Resumo (40ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)

Altera a redação ao inciso I do artigo 1º da lei nº 4.899, de 23 de setembro de 2021, que "concede auxílio provido de recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa - FMI à Organização da Sociedade Civil Lar Vicentino São José e abre crédito adicional suplementar".

Dispõe sobre a concessão de auxílio e incentivos à AUTOCAM DO BRASIL USINAGEM LTDA, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 00.025.160/0011-67, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 1.173/2003, com as alterações feitas pela Lei Municipal 1.417/2004 e da Lei Municipal 1.420/2004 e suas alterações posteriores, bem como do seu regulamento, o Decreto nº 5.876 de 02 de janeiro de 2018.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 1130/2021, de autoria do Vereador Titi.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 1136/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 1125/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Encaminha, por meio do Departamento de Segurança e Trânsito, resposta ao Requerimento nº 416/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 1040/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 1134/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 978/2021, de autoria do Vereador Bira.

Encaminha resposta à Indicação nº 271/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos.

Encaminha resposta ao requerimento nº 1123/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi.

Encaminha balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de outubro de 2021.

Revoga o Inciso III do Art. 12º da Lei nº 4.455, de abril de 2.019.

Altera a redação do Art. 136 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Envia Moção de Aplausos à direção da EMEB José Inácio Diniz pela realização da formatura dos alunos do 5º ano.

Envia Moção de Repúdio ao Vereador Antonio Bezerra Franco, da Câmara dos Vereadores do município de Tucumã, Estado do Pará, por sugerir que animais de ruas fossem entregues para alimentar leões em zoológicos.

Encaminha Moção de Congratulações ao estúdio Elaine Juliare pelo espetáculo de comemoração dos 10 anos de estúdio, realizado no dia 04 de dezembro, no Theatro Municipal.

Encaminha Moção de Aplausos ao Professor de Skate Giovani Buzzi pela atuação vitoriosa frente a equipe no torneio "Poços Skate Festival".

Solicita à FERROBAN a limpeza de toda a área da linha férrea.

Solicita que sejam convidados os representantes da SABESP, Prefeitura Municipal e da população interessada para comparecerem a esta Casa com a finalidade de se discutir as questões relativas à construção da represa no Município.

Solicita que sejam convidados os representantes da Santa Casa e da Prefeitura Municipal para comparecerem a esta Casa com a finalidade de se discutir as questões relativas à Saúde do município.

Solicita ao Executivo, por meio de seu Departamento de Educação, informações sobre as salas inseridas na secretaria digital referentes ao ano de 2022.

Solicita ao Executivo, através do departamento cometente da Prefeitura, que seja capinado o mato na área do Posto Saúde do Pratinha.

Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que declara Zona Residencial e Comercial (Mista) a Rua Antenor Gonçalves Valim, no Jardim Primeiro de Maio.

Solicita informações sobre eventuais estudos e/ou projetos da Prefeitura Municipal para a construção da Av. Marginal paralela a Rodovia SP 342 sentido São João da Boa Vista a Aguaí e sentido São João da Boa Vista a Vargem Grande do Sul

Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que declara Zona Residencial e Comercial (Mista) a Rua Antônio Malta de Alencar, no Jardim Primeiro de Maio.

Solicita informações sobre o Edital 006/2020 - Concorrência 006/2020 - que diz respeito à Contratação de Empresa Especializada para a execução de obras civis da Represa do Rio Jaguari Mirim - Barragem de Contenção de Cheias e Lazer de São João Da Boa Vista.

Reitera Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para participação na Taça São João de Futebol de Base, cujos recursos são privados e não envolve dinheiro público, e dá outras providências.

Solicita a Elektro a poda de várias árvores na Rua Júlio Michelazzo, no Bairro Jardim Clerdirna.

Encaminha o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação da Guarda Municipal e dá outras providências.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que sejam efetivados estudos para a instituição da guarda municipal em São João da Boa Vista.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja informado qual é o órgão responsável e fiscalizador do Município no que diz respeito aos maus tratos aos animais.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja passada máquina retroescavadeira no acesso que liga a Avenida Adolfo Domingues Bairro Durval Nicolau 2 ao Maestro Mourão na Rua da Escola João Batista Scannapieco.

