Resumo (12ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

ROTEIRO DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 04 DE MAIO DE 2015

Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 12 ª Sessão Ordinária do dia 04 de Maio de 2015, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente.


EXPEDIENTE:-

Documentos do Executivo:-

Ofício nº 155/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 656/2014, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 156/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 686/2014, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 157/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 788/2014, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 158/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 789/2014, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 159/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 806/2014, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 160/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 013/2015, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 161/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 157/2015, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 162/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 163/2015 e 175/2015, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 163/2015 – Encaminha ofício solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 025/2015. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.

Ofício nº 164/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 356/2014, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 165/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 036/2014, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 166/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 662/2014, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 167/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 57/2015, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 168/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 79/2015, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 169/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 125/2015, de autoria do Vereador Reberson Menezes. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 170/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 126/2015, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 171/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 136/2015, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 172/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 139/2015, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 173/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 153/2015, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 174/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 159/2015, de autoria do Vereador Reberson Menezes. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 175/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 160/2015, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 176/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 161/2015, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 177/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 162/2015, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 178/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 164/2015, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 179/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 165/2015, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 180/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 166/2015, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 181/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 172/2015, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 182/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 180/2015, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 183/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 181/2015, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 184/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 188/2015, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 185/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 191/2015, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 186/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 198/2015, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 187/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 202/2015, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 188/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 205/2015, de autoria do Vereador Reberson Menezes. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 189/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 206/2015, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 190/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 210/2015, de autoria do Vereador Raimundo Rui. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 191/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 215/2015, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 192/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 217/2015, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 193/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 232/2015, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 194/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 237/2015, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 195/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 239/2015, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 196/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 252/2015, de autoria do Vereador Raimundo Rui. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 197/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 255/2015, de autoria do Vereador Roberto Campos. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 198/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 256/2015, de autoria do Vereador Roberto Campos. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 199/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 265/2015, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 200/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 267/2015, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 201/2015 – Encaminha o Projeto de Lei n° 51/2015, que extingue 01 (uma) vaga do cargo em comissão de Assistente de Programas Habitacionais, constante da tabela “A” do anexo III da Lei n°670/92, e cria o cargo de Administrador de Programas Habitacionais na Tabela “A” do anexo III da Lei n°670/92. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.


DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:-

Projeto de Lei do Legislativo:-

Projeto de Lei do Legislativo nº 42/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Cria o Conselho Municipal de Pastores Evangélicos da cidade de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.


MOÇÕES:-

Moção nº 056/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Envia Moção de Aplausos a Instituição Viva a Vida – Centro de Apoio para as pessoas carente em tratamento de Câncer de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 057/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Envia Moção de AGRADECIMENTO ao AGUINALDO CÉSAR BATISTA, pela participação nas Sessões Ordinárias e pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 058/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Envia Moção de congratulações a EMEB José Inácio Diniz, pela comemoração do 22º aniversário. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 059/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Envia Moção de Aplausos ao SEI – Sistema de Educação Integral Antônio José Minghini (Dr. Minghini), localizado na Avenida Dr. Durval Nicolau, pela comemoração do aniversário de 01 ano da instituição. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 060/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Envia Moção de Aplausos pela realização da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 061/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Envia Moção de Congratulações pela passagem do Dia da Educação, comemorado no dia 28 de abril. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 062/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Envia Moção de Congratulações pela passagem do Dia do Trabalho comemorado no dia 01 de Maio. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 063/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Envia Moção de congratulações ao Padre Alex Fernando Carossi, da Paróquia São Bom Jesus, levando congratulações pela comemoração de seu décimo terceiro ano de sacerdócio. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 064/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Envia Moção de congratulações ao Padre Carlos Henrique do Prado, da Paróquia São Sebastião, levando congratulações pela comemoração de seu décimo terceiro ano de sacerdócio. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.


REQUERIMENTOS-

Requerimento nº 286/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Requer informações e providências quanto a repintura da faixa de pedestres e do redutor de velocidade na Avenida Dr. Oscar Pirajá Martins, em frente a Escola América Idiomas. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 287/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Requer informações sobre a notificação do proprietário para capinação e limpeza no terreno localizado na Rua João de Andrade Nogueira, esquina com a Rua Santa Maria, no Bairro Jardim São Paulo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 288/2015 – De autoria dos Vereadores Rui Nova Onda, João Henrique de Paula Consentino, Leonildes Chaves Júnior – Solicita Retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 201/15. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelos autores.

