestados à população sanjoanense.

Solicita a constituição de uma Comissão Parlamentar de Investigação - CPI, para investigar divulgação no dia 30 de abril de 2.021, pelo site conhecido como São João News, uma reportagem com a manchete "RÉU POR IMPROBIDADE, ACUSADO DE FRAUDAR LICITAÇÕES É QUEM ADMINISTRA SÃO JOÃO, DENUNCIA EX-DIRETOR E ALIADO DA PREFEITA TERESINHA, MARCELO DE PAULA".

Solicita ao Executivo os estudos e providências necessários para disciplinar o trânsito na avenida João Batista Bernardes e adjacências.

Solicita informações e providência para colocação provisóriamente de dois banheiros químicos na Praça Cel. Joaquim José, em frente a Agência da Caixa Econômica Federal

Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo de números 039, 044, 046 e 047/2021.

Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que Dispõe sobre a vedação e as sanções ao assédio moral no âmbito da administração pública municipal direta, indireta, nas autarquias, empresas e fundações públicas e no Poder Legislativo e dá outras providências.

Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que Dispõe sobre a inclusão da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) como matéria de ensino de tema transversal nas escolas municipais de São João da Boa Vista.

Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que Obriga a Prefeitura a divulgar dados da vacinação contra a Covid-19 e dá outras providências.

Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que Institui o Programa Visita virtual aos pacientes internados em decorrência do novo coronavírus.

Solicita a constituição de uma Comissão Parlamentar de Investigação - CPI para investigar o tratamento dado ao combate a COVID - 19 pela Prefeitura Municipal.

Solicita a constituição de uma Comissão Parlamentar de Investigação - CPI para investigar o tratamento dado ao lixo no município de São João da Boa Vista.

Solicita a constituição de uma Comissão Parlamentar de Investigação - CPI para investigar o tratamento dado ao lixo no município de São João da Boa Vista.

Solicita a constituição de uma Comissão Parlamentar de Investigação - CPI para investigar os contratos de aluguéis mantidos pela Prefeitura Municipal.

Solicita ao Executivo a construção de redutor de velocidade na Rua Santo Pelozio, na altura do nº 579, no Jardim das Azaléias.

Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre os serviços públicos municipais de atendimento à saúde da mulher, e dá outras providências

Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a presença de Agente de Segurança nas Unidades de Ensino Públicas e Privadas do município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Solicita ao Executivo informações e providências quanto à possibilidade de disponibilização gratuita de uniformes escolares a todos os matriculados nas creches e escolas do Município.

Solicita informações sobre a reforma e manutenção na quadra de esportes do Tiro de Guerra de nossa cidade.

Solicita ao executivo, através do departamento competente, que seja estudada a possibilidade de ser disponibilizada ajuda a UNIFEOB para a volta das sessões de ecoterapia na instituição de ensino.

Solicita ao Executivo encaminhar ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, interesse em participar do Projeto Horta Educativa

Solcita ao Executivo Municipal, através do departamento competente, que seja passada motoniveladora na Estrada do Sítio Maranhão.

Solciita ao Executivo que seja informado quando termina o contrato da Santa Casa com os PSFS e a UPA do Município.

Solciita ao Executivo Municipal cópias dos contratos e licitações referentes às reformas das escolas municipais que foram feitos com a empresa Engecon.

Solicita ao Executivo Municipal, através dos departamentos competentes da municipalidade, que sejam eferivadas melhorias no que tange ao atendimento ao público nas repartições públicas do Município.

Solicita a possibilidade de retorno do protocolo presencial, respeitado todos os protocolos sanitários e, principalmente, fornecendo equipamentos de segurança individual aos funcionários, uma vez que o ramo da construção civil está em alta, sendo que vários engenheiros e arquitetos não podem protocolar as plantas residenciais e comerciais.

Solicita ao Executivo a implantação de emissão de certidões de regularidades fiscais de forma online.

Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a implementação de áreas de Lazer para Animais de Estimação no Perímetro Urbano de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Solciita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 043/2021.

Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo criar, no âmbito do município de São João da Boa Vista, o Comitê de tolerância zero para mortalidade por câncer de mama, e dá outras providências

Solicita a possibilidade de retorno do protocolo presencial, respeitado todos as regras sanitárias e, principalmente, fornecendo equipamentos de segurança individual aos servidores públicos.