Solicito ao Executivo, através do departamento competente, que seja passada máquina retroescavadeira na estrada da empresa batata pura, na Rodovia que liga São João da Boa Vista a Águas da Prata.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja feita a iluminação da área de lazer do Loteamento Parque Alvorada.

Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que autoriza o poder executivo a instituir, no Município de São João da Boa Vista, o serviço público de controle reprodutivo de cães e gatos a ser realizado através de uma unidade móvel castromóvel, para a castração destes animais, além de outros serviços.

Reitera solicitação anterior, feita ao Executivo através do Requerimento nº 102/2021, solicitando a inclusão no Programa de Recapeamento Asfáltico as ruas do Jardim Santa Clara.

Reitera solicitação anterior, feita ao Executivo através do Requerimento nº 103/2021, solicitando a inclusão no Programa de Recapeamento Asfáltico as ruas do Jardim das Tulipas.

Reitera solicitação anterior, feita ao Executivo através do Requerimento nº 245/2021, solicitando a inclusão das ruas do bairro Jardim dos Ipês no programa de recapeamento asfáltico.

Reitera solicitação anterior, feita ao Executivo através da Indicação nº 22/2021, na qual solicitou colocação de alambrado e construção de vestiário no campo de futebol Américo Guerreiro, no Bairro Alegre.

Reitera solicitação anterior ao Executivo, feita através do Requerimento nº 56/2021, quanto aos estudos necessários para a construção de um muro de arrimo para contenção da erosão que vem ocorrendo em terreno situado à rua Germano Richter, no bairro Jardim Industrial.

Reitera solicitação anterior, feita ao Executivo através do Requerimento nº 339/2021, solicitando a melhoria na iluminação de diversos pontos escuros em nossa cidade.

Solicita ao Executivo que sejam instalados ventiladores nos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS.

Solicita ao Executivo que sejam realizados reparos nas telas de proteção do pátio onde ocorrem as feiras livres, no Bairro São Benedito, tendo em vista o aumento de pombos que conseguem adentrar no local.

Solicita ao Executivo que seja realizada a limpeza do pátio em que ocorrem as feiras do Bairro São Benedito, tendo em vista a sujeira elevada, agravada pelas fezes de pombos.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a pintura de uma faixa amarela em frente ao Pet Shop localizado na Rua Quatorze de Julho, 629, na Vila Conrado.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja feito o reparo na calçada do acesso do Novo Horizonte ao Jardim Europa.

Solicita ao Executivo que, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, promova estudos com a finalidade de traçar estratégias para diminuição de acidentes que vêm ocorrendo com frequência no final da Avenida Dona Gertrudes.

Solicita ao Executivo que seja instalado semáforo na esquina da Rua Mato Grosso com a Rua Bezerra de Menezes.

Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que declara Zona Residencial e Comercial (Mista) a Rua Isabel Garcia Valim, no Jardim Lucas Teixeira.

Solicita ao Executivo que seja efetivada a promessa de construção de muro da EMEB Professora Maria de Lourdes Teixeira, entre a escola e o imóvel nº 182, na Rua Geraldo Rabelo.

Solicita à SABESP que seja verificada a possibilidade de se levar o abastecimento de água na região do Rio Claro, localizada em via rural, virando à direita do KM 8 da Estrada Velha da Vargem.

Solicita a Rápido Sumaré grade de horários atualizada das linhas de ônibus no Município.

Solicita ao Executivo que sejam tomadas providências quanto à falta de insulina e outros medicamentos no PSF Dr. Geraldo Pradela, no Bairro Santo Antônio.

Solicita ao Executivo que seja concedido recesso escolar a todos os auxiliares de desenvolvimento infantil (ADI`s).

Solicita informações a respeito da efetivação do disposto na Lei nº 4.815, de 06 de abril de 2.021, que autorizou o Poder Executivo Municipal a tomar todas as providências necessárias para a reversão do imóvel doado à União Federal para o patrimônio público municipal, bem como revogou a Lei nº 4.020 de 23 de agosto de 2016.

Solicita ao Executivo informações a respeito da construção de parque no espaço do antigo prédio do Pátio Centralizador de Serviços, localizado na Av. Durval Nicolau.

Solicita informações sobre a obstrução da Rua Walter Torres, a qual se encontra bloqueada com tubos de concreto há mais de um ano.

Solicita ao Executivo que sejam realizadas melhorias na estrada da Serra da Paulista.

