Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Altera os anexos constantes na Lei nº 4.914, de 25/10/2021, relativa ao Plano Plurianual - PPA 2022-2025. - - |
Aprovado Pedido de Vista por uma semana. |
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| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 85 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera os Anexos constantes na Lei nº 4.915, de 25/10/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022. - - |
Aprovado Pedido de Vista por uma semana. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 86 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Boa Vista para o exercício de 2022. - - |
Aprovado Pedido de Vista por uma semana. |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Proíbe os vereadores de irem as sessões e reuniões da câmara com roupas contendo propaganda de qualquer natureza. - - |
Aprovado(a) Em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o Art. 1º da Resolução nº 008, de 22 de junho de 2.021 - - |
Aprovado(a) Em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 6 |
Ofício ao Vereador nº 134 de 2021
Processo: -
Autor: Presidente da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de outubro de 2021. - - |
Aprovado(a) À Secretaria da Câmara Municipal para ser arquivado, aguardando julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 90 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do programa Kit lanches - Para você, com carinho; aos pacientes e acompanhantes transportados pelo Município para tratamento de saúde em outras localidades, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) Em segunda discussão. À Prefeita Municipal para os devidos fins. |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 91 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre repasse de recursos ao Consórcio de Desenvolvimento da região de Governo de São João da Vista - CONDERG. - - |
Aprovado(a) Em segunda discussão. À Prefeita Municipal para os devidos fins. |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 93 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre repasse de recursos ao CONDERG - Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) Em primeira e segunda discussão. À Prefeita Municipal para os devidos fins. |
| 10 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga o Inciso IV do Artigo 68 da Lei Orgânica Municipal - - |
Aprovado(a) Em primeira discussão. Que se dê o interstício de 10 dias para segunda discussão. |
| 12 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 232 de 2021
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no Município de São João da Boa Vista, o mês agosto dourado, dedicado à realização de ações voltadas ao aleitamento materno e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) Em primeira discussão. |
| 13 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 233 de 2021
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
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Dispõe sobre a instituição da Semana do Nordestino no Município de São João da Boa Vista. - - |
Aprovado(a) Em primeira e segunda discussão. À Prefeita Municipal para os devidos fins. |