Resumo (26ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação e desenvolvimento do Programa Jovens Empreendedores - Primeiros Passos - SEBRAE/SP no Sistema Municipal de Ensino de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Encaminha resposta a Indicação nº 154/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 703/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi.

Encaminha resposta à Indicação nº 208/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki e ao Requerimento nº 706/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 716/2021, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi).

Encaminha resposta ao Requerimento nº 90/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 705/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 603/2021, de autoria do Vereador Antônio Aprecido da Silva (Titi).

Encaminha resposta ao Requerimento nº 402/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Encaminha resposta ao requerimento nº 578/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Of. Gab nº 257/2021, de autoria do Vereador Rui Nova Onda.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 704/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 308/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.

Encaminha resposta ao Of. Gab nº 333/2021, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira).

Encaminha resposta ao Requerimento nº 718/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 531/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Of. Gab nº 317/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Encaminha resposta aos Requerimentos nº 228/2021 e nº 104/2021, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi).

Encaminha respostas aos Requerimentos nº 712/2021 (autoria Vereador Luis Carlos Domiciano); 201/2021 ( autoria Vereador Claudinei Damalio); 190/2021 (autoria Vereador Júnior da Van); 187/2021 (autoria Vereador Júnior da Van) ; 164/2021 (autoria Vereadores Rodrigo Barbosa, Aline Luchetta, Heldreiz Muniz e Luiz Paraki); 149/2021 (autoria Vereador Rodrigo Barbosa); 143/2021 (autoria Vereador Claudinei Damalio); 707/2021 (autoria do Vereador Rodrigo Barbosa); 155/2021 (autoria Vereador Antônio Aprecido da Silva) e as Indicações nº 32/2021 (autoria Vereador Claudinei Damalio); 31/2021 (autoria Vereador Claudinei Damalio) ; 16/2021 (autoria Vereador Claudinei Damalio).

Encaminha respostas aos Requerimentos nº 710/2021 (autoria Vereador Heldreiz Muniz); 353/2021, 283/2021, 200/2021, 89/2021 (autoria Vereador Júnior da Van); 482/2021, 571/2021, 570/2021 (autoria Vereador Heldreiz Muniz); 274/2021 (autoria Vereador Luis Carlos Domiciano); 339/2021, 397/2021, 398/2021 (autoria Vereador Antônio APrecido da Silva) e Indicações nº 207/2021 (autoria Vereador Heldreiz Muniz); 133/2021 (autoria Vereador Luis Carlos Domiciano); 148/2021 (autoria Heldreiz Muniz e Luiz Paraki); 120/2021 (autoria Luis Carlos Domiciano) ; 124/2021 (autoria Vereador Luiz Paraki).

Encaminha Respostas aos Requerimentos nº 408/2021, 331/2021, 257/2021, 193/2021, 91/2021 (autoria Veredor Júnior da Van); 340/2021 (autoria Vereador Antônio Aparecido da Silva); 484/2021 (autoria Vereador Heldreiz Muniz); 584/2021, 585/2021 (autoria Vereador Claudinei Damalio); 172/2021 (autoria Vereador Aline Luchetta); 170/2021 (autoria Vereador Luiz Paraki) e Indicação 157/2021 (autoria Vereador Gustavo Belloni)

Encaminha respostas aos Requerimentos nº 447/2021, 546/2021 (autoria Vereador Júnior da Van); 639/2021 (autoria Vereador Luiz Paraki); 242/2021, 241/2021 (autoria Antônio Aparecido da Silva).

Encaminha Veto Total ao Autógrafo nº 085/2021, que dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no Município que revenderem combustíveis adulterados, e dá outras providências.

Encaminha Veto Total ao Autógrafo nº 093/2021, que institui o programa de apoio à saúde da mulher na realização do exame de mamografia a partir da solicitação médica.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 348/2021, de autoria do Vereador Mercílio Macena Benevides.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 743/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 629/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 67/2021, de autoria dos Vereadores Carlos Gomes, Luís Carlos Domiciano (Bira) e Joceli Mariozi.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 499/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 471/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 435/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 734/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta.

Passa a denominar-se FONTE LUMINOSA MONSENHOR DENIZAR COELHO, a Fonte localizada na Praça Governador Armando Sales de Oliveira.

Declara Zona Mista a Rua Bruno Balestrin, número 26, no Perpétuo Socorro.

Tipifica como infração administrativa o ato de deixar animais soltos nas ruas, maltratar e abandonar os animais e para aqueles que os deixarem acorrentado em qualquer circunstância e dá outras providências.