Solicita ao Executivo que sejam mantidos, pela próxima empresa contratada, os Instrutores de Oficinas das Escolas Municipais/Professores, os quais foram desligados de suas funções pelo IPEFAE.

Solicita à Embralixo que o caminhão de lixo passe com mais frequência nas duas unidades do Supermercado Only Foods, tendo em vista o acúmulo de lixo em frente aos supermercados, o que tem gerado intenso mau cheiro nos locais.

Solicita informações ao Executivo sobre como se dará o período de recesso escolar das creches municipais.

Solicita ao Executivo e ao Convênio da Santa Casa que sejam consertadas as cadeiras quebradas na sala de espera da Unidade de Pronto Atendimento.

Solicita ao Executivo informações sobre os motivos de a UPA ainda não ter o terceiro médico garantido pela Prefeitura para novembro e que ainda não foi contratado.

Solicita ao Executivo providências para a construção de uma área de lazer para o recanto do Jaguari, com parquinho e aparelhos de ginástica.

Solicita ao Executivo que sejam tomadas medidas urgentes em relação a estrutura da EMEB Ziza Melo, no Bairro Santo Antônio, tendo em vista, principalmente, a precariedade dos telhados da escola.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza e o corte de mato alto da Praça do Jardim Del Plata.

Solicita ao Executivo que seja realizada a reforma da Escola Municipal Maria Angelina, no DER.

Solicita ao Executivo a correção asfáltica na rua Guiomar Novaes, Centro, entre o leito carroçável e o meio-fio, no quarteirão da padaria Rainha.

Solicita ao Executivo que seja verificada a possibilidade de instalação de banheiros químicos ou extensão do horário de funcionamento do banheiro público da Praça da Catedral até mais tarde, tendo em vista o grande fluxo de pessoas que vem ao centro da cidade, durante à noite, no mês de dezembro.

Solicita ao Executivo a instalação de cobertura para a quadra esportiva localizada na praça principal do bairro Recanto do Jaguari.

Solicita ao Executivo e à Ponto Alto Empreendimentos informação acerca do cumprimento dos itens 3 e 4 do Termo de Compromisso assinado em 23/09/2021, quanto à realização do loteamento Nova União.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza e retirada de mato alto na área localizada na Rua Lauro Sargaço, 92, na Vila Trafani.

Reitera solicitação anterior, feita ao Executivo através do Requerimento nº 603/2021, para que sejam instalados aparelhos de ginástica ao ar livre nos bairros Jardim Maestro Mourão, Jardim Durval Nicolau III Etapa e Jardim Primavera.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza do parquinho localizado no Maestro Mourão.

Solicita ao Executivo informações a respeito da possibilidade de aumentar o espaço destinado ao Centro de Controle Animal e do respectivo prazo para tanto.

Solicita ao Executivo que sejam tomadas providências quanto ao problema de água empoçada nos containers da USF - Unidade de Saúde da Família Dr. Geraldo Pradella, no Bairro Santo Antônio.

Solicita ao Executivo que seja realizada a construção de muro na lateral da Emeb David Arrigucci, para maior segurança contra a entrada de animais e contra o descarte irregular de lixos e entulhos no terreno da escola.

Solicita ao Executivo que sejam realizados estudos para transformar a estrada da glória, fazendo-se uma abertura entre o pátio da Prefeitura até o pesqueiro da Capituva.

Solicita ao Executivo que seja realizada a instalação de sinalização de carga e descarga, bem como pintura de faixa, em frente ao Cido Auto Peças, na Rua 14 de julho, nº 1003, na Vila Oriental.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de uma quebra-molas na Rua João Marcondes Neto, entre os números 82 e 85.

Solicita manutenção, com urgência, da estrada Velha do Pedregulho.

Solicita limpeza de guias e sarjetas de todos os bairros da cidade.

Solicita limpeza e manutenção da Praça do Jardim Del Plata.

Solicita pintura de sinalização de solo na rotatória da Avenida João Osório, próximo ao cemitério municipal.

Solicita que seja providenciada iluminação em passarela construída entre os bairros dos Resedás.

Solicita limpeza de terreno, de propriedade da Prefeitura, na Rua Edgard de Oliveira Westin, ao lado do nº 155, Jd. Sol Nascente.

Solicita que seja feita a repintura de faixa indicando "CARGA E DESCARGA" em frente à UPA, na Rua Coronel Ernesto de Oliveira, próximo à banca de flores.

