Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Luchetta
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Servidor Público destaque do ano ao Senhor LEANDRO GUIMARÃES CORTEZANO. - - |
Aprovado(a) Em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior da Van
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor EVANDRO LUIZ VEDOVATI. - - |
Aprovado(a) Em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor JÚLIO CÉSAR GUERRA DE ALMEIDA (JÚLIO ARAÚJO). - - |
Aprovado(a) Em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Carlos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor ALEXANDRE FINAZI MILAN. - - |
Aprovado(a) Em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Heldreiz Muniz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Servidor Público destaque do ano ao Senhor FÁBIO SILVÉRIO FERRAZ. - - |
Aprovado(a) Em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Macena
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Servidor Público destaque do ano à Senhora ELENICE NOGUEIRA GONÇALVES. - - |
Aprovado(a) Em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Servidor Público destaque do ano à Senhora JÉSSICA MARIA LOPES. - - |
Aprovado(a) Em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Rui Nova Onda
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor LUCAS BASSI DOMINGUES. - - |
Aprovado(a) Em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 9 |
Oficio do Executivo nº 680 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha balancetes da Receita e da Despesa e Consolidados, relativos ao mês de julho de 2021. - - |
Aprovado(a) Arquive-se. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 171 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Luchetta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Tipifica como infração administrativa condutas que caracterizem poluição visual em bens públicos e particulares na forma que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) Em segunda discussão. À Prefeita Municipal para os devidos fins. |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 193 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior da Van
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Município de São João da Boa Vista a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário. - - |
Aprovado(a) Em segunda discussão. À Prefeita Municipal para os devidos fins. |
| 12 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 203 de 2021
Processo: -
Autor: Heldreiz Muniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta os Parágrafos §1º e §2º ao Art. 1º e altera o caput do Art. 3º da Lei nº 1.672, de 19 de outubro de 2.005, que estabelece o prazo máximo de 15 minutos para permanência dos usuários nas filas das agências bancárias e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) Em segunda discussão. À Prefeita Municipal para os devidos fins. |
| 13 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 208 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Luchetta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no Município de São João da Boa Vista, o dia das mulheres que fazem a diferença e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) Em segunda discussão. À Prefeita Municipal para os devidos fins. |
| 14 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 205 de 2021
Processo: -
Autor: Heldreiz Muniz
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Institui diretrizes municipais e o plano municipal de prevenção ao suicídio em São João da Boa Vista. - - |
Aprovado(a) Em primeira e segunda discussão. À Prefeita Municipal para os devidos fins. |