Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Medalha de `Estudante Modelo`, conferido pela Câmara Municipal de São João da Boa Vista aos alunos das escola púbicas e particulares do Município, que tenham se distinguido a cada ano nos cursos de ensino fundamental e médio - - |
Aprovado(a) À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Pastor Fabrício Daniel de Souza - - |
Aprovado(a) À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Presidente da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Claudinei Damalio - - |
Aprovado(a) À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Luchetta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui, no calendário oficial do Município de São João da Boa Vista, o dia municipal do empreendedorismo feminino e dá outras providências - - |
Aprovado(a) Em primeira discussão. |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Luchetta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias disponibilizarem recipientes de álcool em gel antisséptico, na Cidade de São Paulo - - |
Aprovado(a) Em primeira discussão. |