Resumo (36ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)

Dispõe sobre a instituição do programa Kit lanches - Para você, com carinho; aos pacientes e acompanhantes transportados pelo Município para tratamento de saúde em outras localidades, e dá outras providências.

Dispõe sobre repasse de recursos ao Consórcio de Desenvolvimento da região de Governo de São João da Vista - CONDERG.

Institui o Conselho Municipal da Comunidade Negra de São João da Boa Vista, e dá outras providências.

Prefeitura Municipal encaminha Balancetes da Receita e da Despesa, relativos ao mês de setembro de 2021.

Informa agendamento de reunião para discussão de veto ao autógrafo nº 149/2021, que declara zona residencial e comercial, com restrições, a Avenida Santo Pelózio, no Jardim das Azaleias, e a Rua Eulália Gomes Toledano, no Parque dos Resedás 3, bem como sobre a questão da Lei de Zoneamento do município, a ser realizada no dia 19 de novembro de 2021, às 08:30 horas, no Salão Nobre da Prefeitura.

Encaminha veto total ao Autógrafo nº 168/20221, que altera os incisos I e II do § 10º, do art. 27 da Lei Municipal 3.314, de 13 de junho de 2013.

Altera o Decreto Legislativo 11/2021 e dá outras providências.

Altera o Art. 1º da Resolução nº 008, de 22 de junho de 2.021

Encaminha Moção de Congratulações ao sanjoanense Juninho Campos, campeão da Copa das Federações de Beach Tennis, realizada na cidade de Biguaçu (SC).

Encaminha Moção de Pesar aos familiares da Senhora Katiusca Ferreira Batista, falecida em 09 de novembro.

Encaminha MOÇÃO DE APELO, ao Governador do Estado de São Paulo - Joao Doria, ao Vice-Governador do Estado de São Paulo - Rodrigo Garcia, ao Secretário de Desenvolvimento Regional - Marco Antonio Vinholi e ao Secretário de Projetos de Ações Estratégicas do Estado de São Paulo - Rodrigo Maia, informando e esclarecendo que o processo de privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, não seria de grande valia para o Município de São João da Boa Vista, vez que a grande maioria da população Sanjoanense aprova a realização dos relevantes e profícuos serviços prestados pela concessionaria.

Encaminha Moção de Aplausos a todos os funcionários da UBS - Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Roberto Sorci, no Bairro Pedregulho, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Encaminha Moção de Congratulações à Câmara Municipal de Serra Negra pela concessão do Título de Cidadão Serrano ao sanjoanense Fábio Magalhães da Silva.

Encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Escola Estadual Professora Anésia Martins Mattos, na Vila Conceição, pela programação especial em celebração à Semana da Consciência Negra.

Envia Moção de Aplausos ao atleta sanjoanense Edmar Buxa pela vitória no campeonato sul brasileiro, competição RAW até 90 quilos, realizado na cidade de Camboriú/SC.

Solicita ao Executivo que informe como será feita a capacitação dos professores da rede municipal de ensino para trabalharem com o material do sistema SESI.

Reitera solicitação para transformar a Rua Gerônimo Milan, no Bairro Santo Antônio, em mão única de direção.

Solicita ao Executivo que sejam instalados aparelhos de ginástica na Praça Rui Barbosa, em frente à Estação das Artes.

Solicita ao Executivo que consertado buraco na Rua Dante Dringoli, em frente ao nº 14, no Jardim São Paulo.

Solicita ao executivo que sejam realizados estudos para melhorar a segurança no trânsito da esquina das Ruas Anor Valim e Nadir Dias Molina, no parque dos Resedás. tendo em vista a ocorrência de diversos acidentes no local.

Solicita ao Executivo e à SABESP esclarecimento a respeito de galerias de águas pluviais no bairro Parque das Nações.

Solicita ao Executivo a construção de redutor de velocidade na rua Prudente de Morais, próximo ao nº 854, no bairro São Lázaro.

Reitera solicitação anterior feita ao Executivo através do Requerimento nº 822/2021, acerca da razão da paralização das obras de abertura da rua Adolfo Domingues, que ligará o bairro Jardim Dr. Durval Nicolau II Etapa à Unidade de Saúde da Família Dr. Sebastião José Rodrigues, no bairro Jardim Maestro Mourão.