Solicita poda de árvore na Rua Coronel Ernesto de Oliveira, em frente ao nº 151.

Solicita instalação de placa "PROIBIDO JOGAR LIXO" na Rua Maurílio Álvares, em frente aos nº 700/720, na Vila Valentin.

Solicita instalação de semáforo na Rua Pres. Franklin Roselvelt, esquina com a Rua Carlos Rehder.

Solicita pintura de faixa amarela indicando "CARGA E DESCARGA" na primeira vaga de estacionamento da Rua Carlos Kielander, para uso, principalmente, dos Correios.

Solicita limpeza e troca de lâmpadas queimadas de Praça próxima ao Half, no Parque das Nações.

Solicita recapeamento asfáltico e repintura de sinalização de solo na via que liga o Posto Santa Agda ao trevo próximo à estrada da Vargem.

Solicita que seja adequada o canteiro central da Av. dos Trabalhadores, na altura do número 538.

Solicita que seja feita a poda das árvores na Rua Agostinho Cenzi - do lado par da guia (em frente ao número 239).

Indica colocação de cobertura no ponto de ônibus na vicinal João Batista Merlim, em frente ao bairro Jardim Maestro Mourão.

Indica melhoria na varrição da Rua Emílio Cereja, na Vila Conceição.

Solicita ao Executivo a realização de corte de árvore na Rua Roberto Varzoni Fajardo, em frente ao nº 150, no Jardim das Rosas.

Solicita poda de mato alto em área verde localizada na Rua Nove de Julho, no Recanto Jaguari.

Solicita ao Executivo e ao setor de Vigilância Sanitária que verifiquem situação de calçada na Rua Dom Duarte Leopoldo, em frente ao nº 494, que está com mato alto e entulhos, proliferando escorpiões e baratas.

Solicita corte de mato alto nas guias e sarjetas das ruas da Vila Conrado.

Solicita que seja realizada a troca de lâmpadas queimadas dos refletores da quadra do Half, no Parque das Nações.

Solicita reforma e manutenção do CSU do DER.

Solicita construção de redutor de velocidade na pista sentido Jardim Ipê, em frente ao Condomínio Fazenda das Areias.

Solicita ao Executivo que seja passada máquina motoniveladora na Estrada que liga o Jardim Dr. Durval Nicolau ao Jardim Maestro Mourão.

Solicita ao Executivo que seja realizada a limpeza de piscina do imóvel no qual o Departamento de Planejamento, que se encontra verde e cheio de larvas.

Solicita ao Executivo que seja realizada a limpeza de piscina do imóvel no qual o Departamento de Planejamento, que se encontra verde e cheio de larvas.

Solicita ao Executivo que seja realizado o corte de árvore na Rua Azulão, entre os números 139 e 149, no Recanto dos Pássaros.

Indica melhoria na varrição da rua Professor Hugo Sarmento, no Centro.

Solicita ao Executivo que seja construído um jardim em um espaço inutilizado na Rua Anna Pigatto, no final da rua conhecida como "rua do `s`", ao lado do Xingú.

Solicita ao Executivo que seja construída faixa elevada na Avenida Isette Correa Fontão, na altura do nº 1510, nos dois lados da via.

Solicita limpeza de mato alto de toda a área verde do Jardim Maestro Mourão.

Solicita que seja passada máquina motoniveladora na Estrada do Moreto.

Solicita que seja passada máquina motoniveladora na Estrada da Glória.

Solicita limpeza de terreno ao lado da EMEB David Arrigucci.

Solicita que seja instalada lixeira na Vila Luzitana, no local onde está sendo construída a Praça.

Solicita que seja instalada árvore de Natal na Praça do bairro Pedregulho.

Convida os Vereadores para comparecer a reunião de sabatina do Senhor João Henrique de Paula Consentino no dia 13 de dezembro de 2.021, às 19:30 horas.

Unifae encaminha carta de agradecimento, comunicando o recredenciamento do Centro Universitário pelo prazo máximo de 7 anos e agradecendo à Câmara Municipal pelo apoio à instituição de ensino.

EPTV São Carlos solicita informações sobre Projetos de Lei votados na sessão do dia 22 de novembro.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 1004/2021, de autoria dos Vereadores Titi e Pastor Carlos.

