Matérias do Expediente (38ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 35
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 100 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina-se Rua Valter Ferreira Luhmann, a Rua Treze (13) do Jardim Nova União. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 101 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina-se Rua Antonia Sardinha Barreiro (Dona Ica), a Rua Um (1) do Jardim Nova União. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 102 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina-se Rua Antonio Aparecido Braganhole (Xaxá), a Rua Vinte de um (21) do Jardim Nova União. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 4 |
Oficio do Executivo nº 808 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Departamento de Administração cientifica que foi firmado termo de convênio com o Serviço Social da Indústria - SESI, para a implantação, sem exclusividade, do Sistema SESI-SP de Ensino. - |
À disposição dos Vereadores |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 234 de 2021
Processo: -
Autor: Rui Nova Onda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Art. 2º, caput e Parágrafo Único, da Lei nº 4.050, de 01 de dezembro de 2.016 e dá outras providências. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 235 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação sem fins lucrativos CARA LIMPINHA. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 7 |
Encaminha Moção de Congratulações à Polícia Militar pela formatura de mais uma turma do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 8 |
Encaminha Moção de Repúdio ao Executivo por exonerar do cargo de chefia da UBS - Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Roberto Sorci, no Bairro Pedregulho, a enfermeira Mariana Dionízio Cazarim. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
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| 9 |
Encaminha Moção de Congratulações à Dra. Amanda Carvalho Alves, médica na Unidade de Pronto Atendimento, pelos relevantes serviços prestados à população sanjoanense. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 10 |
Encaminha Moção de Congratulações à CAMID, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de São João da Boa Vista. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 11 |
Encaminha Moção de Aplausos à Doutora Patrícia Vanzolini, pela sua eleição à Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP). - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 12 |
Encaminha Moção de Congratulações ao Presidente da OAB reeleito para presidir a 37ª Subseção da OAB, período 2022/2024, Senhor Gustavo Massari. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 13 |
Solicita informações ao Executivo sobre os motivos de estarem sendo reduzidas as quantidades de salas de aula nas creches municipais, mesmo com alta demanda. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 14 |
Solicita ao Executivo que sejam tomadas providências quanto ao aparecimento de escorpiões nas creches e escolas municipais. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 15 |
Solicita ao Executivo a construção de redutor de velocidade na avenida Pedro Resende Lopes, 30 metros após a ponte, sentido Centro-bairro. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 16 |
Solicita ao Executivo a construção de redutor de velocidade na Dilo Gianelli, próximo ao nº 98, no bairro Parque das Nações. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 17 |
Solicita ao Executivo que sejam pagos os salários dos motoristas do transporte público escolar em dia útil anterior, quando a data do pagamento recair em finais de semana ou feriados. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 18 |
Solicita ao Executivo melhorias no disciplinamento do trânsito e na manutenção da estrada de acesso ao Pesqueiro Volta Grande. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 19 |
Solicita ao Executivo informações sobre como se dará a contratação de novo Convênio para gerir a saúde pública do Município, e como se dará o período de transição entre o Convênio da Santa Casa e o novo que será firmado. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 20 |
Reitera solicitação anterior feita ao Executivo através do Requerimento nº 54/2021, quanto à construção de uma rotatória de alvenaria na avenida João Osório, no cruzamento onde se inicia a avenida Rotary. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 21 |
Solicita ao Executivo que seja verificada a possibilidade de instalação de luzes de natal e enfeites na Praça do Bairro Pedregulho. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 22 |
Solicita ao Comando da Polícia Militar que seja intensificada a patrulha no CSU do Durval Nicolau, tendo em vista o aumento de ameaças de usuário de drogas sofridas por funcionários do local. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 23 |
Solicita ao Executivo que seja providenciada a instalação de placa de carga e descarga, bem como a pintura de solo, na Rua Padre José, em Albergue Noturno Bom Samaritano, na Vila Conrado. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 24 |
Requerimento nº 1158 de 2021
Processo: -
Autor: Rodrigo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo que seja realizada a construção de uma cobertura na entrada da EMEB Antônio dos Santos Cabral, no Parque dos Resedás. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 25 |
Solicita ao Executivo informações sobre a composição do FUMBEA. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 26 |
Solicita ao Executivo que sejam ampliados os dias de atendimento de médico pediatra na USF - Unidade de Saúde da Família Dr. Aléxis Hakin, no D.E.R. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 27 |
Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 227/2021. - |
Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) |
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| 28 |
Solicita ao Governo Estadual que seja realizado o recapeamento asfáltico e repintura de sinalização de solo na via que liga o Posto Santa Agda ao trevo próximo à estrada da Vargem. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 29 |
Solicita ao Executivo que sejam instalados protetores de tela nas máquinas de empresas terceirizadas, contratadas pela Prefeitura para realizar o corte de gramas em diversos pontos da cidade. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 30 |
Solicita ao Executivo que sejam recolocados os banheiros químicos na feira-livre instalada no final da Rua Henrique Martarello, às terças-feiras. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 31 |
Solicita que sejam mantidas as atividades da feira-livre da CEAGESP no dia 26 de dezembro, em razão das reivindicações dos próprios feirantes. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 32 |
Solicita ao Executivo que sejam verificados os motivos da falta de diversos medicamentos na Farmácia de Alto Custo e que sejam tomadas as devidas providências para solução do problema. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 33 |
Requerimento nº 1167 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo que seja construída uma quadra de areia para voleibol no campo do Jardim Leonor. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 34 |
Solicita à UNIFAE cópia do plano político pedagógico do curso de medicina da instituição, reiterando o que já foi pedido no Requerimento 1019. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 35 |
Requerimento nº 1169 de 2021
Processo: -
Autor: Bira, Carlos Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de um portal na entrada da Serra da Paulista. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |