Resumo (37ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)

Dispõe sobre repasse de recursos ao CONDERG - Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Altera a redação do Art. 4º da lei nº 4.490, de 18 de junho de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São João da Boa Vista - CONDEPHIC.

Altera a redação do §1º e suprime o §2º do art. 8º da Lei nº 1.366, de 07 de julho de 2004, alterada pela Lei nº 1.903, de 12 de setembro de 2006, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de São João da Boa Vista.

Dispõe sobre a reorganização do sistema Municipal de Ensino de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Altera a redação do §6º do art. 5º da Lei nº 1366, de 07 de julho de 2004, alterada pela Lei nº 2.376, de 02 de setembro de 2008, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de São João da Boa Vista.

Inclui os §§4º, 5º e 6º ao art. 20 e altera a redação do art. 28 da Lei nº 1366, de 07 de julho de 2004, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de São João da Boa Vista.

Revoga o Inciso IV do Artigo 68 da Lei Orgânica Municipal

Encaminha resposta ao requerimento nº 1034/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 993/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.

Encaminha resposta à Indicação nº 226/2021, de autoria do Vereador Titi.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 799/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 838/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 839/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 1016/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 800/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 1075/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Encaminha resposta à solicitação realizada pelo Presidente sobre manutenção de buraco na Rua Napoleão Conrado, no Bairro São benedito.

Institui, no Município de São João da Boa Vista, o mês agosto dourado, dedicado à realização de ações voltadas ao aleitamento materno e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Semana do Nordestino no Município de São João da Boa Vista.

Altera o Art. 1º da Resolução nº 008, de 22 de junho de 2.021

Autoriza os Vereadores a comparecer ao evento conexidades, organizado pela UVESP (União dos Vereadores do Estado de São Paulo), representando a Câmara Municipal, nos termos do Artigo 25 do Regimento Interno da Casa.

Encaminha para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de outubro de 2021.

Envia Moção de Congratulações em comemoração aos 70 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular.

Envia Moção de Aplausos aos seminaristas propedeutas aprovados para o ingresso do discipulado da formação em nossa Diocese.

Envia Moção de Aplausos ao integrantes do tiro de Guerra e ao Chefe da Instrução , 1º Sargento Luiz Gustavo Deon Muniz, pela formatura de encerramento do ano de instrução de 2021, realizada no último dia 20 de novembro.

Encaminha Moção de Congratulações ao professor e atleta sanjoanense Marco Ress pela conquista do título de campeão mundial de jiu-jitsu em competição realizada em Las Vegas, nos Estados Unidos.

Encaminha Moção de Aplausos para a diretora de turismo Rose Vasconcelos e toda a equipe que participaram da iluminação de Natal em nosso Município.

Solicita ao Conselho Tutelar e à Polícia Militar que sejam intensificadas as rondas escolares na Praça Coronel Joaquim José.

Solicita ao Executivo que seja realizada a reforma do banheiro público localizado na Praça da Catedral.

Solicita informações ao Executivo sobre a não disponibilização de diárias e adiantamentos dos meses de agosto a outubro no portal transparência da Prefeitura, bem como qual será o prazo para que esses valores fiquem devidamente disponíveis.

Solicita ao Executivo que seja realizada uma pesquisa com os munícipes indagando sobre a concordância ou não destes em realizar o carnaval em São João da Boa Vista, para melhor nortear a decisão da Administração Pública quanto à realização do evento.

Solicita providências ao Executivo quanto a situação que se encontra a EMEB Maria Angelina Severino, no Jardim progresso, tomada por goteiras e que necessita, com urgência, de manutenção predial.

Solicita informações ao Executivo e à Santa Casa sobre conduta de pediatra que presta serviços na UPA.

Solicita ao Executivo a inclusão no programa de recapeamento asfáltico todas as ruas do bairro Recanto dos Pássaros II Etapa.

Solicita informações e providências ao Executivo quanto à paralisação de obra em creche, localizada no Recanto do Jaguari.

Solicita ao Executivo e ao Convênio da Santa Casa que sejam respeitadas as garantias contidas no Estatuto do Idoso, na Unidade de Pronto Atendimento, no que se refere às regras do atendimento prioritário.

Solicita ao Executivo que seja estudada a possibilidade de se construir uma galeria pluvial, entre a Rua Frederico Bassi com a Praça Irene Andrade Cândido.

Solicita ao Executivo cópias dos processos de renovação dos contratos de aluguéis dos imóveis que alocam o Departamento de Administração e o Departamento de Desenvolvimento Econômico.

Solicita ao CONDERG que seja feita a atualização dos salários e demais vantagens dos funcionários do SAMU.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de um redutor na Avenida Professora Isette Correa Fontão, antes da primeira rua que sobe para o jardim das hortências.

Solicita ao Executivo que seja estudada a possibilidade de se fazer uma cobertura na entrada da escola João Baptista Scannapieco.

Solicita ao CONDERG cópia da ata de reunião na qual conste, possivelmente, o reajuste salarial de pessoal do SAMU.