Encaminha o anteprojeto de lei que Dispõe sobre a criação da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA), para a prevenção e repressão de infrações criminais e administrativas contra animais

Solicita ao Executivo que seja disponibilizado transporte público para mulheres que residam no Jardim dos Resedás e que necessitam se delocarem a outras Unidades de Sáude para se consultarem com médico ginecologista.

Solicita ao Executivo que providencie mais médicos, inclusive pediatra, para o Centro Covid.

Solicita ao Executivo celeridade quanto ao trâmite de liberação para realização de exames hormonais, os quais, em média, só conseguem ser realizados seis meses após o pedido.

Solicita ao Executivo que seja refeita calçada da USF - Unidade de Saúde da Família Dr. Geraldo Pradella, no Bairro Santo Antônio.

Reitera Requerimento nº 360/2021, solicitando ao Executivo a compra de cadeiras de rodas para as Unidades Básicas de Saúde do Município, principalmente para a USF Geraldo Pradella.

Solicita ao Executivo a construção de dois redutores de velocidade, na Avenida Luiza Bodani Farnetani, próximos ao nº 1095, no Distrito Industrial.

Solicita ao Executivo que seja construída faixa elevada na Rua Antônio Massucci Cabrelon, na altura do nº 989, no Jardim Aurora.

Solicita à SABESP que seja verificada situação de calçada e rua que estão cedendo, após serviço realizado pela Companhia, em frente ao Supermercado Santa Fé, no Jardim Aurora.

Reitera Requerimento nº 145/2021 o qual solicitou informações ao Executivo sobre os termos da contratação realizada pela Prefeitura com a empresa NEO.

Solicita ao Executivo informações sobre o procedimento administrativo para contratação de Organização Social para a gestão da saúde pública municipal.

Solicita ao Executivo que seja verificada situação de valeta funda na esquina da Avenida Henrique Cabral de Vasconcelos com a Rua Manoel da Costa Patrão.

Solicita ao Executivo providências quanto às constantes oscilações do sistema de internet nas Unidades de Saúde do município.

DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃ. Encaminham cópia de Moção de Apoio ao Projeto nº 119/2021, de autoria do Deputado Estadual Ricardo Madalena, o qual acrescenta o art. 28-A à Lei 17286, autorizando, excepcionalmente, o remanejamento das Emendas Parlamentares individuais de execução para a compra de vacinas para os municípios.

DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO. Encaminha ofício convidando todos os Vereadores a participarem da Campanha do Agasalho/2021.

DA ESTAPAR. Encaminha relatório da arrecadação do mês de abril de 2021 e suas respectivas doações aos representantes legais.

VEREADORES JÚNIOR DA VAN E JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA (CLAUDINHO DA PREFEITURA). Encaminham Ofício ao Presidente desta Casa solicitando que as reuniões da CPI para investigação da divulgação de reportagem sobre as denúncias feitas pelo Ex Diretor Marcelo de Paula ao site São João News sejam transmitidas pelo site da Câmara Municipal, pela página oficial no Facebook e pelo canal oficial da Câmara no Youtube.

Indica poda de árvore na Rua Oreste Lise, em frente ao número 154, no Bairro Jardim Durval Nicolau Etapa II

Solicita limpeza e poda de terreno, de propriedade da Prefeitura, na Rua Benedito Belchior de Oliveira, lado direito do nº 12, no Jd. Crepúsculo.

Solicita a repintura da sinalização de solo existentes no cruzamento da Rua Padre Vieira com a Rua Sebastião Leme, no bairro Jardim Bela Vista

Solicita a construção de um Redutor de Velocidade na Rua Osires Braz, próximo ao número 738, no bairro Jardim Flamboyant

Solicita que o caminhão cata treco, passe em todas as ruas da Vila Luzitana

Solicita o corte de árvore na Rua Jose Jorge da Rosa, em frente o nº 1634,

Solicita a construção de construído uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Bernardino De Campos, 782,

Solicita ao Executivo que seja passada máquina motoniveladora na Estrada Velha da Vargem, do Pedregulho, da Capituva e da Fazenda Matão

Dispõe sobre a criação da Medalha de `Estudante Modelo`, conferido pela Câmara Municipal de São João da Boa Vista aos alunos das escola púbicas e particulares do Município, que tenham se distinguido a cada ano nos cursos de ensino fundamental e médio

Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Pastor Fabrício Daniel de Souza

Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Claudinei Damalio

Institui e inclui, no calendário oficial do Município de São João da Boa Vista, o dia municipal do empreendedorismo feminino e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias disponibilizarem recipientes de álcool em gel antisséptico, na Cidade de São Paulo