Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 234 de 2021
Processo: -
Autor: Rui Nova Onda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o Art. 2º, caput e Parágrafo Único, da Lei nº 4.050, de 01 de dezembro de 2.016 e dá outras providências. - - |
Aprovada Retirada de Pauta pela Presidência |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 232 de 2021
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Institui, no Município de São João da Boa Vista, o mês agosto dourado, dedicado à realização de ações voltadas ao aleitamento materno e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) Em segunda discussão. À Prefeita Municipal para os devidos fins. |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 235 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Gomes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Declara de Utilidade Pública a Associação sem fins lucrativos CARA LIMPINHA. - - |
Aprovado(a) Em votação única. À Prefeita Municipal para os devidos fins. |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 102 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina-se Rua Antonio Aparecido Braganhole (Xaxá), a Rua Vinte de um (21) do Jardim Nova União. - - |
Aprovado(a) Em votação única. À Prefeita Municipal para os devidos fins. |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 101 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina-se Rua Antonia Sardinha Barreiro (Dona Ica), a Rua Um (1) do Jardim Nova União. - - |
Aprovado(a) Em votação única. À Prefeita Municipal para os devidos fins. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 100 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina-se Rua Valter Ferreira Luhmann, a Rua Treze (13) do Jardim Nova União. - - |
Aprovado(a) Em votação única. À Prefeita Municipal para os devidos fins. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 86 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Boa Vista para o exercício de 2022. - - |
Aprovado(a) Em primeira discussão. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 85 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera os Anexos constantes na Lei nº 4.915, de 25/10/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022. - - |
Aprovado(a) Em primeira discussão. |
| 1 |
Altera os anexos constantes na Lei nº 4.914, de 25/10/2021, relativa ao Plano Plurianual - PPA 2022-2025. - - |
Aprovado(a) Em primeira discussão. |