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(12ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
ROTEIRO DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA<br/>DO DIA 04 DE MAIO DE 2015<br/><br/>Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 12 ª Sessão Ordinária do dia 04 de Maio de 2015, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente.<br/><br/><br/>EXPEDIENTE:-<br/><br/>Documentos do Executivo:-<br/><br/>Ofício nº 155/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 656/2014, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 156/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 686/2014, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 157/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 788/2014, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 158/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 789/2014, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 159/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 806/2014, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 160/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 013/2015, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 161/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 157/2015, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 162/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 163/2015 e 175/2015, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 163/2015 – Encaminha ofício solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 025/2015. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.<br/><br/>Ofício nº 164/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 356/2014, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 165/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 036/2014, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 166/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 662/2014, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 167/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 57/2015, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 168/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 79/2015, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 169/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 125/2015, de autoria do Vereador Reberson Menezes. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 170/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 126/2015, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 171/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 136/2015, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 172/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 139/2015, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 173/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 153/2015, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 174/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 159/2015, de autoria do Vereador Reberson Menezes. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 175/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 160/2015, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.<br/>Ofício nº 176/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 161/2015, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 177/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 162/2015, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 178/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 164/2015, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 179/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 165/2015, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 180/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 166/2015, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 181/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 172/2015, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 182/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 180/2015, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 183/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 181/2015, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 184/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 188/2015, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 185/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 191/2015, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 186/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 198/2015, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 187/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 202/2015, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 188/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 205/2015, de autoria do Vereador Reberson Menezes. À disposição dos Vereadores.<br/>Ofício nº 189/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 206/2015, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 190/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 210/2015, de autoria do Vereador Raimundo Rui. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 191/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 215/2015, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 192/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 217/2015, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 193/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 232/2015, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 194/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 237/2015, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 195/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 239/2015, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 196/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 252/2015, de autoria do Vereador Raimundo Rui. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 197/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 255/2015, de autoria do Vereador Roberto Campos. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 198/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 256/2015, de autoria do Vereador Roberto Campos. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 199/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 265/2015, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 200/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 267/2015, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 201/2015 – Encaminha o Projeto de Lei n° 51/2015, que extingue 01 (uma) vaga do cargo em comissão de Assistente de Programas Habitacionais, constante da tabela “A” do anexo III da Lei n°670/92, e cria o cargo de Administrador de Programas Habitacionais na Tabela “A” do anexo III da Lei n°670/92. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.