Requerimento nº 289/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Requer ao SETRAN a pintura de faixa amarela liberação de frente a OAB, localizada na Rua Carlos Kielander. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 290/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita a Ferrobam a limpeza da linha férrea, principalmente em baixo do Pontilhão do Clube da Sociedade Esportiva Sanjoanense. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 291/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita informações sobre o Projeto “Padaria Artesanal” do Governo do Estado. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 292/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita informações sobre contratos de terceirização mantidos pelo Poder Público Municipal. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 293/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a Polícia Militar um maior policiamento na Praça da Catedral. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 294/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita da Sabesp solução do problema existente na Rua Francisco Ardana, que depois de ter mudado o trajeto da galeria de esgoto, esta exalando mal cheiro pelo bueiro. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 295/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita informação ao Departamento de Obras sobre o término do recapeamento da Rua Francisco Ardana. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 296/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita informações da Administração Municipal sobre a possibilidade de colocar uma cobertura em ponto de ônibus localizado na Avenida João Batista de Almeida Barbosa, em frente à antiga empresa do Sal Navarro. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 297/2015 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior Junior – Solicita a Agência de Correios CEP na Rua Sibipiruna no condomínio Morro Azul I. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 298/2015 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a manutenção das estradas rurais do Gerivá, Picadão e Santa Helena. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 299/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita a relação dos membros que fazem parte da Comissão de Corte e Reflorestamento do município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 300/2015 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita informações sobre a limpeza em terreno de propriedade da Municipalidade, na Rua Bartolomeu Martins. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 301/2015 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a realização da manutenção da estrada de acesso ao Pesqueiro Volta Grande. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 302/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que cria o boletim escolar eletrônico nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino no Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 303/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que institui no Município de São João da Boa Vista a Creche Municipal do Idoso. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 304/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo nºs 218, 353 e 359/2014 e 16/2015. Em deliberação. Aprovado. Retirados pelo autor.

Requerimento nº 305/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita ao Departamento de Esportes patrocinar o atleta sanjoanense Regilando na Ultra Maratona dos Anjos em Passa Quatro-MG. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 306/2015 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita informação sobre as 4ª e 5ª séries da Escola Genoefa Pna Bernardo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 307/2015 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita ao Executivo informação sobre a possibilidade de reformar o Ônibus que leva pacientes ao Hospital Regional em Divinolândia. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 308/2015 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita informação sobe a possibilidade de colocar cobertura no Ponto de Ônibus localizado na Av. Francisco Ferraz Campos, no Jardim Durval Nicolau 2ª Etapa. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


INDICAÇÕES-

Indicação nº 084/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes- Solicita ao Executivo que proponha uma projeto de lei proibindo a instalação de linha de transmissão de energia no município de são João da Boa Vista, nos mesmos moldes proposto pela empresa Cantareira Transmissora de Energia S/A a ser instalada na região da Serra da Paulista.. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 085/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano, Bira – Solicita Manutenção da Estrada aberta para acesso ao Jardim Yolanda. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 086/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita recapeamento na Av. Pedro Rezende Lopes, que liga o bairro do Rosário a Vila Valentin. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 087/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a poda do mato na Avenida Rotary. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 088/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita melhorias na entrada da estrada do Pesqueiro da Capituva. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 089/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a pintura de faixa para pedestres, na Avenida João Batista A Barbosa, em frente a antiga empresa do Sal Navarro. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 090/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita melhorias na estrada do Sítio Caiana. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 091/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a limpeza de mato alto existente no Campo de futebol do bairro Jardim 1° de Maio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 092/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita a colocação de bancos em frente ao Pronto Socorro Municipal. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 093/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita passar a máquina motoniveladora na Estrada do Morada do Sol. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 094/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Sugere ao Executivo que proponha um projeto de lei instituindo a Semana de Apoio ao emprego e Geração de Trabalho e Renda no município de São João da Boa Vista. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 095/2015 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita melhorias na quadra esportiva do Jardim Cledirna. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 096/2015 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Sugere que seja dado o nome de Orlando Fanelli no Centro do Idoso, numa homenagem póstuma ao saudoso sanjoanense. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 097/2015 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a construção de uma rampa de acesso no PSF do Jardim Durval Nicolau. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:

Ofício nº 140/2015 – Do Conselho Municipal do Idoso (CMI) - Convida para a I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 141/2015 – Da Rápido Sumaré – Envia Resposta ao Requerimento nº142/2015, de autoria do vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 142/2015 – Da Renovias – Envia Resposta ao Requerimento nº223/2015, de autoria do vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 143/2015 – Da Policia Militar – Envia Resposta ao Requerimento nº251/2015, de autoria do vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 144/2015 – Da Secretaria de Segurança Pública – Acusa o Recebimento da Moção nº 18/2015, de autoria do vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 145/2015 – Do Ministério da Educação – Informa Liberação de Recursos Financeiros. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 146/2015 – Do IPSJBV – Envia resposta ao Ofício n°144/2015, de autoria da Comissão de Justiça e Redação. À disposição dos Vereadores.


Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado,


PEQUENO EXPEDIENTE:-

Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.

Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:


GRANDE EXPEDIENTE:-

Tribuna Livre:

Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.

A primeira inscrição para fazer uso da Tribuna Livre, é o Senhor Antonio Fernandes de Paula, que falará sobre a segurança pública do Município, referente aos andarilhos na Praça Governador Armando Salles de Oliveira e agradecimento pela ação da Polícia e do Departamento de Assistência Social.

A próxima inscrição para fazer uso da Tribuna Livre, é o Senhor Renato Augusto Muniz, que falará uma denúncia sobre o Secretário de Administração, referente a segurança nas escolas públicas.


Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.


PALAVRA LIVRE:-

Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.


Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.


Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.

Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.

ORDEM DO DIA:-

Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 11ª. Sessão Ordinária realizada no dia 27 de abril de 2015. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 11ª. Sessão Ordinária dia 27 de abril de 2015.

Em seguida, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.