Solicita que seja fornecido transporte para pacientes que fazem tratamento em outras cidades, no período da manhã e à tarde, de acordo com o horário marcado para a realização das consultas.

Solicita ao Executivo e ao CONDERG que as despesas de atendimento realizado pelo SAMU de São João da Boa Vista em outra cidade da região, sejam arcadas pelo respectivo município em que se deu o atendimento.

Solicita ao CONDERG que sejam retomadas as folgas semanais do empregados do SAMU.

Reitera pedidos realizados à Rápido Sumaré para que ajuste seus horários e linhas de acordo com as necessidades da população, além de que amplie a frota, tendo em vista a alta demanda e a consequente superlotação dos veículos.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a concessão e destinação de uma área para instalação da Associação de Proteção dos Animais Silvestres.

Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que declara zona residencial e comercial, com restrições, a Avenida Santo Pelózio, no Jardim das Azaleias, e a Rua Eulália Gomes Toledano, no Parque dos Resedás 3.

Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Luís Carlos Bonaretto, no Jardim dos Ipês.

Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que declara Zona Mista a Rua Sebastião Galli Sobrinho, no Jardim Primavera.

Solicita que seja feita a pintura de faixa exclusiva para estacionamento de moto táxi, na Rua Duque de Caxias, em frente ao nº 408, no Jd. Primeiro de Maio.

Solicita poda de árvore na Rua Sebastião Benedito da Silva, em frente ao nº 117, na Vila Isabel.

Indica o corte do mato alto e limpeza por toda a extensão da praça Waldemar Ferreira Junqueira, no bairro Jardim Santo André.

Indica a limpeza de guias e sarjetas por todas as ruas do bairro Jardim Santo André.

Solicita a poda de mato alto em áreas municipais, as quais, pela falta de limpeza, estão servindo de criadouro de cobras, escorpiões e outros animais peçonhentos.

Solicita ao Executivo que seja realizada a limpeza de área verde localizada na Rua Belisário Borges da Costa, em frente ao nº 58, na Vila Santa Edwirges.

Unifae encaminha resposta ao Requerimento nº 1019/2021, de autoria do Vereador Bira.

Unifae encaminha resposta ao Ofício Diverso nº 481/2021, que encaminhou solicitação do Vereador Bira.

Unifae encaminha balancetes da Receita e da Despesa relativos ao mês de outubro de 2021.

Conderg encaminha, para conhecimento dos membros do Conselho Fiscal, comprovantes de documentos e convocações enviados às Câmaras Municipais e aos Vereadores membros do Conselho.

Conderg convoca membros do Conselho Fiscal para Assembleia Extraordinária, no dia 24 de novembro, às 09:00, a ser realizada no Hospital Regional de Divinolândia.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 094/2021 – Do Executivo – Altera a redação do Art. 4º da lei nº 4.490, de 18 de junho de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São João da Boa Vista - CONDEPHIC.

Altera a redação do Art. 4º da lei nº 4.490, de 18 de junho de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São João da Boa Vista - CONDEPHIC.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 095/2021 – Do Executivo – Altera a redação do §1º e suprime o §2º do art. 8º da Lei nº 1.366, de 07 de julho de 2004, alterada pela Lei nº 1.903, de 12 de setembro de 2006, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de São João da Boa Vista.

Altera a redação do §1º e suprime o §2º do art. 8º da Lei nº 1.366, de 07 de julho de 2004, alterada pela Lei nº 1.903, de 12 de setembro de 2006, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de São João da Boa Vista.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 096/2021 – Do Executivo - Dispõe sobre a reorganização do sistema Municipal de Ensino de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Dispõe sobre a reorganização do sistema Municipal de Ensino de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 098/2021 – Do Executivo – Inclui os §§4º, 5º e 6º ao art. 20 e altera a redação do art. 28 da Lei nº 1366, de 07 de julho de 2004, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de São João da Boa Vista.

Inclui os §§4º, 5º e 6º ao art. 20 e altera a redação do art. 28 da Lei nº 1366, de 07 de julho de 2004, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de São João da Boa Vista.

Encaminha Veto Total ao Autógrafo nº 149/2021, de declara zona residencial e comercial, com restrições, a Avenida Santo Pelózio, no Jardim dos Azaléias, e a Rua Eulália Gomes Toledano, no Parque dos Resedás 3

Encaminha veto total ao Autógrafo nº 162/2021, que declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Luís Carlos Bonaretto, no Jardim dos Ipês.

Prefeitura Municipal encaminha Balancetes da Receita e da Despesa, relativos ao mês de setembro de 2021.

Dispõe sobre a instituição do programa Kit lanches - Para você, com carinho; aos pacientes e acompanhantes transportados pelo Município para tratamento de saúde em outras localidades, e dá outras providências.

Dispõe sobre repasse de recursos ao Consórcio de Desenvolvimento da região de Governo de São João da Vista - CONDERG.