Solícita ao SENAI que seja avaliada a possibilidade de se trazer uma carreta automobilística a São João da Boa Vista para a realização de treinamento de futuros mecânicos.

Solicita ao Executivo que seja providenciada a instalação de bebedouro de água no final da Rua David de Carvalho, início da Estrada da Serra da Paulista.

Solicita ao executivo que seja disponibilizado transporte para munícipes que fazem sessões de fisioterapia na Unifae e na Unifeob.

Solicita contratação de médico ginecologista para a USF - Unidade de Saúde da Família Dr. Ermelindo Adolpho Arrigucci, na Vila Valentim.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja estudada a possibilidade de ser inserido no carnê de IPTU do contribuinte um campo para que ele possa estar fazendo doações de até R$ 20,00 (vinte reais) para a causa animal no Município de São João da Boa Vista.

Solicita que seja realizada a limpeza de terreno, de propriedade da prefeitura, na Rua Luiz Gambeta Sarmento, em frente ao nº 155, no Bairro Santo Antônio.

Solicita limpeza de guia e sarjeta na Rua Luiz Gambeta Sarmento e demais ruas do Bairro Santo Antônio.

Solicita a limpeza de bosque localizado entre o Recanto do Jaguari e o Durval Nicolau.

Solicita ao Executivo a pintura de faixa de pedestres na Avenida Izette Correa Fontão, em frente à Igreja Congregação Cristã do Brasil.

Solicita a construção de parquinho no Jardim do Trevo.

Solicita que seja realizado o corte de raiz de árvore, que está ameaçando cair, na praça Coronel José Pires, bem como seja plantada grama no local.

Solicita a repintura dos brinquedos no parquinho da Praça Cel Joaquim José e também a troca dos que estiverem quebrados.

Solicita pintura de redutor na Av. Luiz Gambeta Sarmento, em frente ao nº 591, no Bairro Santo Antônio.

Solicita poda de árvore na Rua Benedito Araújo, em frente ao nº 547.

Solicita ao Executivo que sejam instalados ventiladores nas salas de espera e de atendimento da USF - Unidade de Saúde da Família Dr. Antenor José Bernardes, no Jardim dos Ipês.

Solicita instalação de lixeiras e bebedouros na pista de caminhada do Jardim Aurora.

Solicita que seja realizada a limpeza em frente à escada da represa do Recanto do Lago, tendo em vista o local encontrar-se assoreado.

Solicita instalação de sinalização de "PARE" na Rua Júlio Michelazzo, na conversão para a Rua Serafim José Ferreira.

Elektro encaminha resposta ao Requerimento nº 937/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos.

Dirigente Regional de Ensino encaminha nomes dos alunos desta Diretoria Regional de Ensino escolhidos para receberem a Medalha Estudante Modelo.

Candidatos inscritos e concorrentes aos cargos do Concurso Público da Prefeitura Municipal 01/2021 encaminham requerimento solicitando revisão da prova aplicada, pelos motivos que especifica.

Câmara Municipal de Pirassununga encaminha, para conhecimento, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5371/2020, de autoria do Deputado Federal Emerson Miguel Petriv, que estabelece a perda de mandato de Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais, Deputados Distritais e Vereadores em decorrência do exercício de cargos ou funções estranhas ao Poder Legislativo

Conselho Municipal de Políticas Públicas de Álcool e Drogas - COMAD encaminha agradecimentos ao Vereador Luiz Paraki pelo auxílio na revitalização do Skate Plaza.

Servidor Thárcio de Luccas informa ao Presidente as indicações para concessão da Medalha Estudante Modelo provenientes das escolas privadas.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Decreto Legislativo nº 056/2021 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Altera o Decreto Legislativo 11/2021 e dá outras providências.

Altera o Decreto Legislativo 11/2021 e dá outras providências.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Resolução nº 020/2021 – De autoria do Vereador Carlos Gomes – Dispõe sobre os trajes a serem utilizados nas Sessões da Câmara Municipal.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 092/2021 – Do Executivo – Institui o Conselho Municipal da Comunidade Negra de São João da Boa Vista, e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal da Comunidade Negra de São João da Boa Vista, e dá outras providências.

Regulamenta o Art. 137 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Institui a carteira de identidade funcional dos vereadores e servidores do Poder Legislativo de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Dispõe sobre a consolidação do acesso à informação, previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do Art. 216, da Constituição Federal, no âmbito do Legislativo Municipal.