Resumo (38ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)

Denomina-se Rua Valter Ferreira Luhmann, a Rua Treze (13) do Jardim Nova União.

Denomina-se Rua Antonia Sardinha Barreiro (Dona Ica), a Rua Um (1) do Jardim Nova União.

Denomina-se Rua Antonio Aparecido Braganhole (Xaxá), a Rua Vinte de um (21) do Jardim Nova União.

Departamento de Administração cientifica que foi firmado termo de convênio com o Serviço Social da Indústria - SESI, para a implantação, sem exclusividade, do Sistema SESI-SP de Ensino.

Altera o Art. 2º, caput e Parágrafo Único, da Lei nº 4.050, de 01 de dezembro de 2.016 e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação sem fins lucrativos CARA LIMPINHA.

Encaminha Moção de Congratulações à Polícia Militar pela formatura de mais uma turma do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd).

Encaminha Moção de Repúdio ao Executivo por exonerar do cargo de chefia da UBS - Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Roberto Sorci, no Bairro Pedregulho, a enfermeira Mariana Dionízio Cazarim.

Encaminha Moção de Congratulações à Dra. Amanda Carvalho Alves, médica na Unidade de Pronto Atendimento, pelos relevantes serviços prestados à população sanjoanense.

Encaminha Moção de Congratulações à CAMID, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de São João da Boa Vista.

Encaminha Moção de Aplausos à Doutora Patrícia Vanzolini, pela sua eleição à Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP).

Encaminha Moção de Congratulações ao Presidente da OAB reeleito para presidir a 37ª Subseção da OAB, período 2022/2024, Senhor Gustavo Massari.

Solicita informações ao Executivo sobre os motivos de estarem sendo reduzidas as quantidades de salas de aula nas creches municipais, mesmo com alta demanda.

Solicita ao Executivo que sejam tomadas providências quanto ao aparecimento de escorpiões nas creches e escolas municipais.

Solicita ao Executivo a construção de redutor de velocidade na avenida Pedro Resende Lopes, 30 metros após a ponte, sentido Centro-bairro.

Solicita ao Executivo a construção de redutor de velocidade na Dilo Gianelli, próximo ao nº 98, no bairro Parque das Nações.

Solicita ao Executivo que sejam pagos os salários dos motoristas do transporte público escolar em dia útil anterior, quando a data do pagamento recair em finais de semana ou feriados.

Solicita ao Executivo melhorias no disciplinamento do trânsito e na manutenção da estrada de acesso ao Pesqueiro Volta Grande.

Solicita ao Executivo informações sobre como se dará a contratação de novo Convênio para gerir a saúde pública do Município, e como se dará o período de transição entre o Convênio da Santa Casa e o novo que será firmado.

Reitera solicitação anterior feita ao Executivo através do Requerimento nº 54/2021, quanto à construção de uma rotatória de alvenaria na avenida João Osório, no cruzamento onde se inicia a avenida Rotary.

Solicita ao Executivo que seja verificada a possibilidade de instalação de luzes de natal e enfeites na Praça do Bairro Pedregulho.

Solicita ao Comando da Polícia Militar que seja intensificada a patrulha no CSU do Durval Nicolau, tendo em vista o aumento de ameaças de usuário de drogas sofridas por funcionários do local.

Solicita ao Executivo que seja providenciada a instalação de placa de carga e descarga, bem como a pintura de solo, na Rua Padre José, em Albergue Noturno Bom Samaritano, na Vila Conrado.

Solicita ao Executivo que seja realizada a construção de uma cobertura na entrada da EMEB Antônio dos Santos Cabral, no Parque dos Resedás.

Solicita ao Executivo informações sobre a composição do FUMBEA.

Solicita ao Executivo que sejam ampliados os dias de atendimento de médico pediatra na USF - Unidade de Saúde da Família Dr. Aléxis Hakin, no D.E.R.

Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 227/2021.

Solicita ao Governo Estadual que seja realizado o recapeamento asfáltico e repintura de sinalização de solo na via que liga o Posto Santa Agda ao trevo próximo à estrada da Vargem.

Solicita ao Executivo que sejam instalados protetores de tela nas máquinas de empresas terceirizadas, contratadas pela Prefeitura para realizar o corte de gramas em diversos pontos da cidade.

Solicita ao Executivo que sejam recolocados os banheiros químicos na feira-livre instalada no final da Rua Henrique Martarello, às terças-feiras.

Solicita que sejam mantidas as atividades da feira-livre da CEAGESP no dia 26 de dezembro, em razão das reivindicações dos próprios feirantes.

Solicita ao Executivo que sejam verificados os motivos da falta de diversos medicamentos na Farmácia de Alto Custo e que sejam tomadas as devidas providências para solução do problema.

Solicita ao Executivo que seja construída uma quadra de areia para voleibol no campo do Jardim Leonor.

Solicita à UNIFAE cópia do plano político pedagógico do curso de medicina da instituição, reiterando o que já foi pedido no Requerimento 1019.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de um portal na entrada da Serra da Paulista.

Altera os anexos constantes na Lei nº 4.914, de 25/10/2021, relativa ao Plano Plurianual - PPA 2022-2025.

Altera os Anexos constantes na Lei nº 4.915, de 25/10/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Boa Vista para o exercício de 2022.

Proíbe os vereadores de irem as sessões e reuniões da câmara com roupas contendo propaganda de qualquer natureza.

Altera o Art. 1º da Resolução nº 008, de 22 de junho de 2.021

Encaminha para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de outubro de 2021.

Dispõe sobre a instituição do programa Kit lanches - Para você, com carinho; aos pacientes e acompanhantes transportados pelo Município para tratamento de saúde em outras localidades, e dá outras providências.

Dispõe sobre repasse de recursos ao Consórcio de Desenvolvimento da região de Governo de São João da Vista - CONDERG.

Dispõe sobre repasse de recursos ao CONDERG - Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Revoga o Inciso IV do Artigo 68 da Lei Orgânica Municipal

Institui, no Município de São João da Boa Vista, o mês agosto dourado, dedicado à realização de ações voltadas ao aleitamento materno e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Semana do Nordestino no Município de São João da Boa Vista.