<br/><br/><br/>DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:-<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo:-<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 42/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Cria o Conselho Municipal de Pastores Evangélicos da cidade de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/><br/>MOÇÕES:-<br/><br/>Moção nº 056/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Envia Moção de Aplausos a Instituição Viva a Vida – Centro de Apoio para as pessoas carente em tratamento de Câncer de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 057/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Envia Moção de AGRADECIMENTO ao AGUINALDO CÉSAR BATISTA, pela participação nas Sessões Ordinárias e pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 058/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Envia Moção de congratulações a EMEB José Inácio Diniz, pela comemoração do 22º aniversário. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 059/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Envia Moção de Aplausos ao SEI – Sistema de Educação Integral Antônio José Minghini (Dr. Minghini), localizado na Avenida Dr. Durval Nicolau, pela comemoração do aniversário de 01 ano da instituição. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 060/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Envia Moção de Aplausos pela realização da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 061/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Envia Moção de Congratulações pela passagem do Dia da Educação, comemorado no dia 28 de abril. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 062/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Envia Moção de Congratulações pela passagem do Dia do Trabalho comemorado no dia 01 de Maio. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 063/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Envia Moção de congratulações ao Padre Alex Fernando Carossi, da Paróquia São Bom Jesus, levando congratulações pela comemoração de seu décimo terceiro ano de sacerdócio. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 064/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Envia Moção de congratulações ao Padre Carlos Henrique do Prado, da Paróquia São Sebastião, levando congratulações pela comemoração de seu décimo terceiro ano de sacerdócio. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/><br/>REQUERIMENTOS- <br/><br/>Requerimento nº 286/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Requer informações e providências quanto a repintura da faixa de pedestres e do redutor de velocidade na Avenida Dr. Oscar Pirajá Martins, em frente a Escola América Idiomas. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 287/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Requer informações sobre a notificação do proprietário para capinação e limpeza no terreno localizado na Rua João de Andrade Nogueira, esquina com a Rua Santa Maria, no Bairro Jardim São Paulo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 288/2015 – De autoria dos Vereadores Rui Nova Onda, João Henrique de Paula Consentino, Leonildes Chaves Júnior – Solicita Retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 201/15. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelos autores.<br/><br/>Requerimento nº 289/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Requer ao SETRAN a pintura de faixa amarela liberação de frente a OAB, localizada na Rua Carlos Kielander. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 290/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita a Ferrobam a limpeza da linha férrea, principalmente em baixo do Pontilhão do Clube da Sociedade Esportiva Sanjoanense. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 291/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita informações sobre o Projeto “Padaria Artesanal” do Governo do Estado. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 292/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita informações sobre contratos de terceirização mantidos pelo Poder Público Municipal. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 293/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a Polícia Militar um maior policiamento na Praça da Catedral. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 294/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita da Sabesp solução do problema existente na Rua Francisco Ardana, que depois de ter mudado o trajeto da galeria de esgoto, esta exalando mal cheiro pelo bueiro. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 295/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita informação ao Departamento de Obras sobre o término do recapeamento da Rua Francisco Ardana. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 296/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita informações da Administração Municipal sobre a possibilidade de colocar uma cobertura em ponto de ônibus localizado na Avenida João Batista de Almeida Barbosa, em frente à antiga empresa do Sal Navarro. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 297/2015 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior Junior – Solicita a Agência de Correios CEP na Rua Sibipiruna no condomínio Morro Azul I. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 298/2015 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a manutenção das estradas rurais do Gerivá, Picadão e Santa Helena. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 299/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita a relação dos membros que fazem parte da Comissão de Corte e Reflorestamento do município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 300/2015 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita informações sobre a limpeza em terreno de propriedade da Municipalidade, na Rua Bartolomeu Martins. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 301/2015 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a realização da manutenção da estrada de acesso ao Pesqueiro Volta Grande. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 302/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que cria o boletim escolar eletrônico nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino no Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 303/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que institui no Município de São João da Boa Vista a Creche Municipal do Idoso. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 304/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo nºs 218, 353 e 359/2014 e 16/2015. Em deliberação. Aprovado. Retirados pelo autor.<br/><br/>Requerimento nº 305/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita ao Departamento de Esportes patrocinar o atleta sanjoanense Regilando na Ultra Maratona dos Anjos em Passa Quatro-MG. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 306/2015 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita informação sobre as 4ª e 5ª séries da Escola Genoefa Pna Bernardo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 307/2015 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita ao Executivo informação sobre a possibilidade de reformar o Ônibus que leva pacientes ao Hospital Regional em Divinolândia. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 308/2015 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita informação sobe a possibilidade de colocar cobertura no Ponto de Ônibus localizado na Av. Francisco Ferraz Campos, no Jardim Durval Nicolau 2ª Etapa. