Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Luchetta, Bira, Carlos Gomes, Claudinho da Prefeitura, Gustavo Belloni, Heldreiz Muniz, Joceli Mariozi, Júnior da Van, Luiz Paraki, Macena, Pastor Carlos, Professor Claudinei, Rodrigo Barbosa, Rui Nova Onda, Titi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:
- Projeto de Decreto Legislativo nº 056/2021 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Altera o Decreto Legislativo 11/2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) Que se dê urgência ao referido documento. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Altera o Decreto Legislativo 11/2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) Em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 3 |
Requerimento de Urgência Especial nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:
- Projeto de Resolução nº 020/2021 – De autoria do Vereador Carlos Gomes – Dispõe sobre os trajes a serem utilizados nas Sessões da Câmara Municipal. - - |
Aprovado(a) Que se dê urgência ao referido documento. |
| 4 |
Requerimento de Urgência Especial nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:
- Projeto de Lei nº 092/2021 – Do Executivo – Institui o Conselho Municipal da Comunidade Negra de São João da Boa Vista, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) Que se dê urgência ao referido documento. |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 92 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Institui o Conselho Municipal da Comunidade Negra de São João da Boa Vista, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) Em votação única. À Prefeita Municipal para os devidos fins. |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Regulamenta o Art. 137 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) Em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a carteira de identidade funcional dos vereadores e servidores do Poder Legislativo de São João da Boa Vista e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) Em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 207 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a consolidação do acesso à informação, previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do Art. 216, da Constituição Federal, no âmbito do Legislativo Municipal. - - |
Aprovado(a) Em segunda discussão. À Prefeita Municipal para os devidos fins. |