Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Heldreiz Muniz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo SENHOR DOUTOR DOUGLAS MORETTI. - - |
Aprovado(a) Em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Joceli Mariozi
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho ao Cabo PM CARLOS EDUARDO DE MOURA. - - |
Aprovado(a) Em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Joceli Mariozi
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho ao POLICIAL MILITAR JOHNATHAN PHILLIP DE OLIVEIRA TIENGO. - - |
Aprovado(a) Em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 136 de 2021
Processo: -
Autor: Heldreiz Muniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - - |
Aprovado(a) Em segunda discussão. À Prefeita Municipal para os devidos fins. |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 148 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Luchetta
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de cães e gatos portarem coleira e/ou placa de identificação, com informações indicadoras de seu responsável e dá outras providências - - |
Aprovado(a) Em segunda discussão. À Prefeita Municipal para os devidos fins. |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino- FAE a conceder descontos sobre multa e juros oriundos de mensalidades e acordos escolares inscritos em divida ativa - - |
Aprovado(a) Em primeira e segunda discussão. À Prefeita Municipal para os devidos fins. |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 132 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior da Van
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) às pessoas de baixa renda no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) Em primeira discussão. |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 183 de 2021
Processo: -
Autor: Joceli Mariozi
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação digital de informações sobre animais disponíveis para adoção junto aos órgãos municipais competentes. - - |
Aprovado(a) Em primeira e segunda discussão. À Prefeita Municipal para os devidos fins. |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 188 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o Parágrafo único ao Art. 4º da Lei nº 053, de 24 de maio de 1.989 que regulamenta o plantio e poda de árvores urbanas. - - |
Aprovado(a) Em primeira discussão. |