Dispõe sobre cassação de alvará de funcionamento de casa de diversão, boate, casa de show, hotel, motel, pensão, bar, restaurante e estabelecimentos congêneres que permitirem, mediarem ou favorecerem a prostituição infantil ou a pedofilia, que fizerem apologia dessas práticas ou se omitirem em relação a elas, conforme especifica.

Institui o Programa Patrulha Agrícola do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Institui na Câmara Municipal de São João da Boa Vista o Título de Servidor Público Destaque do ano, e dá outras providências.

Encaminha Moção de Repúdio a Elektro em decorrência do aumento da energia elétrica no Município de São João da Boa Vista.

Encaminha Moção de aplausos ao jornal o Município, em destaque ao jornalista Bruno Manson, por sempre estarem conectados com notícias de São João da Boa Vista e sempre apoiando e divulgando nossos projetos.

Encaminha Moção de Congratulações à senhora Maria Emília Borsato por seus relevantes serviços prestados à Administração Pública Municipal e por sua merecida aposentadoria.

Envia Moção de Congratulações ao Reverendíssimo Padre Carlos Alberto Baptistine, da Paróquia Santuário Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, pelos seus 20 anos de Ordenação Sacerdotal, comemorados em 01 de setembro de 2021.

Envia Moção de Congratulações à paratleta sanjoanense Veridiana Real pela conquista de seu tetracampeonato na modalidade Três Tambores, no 44º Campeonato Nacional da Raça Quarto Milha, realizado em Araçatuba.

Envia Moção de Aplausos ao jogador sanjoanense Guto Freire por seu contrato para jogar a segunda divisão do Campeonato Nacional de Futsal na Itália, representando o time ASD Mariense de Futsal.

Envia Moção de Aplausos aos senhores Romildo Nilton Alves, Edilson Rodrigo Bruno e Fábio Luís de Freitas Garcia, Eletricistas da Prefeitura Municipal, pelos excelentes trabalhos realizados na feira da CEAGESP.

Envia Moção de Congratulações à Paróquia Imaculada Conceição pelo seu aniversário de oito anos de criação.

Solicita ao Executivo que seja firmado um convênio com o Governo do Estado para a construção de um Hospital Público Veterinário em nosso Município.

Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o Comércio Ambulante no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Solicita à SABESP melhoria e agilidade no atendimento aos clientes, tanto presencialmente quanto pela internet.

Solicita ao Executivo, através do Departamento de Meio Ambiente, a limpeza na Praça do Jardim Guanabara, Praça Antônio Torres, bem como solicita também a volta do serviço de varrição no local.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, arborização e a adoção de questões ecológicas na Rua Ademar de Barros.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a pintura e a organização da academia do Bairro Recanto do Jaguari, ao lado do Posto de Saúde, academia da melhor idade.

Solicita ao Executivo, através do Departamento de Trânsito, a pintura e sinalização de solo em toda a extensão do Bairro Pedregulho.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, uma lixeira grande para atender a demanda dos restaurantes da Avenida Doutor Durval Nicolau na região conhecida como quarteirão gastronômico que compreende os restaurantes (Sabor Brasil, Haochi, Pizzaria do Thiago, Palato`s sorveteria, Bar e restaurante Villa São Jorge).

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de um semáforo no cruzamento das ruas Cláudio Pelegrino dos Reis com Serafim José Ferreira, no Bairro Jardim Industrial.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a troca de lâmpadas dentro do Residencial São Lourenço, iluminação de rua no Jardim Industrial.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a poda de árvores e iluminação na Praça localizada na Rua José Alberto, no Núcleo Habitacional Eugenio S. Mathias.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a transformação para mão única de direção na Rua Nasri Paulo Zogbi, no Bairro Jardim Vila Rica.

Solicita ao DER-SP (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo) a construção de acostamento no início da Estrada da Serra da Paulista até, no mínimo, seu Km 5.

Solicita ao Executivo a pintura de faixa de "CARGA E DESCARGA" na rua Pereira Machado, em frente à "Praia do Açaí".

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de cobertura da quadra do campo do CSU do Durval Nicolau.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de cobertura da quadra do campo do CSU do Santo Antônio.

Solicita ao DER-SP (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo) a pintura dos quebra-molas existentes na Serra da Paulista.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de uma faixa de pedestres na Rua Alcedinno Tonizza, no Bairro Alegre, em frente à escolinha.

Solicita ao Executivo que o banheiro público da Praça Governador Armando Salles funcione em horário estendido e também aos finais de semana.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja viabilizado transporte escolar para os moradores do Primeiro de Maio e Recanto do Jaguari, para a escola Adélia Jorge Nagib.