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/><br/>INDICAÇÕES- <br/><br/>Indicação nº 084/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes- Solicita ao Executivo que proponha uma projeto de lei proibindo a instalação de linha de transmissão de energia no município de são João da Boa Vista, nos mesmos moldes proposto pela empresa Cantareira Transmissora de Energia S/A a ser instalada na região da Serra da Paulista.. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 085/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano, Bira – Solicita Manutenção da Estrada aberta para acesso ao Jardim Yolanda. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 086/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita recapeamento na Av. Pedro Rezende Lopes, que liga o bairro do Rosário a Vila Valentin. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 087/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a poda do mato na Avenida Rotary. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 088/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita melhorias na entrada da estrada do Pesqueiro da Capituva. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 089/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a pintura de faixa para pedestres, na Avenida João Batista A Barbosa, em frente a antiga empresa do Sal Navarro. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 090/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita melhorias na estrada do Sítio Caiana. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 091/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a limpeza de mato alto existente no Campo de futebol do bairro Jardim 1° de Maio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 092/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita a colocação de bancos em frente ao Pronto Socorro Municipal. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 093/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita passar a máquina motoniveladora na Estrada do Morada do Sol. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 094/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Sugere ao Executivo que proponha um projeto de lei instituindo a Semana de Apoio ao emprego e Geração de Trabalho e Renda no município de São João da Boa Vista. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 095/2015 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita melhorias na quadra esportiva do Jardim Cledirna. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 096/2015 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Sugere que seja dado o nome de Orlando Fanelli no Centro do Idoso, numa homenagem póstuma ao saudoso sanjoanense. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 097/2015 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a construção de uma rampa de acesso no PSF do Jardim Durval Nicolau. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/>OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:<br/><br/>Ofício nº 140/2015 – Do Conselho Municipal do Idoso (CMI) - Convida para a I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 141/2015 – Da Rápido Sumaré – Envia Resposta ao Requerimento nº142/2015, de autoria do vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 142/2015 – Da Renovias – Envia Resposta ao Requerimento nº223/2015, de autoria do vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 143/2015 – Da Policia Militar – Envia Resposta ao Requerimento nº251/2015, de autoria do vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 144/2015 – Da Secretaria de Segurança Pública – Acusa o Recebimento da Moção nº 18/2015, de autoria do vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 145/2015 – Do Ministério da Educação – Informa Liberação de Recursos Financeiros. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 146/2015 – Do IPSJBV – Envia resposta ao Ofício n°144/2015, de autoria da Comissão de Justiça e Redação. À disposição dos Vereadores.<br/><br/><br/>Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado,<br/><br/><br/>PEQUENO EXPEDIENTE:-<br/><br/>Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.<br/><br/>Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:<br/><br/><br/>GRANDE EXPEDIENTE:- <br/><br/>Tribuna Livre:<br/><br/>Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite. <br/><br/>A primeira inscrição para fazer uso da Tribuna Livre, é o Senhor Antonio Fernandes de Paula, que falará sobre a segurança pública do Município, referente aos andarilhos na Praça Governador Armando Salles de Oliveira e agradecimento pela ação da Polícia e do Departamento de Assistência Social.<br/><br/>A próxima inscrição para fazer uso da Tribuna Livre, é o Senhor Renato Augusto Muniz, que falará uma denúncia sobre o Secretário de Administração, referente a segurança nas escolas públicas.<br/><br/><br/>Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.<br/><br/><br/>PALAVRA LIVRE:-<br/><br/>Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.<br/><br/><br/>Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.<br/><br/><br/>Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.<br/><br/>Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.<br/><br/>ORDEM DO DIA:-<br/><br/>Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 11ª. Sessão Ordinária realizada no dia 27 de abril de 2015. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 11ª. Sessão Ordinária dia 27 de abril de 2015.<br/><br/>Em seguida, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.<div><br/></div><div>PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE MAIO DE 2015<br/><br/><br/><br/><br/>DISCUSSÃO ÚNICA<br/><br/>Ofício nº 98/2015 – Encaminha Veto ao artigo primeiro do Autógrafo nº 030/2015, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura. Comissão de Justiça e Redação. <br/><br/><br/><br/>PRIMEIRA DISCUSSÃO<br/><br/>PROJETO DE LEI Nº 40/2015 - do Executivo - Autoriza o Município de São João da Boa Vista a declarar o imóvel de utilidade pública e a interpor a ação judicial de desapropriação ou a ação judicial de instituição de servidão de passagem, nos casos que especifica. (PARECER INCONSTITUCIONAL)<br/><br/>PROJETO DE LEI Nº 46/2015 – do Executivo - concede subvenção social a Associação de Educação do Homem de amanhã – AEHA que especifica e dá outras providências. Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social. (VISTAS)<br/><br/><br/>PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 015/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Denomina-se RUA ROSÁRIO MAZZI JÚNIOR, a Rua Um do Portal da Aliança. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/><br/><br/><br/>Atenciosamente,<br/><br/><br/><br/>CLAUDINEI DAMALIO<br/>PRESIDENTE<br/><br/>Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-<br/><br/>EXPLICAÇÕES PESSOAIS:-<br/><br/>O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ..... <br/><br/>PRESIDENTE: <br/>Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.</div>