Solicita ao Executivo a extinção do Centro de Controle Animal existente no Município.

Encaminha diversos questionamentos à UNIFAE sobre a empresa que prestava serviços de limpeza na Autarquia Municipal.

Solicita da UNIFAE diversas informações sobre a atual empresa que presta serviços terceirizados de limpeza para a Autarquia.

Solicita ao Executivo que seja estudada a possibilidade de alteração do Decreto Executivo de nº 4.002, de 10 de outubro de 2.011 para que a prefeitura possa estar fazendo a poda de árvores onde existe fiação elétrica.

Solicita ao Executivo a implementação de mão única de direção, sentido Bairro/Centro, na rua Gabriel Antakli, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a pintura e sinalização de solo nos Bairros DER, Durval Nicolau e Jardim São Paulo.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja disponibilizado um caminhão pipa para abastecimento de água aos moradores do Bairro Pedregulho.

Solicita ao Executivo a implementação de mão única de direção, sentido Centro/bairro, na rua João Tonizza, no Bairro Vila Rica.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja fornecido o nome de uma Rua para a Senhora Maria de Lourdes Gonçalves Rubio.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja estudada a possibilidade de fazer a aquisição de tatames móveis para as aulas de judô no Centro Social Urbano Miguel Jorge Nicolau CSU/DER.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja disponibilizado remédio no postinho do Recando do Jaguari (Unidade de Saúde da Família Maria Gabriela J. Vallim).

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja disponibilizado ventiladores para o Postinho de Saúde do Recanto do Jaguari (USF- Unidade de Saúde da Família Maria Gabriela J. Vallim).

Solicita informações ao Executivo sobre as ações desenvolvidas pelo Município para a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

Solicita informações ao Executivo sobre a contratação de pessoas com deficiência nos diversos setores da Prefeitura.

Solicita ao Executivo informações sobre inclusão e acessibilidade de alunos com deficiência na rede pública de educação.

Solicita varrição na Rua Joaquim Alves de Souza Sobrinho, nas proximidades do número 172, no Jardim Leonor.

Solicita à SABESP que seja disponibilizado um caminhão pipa para abastecimento de água aos moradores do Bairro Pedregulho.

Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo fornecer transporte público gratuito para os alunos matriculados nas escolas públicas do Município.

Solicita ao Executivo que seja passada massa asfáltica na Rua São José, no Bairro Pedregulho.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja informado a esta Casa qual foi o valor gasto na reforma do Centro Esportivo do Jardim Guanabara.

Indica melhoria na varrição da rua Antônio Machado, Centro.

Indica reforma do telhado, janelas e parte elétrica do prédio da EMEB Ziza Mello, no Bairro Santo Antônio.

Indica sinalização de solo do entroncamento das ruas José Gaspar, Luísa Milan e Avenida Dr. Luís Gambeta Sarmento, no Bairro Santo Antônio.

Indica repintura da sinalização de "ESCOLA" e "DEVAGAR" na rua Coronel José Procópio, bairro Santo Antônio.

DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS ANIMAIS SILVESTRES- Solicita o agendamento de uma reunião com o presidente da Casa.

Do TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo)- Encaminha pedido de informações para instruir autos de Ação Popular

Da Associação Paulista de Municípios - Encaminha aos Vereadores suas respectivas Carteiras de Identificação da Associação.

Da Secretaria de Desenvolvimento Regional - Solicita que sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação contra Covid-19 os Padres, Pastores e Irmãs Missionárias que prestam serviços no Hospital Santa Casa.

Da Câmara Municipal de Poços de Caldas - Encaminha alerta e solicitação para criação de decreto ou legislação proibindo o transporte de materiais radioativos em suas estradas municipais.

Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo SENHOR DOUTOR DOUGLAS MORETTI.

Concede a Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho ao Cabo PM CARLOS EDUARDO DE MOURA.

Concede a Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho ao POLICIAL MILITAR JOHNATHAN PHILLIP DE OLIVEIRA TIENGO.

INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Dispõe sobre a obrigatoriedade de cães e gatos portarem coleira e/ou placa de identificação, com informações indicadoras de seu responsável e dá outras providências

Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino- FAE a conceder descontos sobre multa e juros oriundos de mensalidades e acordos escolares inscritos em divida ativa

Concede Isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) às pessoas de baixa renda no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação digital de informações sobre animais disponíveis para adoção junto aos órgãos municipais competentes.

Acrescenta o Parágrafo único ao Art. 4º da Lei nº 053, de 24 de maio de 1.989 que regulamenta o plantio e poda de árvores urbanas.