Diretor Técnico de Saúde do DRS XIV encaminha ofício expondo os motivos pelo seu não comparecimento em sessão de concessão do Título de Cidadão Sanjoanense ao Diretor do Departamento de Saúde, Dr. Douglas Moretti, a ser realizada no dia 26 de novembro.

Promotoria de Justiça reitera solicitação de informações para instrução dos autos da Representação nº 43.0430.0000560/2021-5.

Instituto Federal encaminha indicação da aluna Thais da Silva Miranda para participar da solenidade da Medalha Estudante Modelo.

Estapar encaminha relatório da arrecadação do mês de outubro de 2021 e respectivas doações.

Ceac solicita sala da Câmara Municipal para realizar reunião dia 01/12/2021, das 08h às 10h.

São João News encaminha indagações a respeito da alteração promovida na Lei 4.133/2017, que dispõe sobre o percentual dos cargos em comissão reservados aos servidores de carreira.

Conselho Tutelar encaminha resposta ao Requerimento nº 1124/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Procuradoria-Geral de Justiça encaminha ofício solicitando cópia integral da CPI instaurada para apurar a atuação de Miguel de Moura Silveira Júnior perante a Administração Municipal.

Lar Vicentino São José encaminha ofício solicitando doações à Entidade.

Munícipe Carlos Tarcisio Paulo encaminha cópia de projeto de lei sobre a semana do nordestino.

Gustavo Belloni solicita expedição de certidão sobre se há lei municipal regulando o processo administrativo em âmbito municipal.

Câmara Municipal de Olímpia encaminha ofício sobre o Evento "Conexidades", bem como sua programação.

Unifae encaminha Balancetes da Receita e da Despesa relativos ao mês de novembro/2021.

Sabesp encaminha resposta ao Requerimento nº 350/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Sabesp encaminha resposta ao Requerimento nº 937/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos.

Sabesp encaminha resposta ao Requerimento nº 888/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Ofício de Gabinete nº 303/2021, de autoria do Vereador Bira.

Encaminha resposta ao Ofício de Gabinete nº 434/2021, de autoria dos Vereadores Aline Luchetta, Rodrigo Barbosa, Luiz Paraki e Heldreiz Muniz.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Moção nº 231/2021 – De autoria dos Vereadores Joceli Mariozi e Carlos Gomes – Envia Moção de Repúdio ao Vereador Antonio Bezerra Franco, da Câmara dos Vereadores do município de Tucumã, Estado do Pará, por sugerir que animais de ruas fossem entregues para alimentar leões em zoológicos.

Envia Moção de Repúdio ao Vereador Antonio Bezerra Franco, da Câmara dos Vereadores do município de Tucumã, Estado do Pará, por sugerir que animais de ruas fossem entregues para alimentar leões em zoológicos.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 109/2021 – Do Executivo – Dispõe sobre a concessão de auxílio e incentivos à AUTOCAM DO BRASIL USINAGEM LTDA, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 00.025.160/0011-67, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 1.173/2003, com as alterações feitas pela Lei Municipal 1.417/2004 e da Lei Municipal 1.420/2004 e suas alterações posteriores, bem como do seu regulamento, o Decreto nº 5.876 de 02 de janeiro de 2018.

Dispõe sobre a concessão de auxílio e incentivos à AUTOCAM DO BRASIL USINAGEM LTDA, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 00.025.160/0011-67, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 1.173/2003, com as alterações feitas pela Lei Municipal 1.417/2004 e da Lei Municipal 1.420/2004 e suas alterações posteriores, bem como do seu regulamento, o Decreto nº 5.876 de 02 de janeiro de 2018.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “A” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei do Legislativo nº 238/2021 – De autoria da Mesa Diretora – Revoga o Inciso III do Art. 12º da Lei nº 4.455, de abril de 2.019.

Revoga o Inciso III do Art. 12º da Lei nº 4.455, de abril de 2.019.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “A” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Resolução nº 022/2021 – De autoria da Mesa Diretora – Altera a redação do Art. 136 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Altera a redação do Art. 136 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Encaminha veto total ao Autógrafo nº 168/20221, que altera os incisos I e II do § 10º, do art. 27 da Lei Municipal 3.314, de 13 de junho de 2013.

Altera os anexos constantes na Lei nº 4.914, de 25/10/2021, relativa ao Plano Plurianual - PPA 2022-2025.

Altera os Anexos constantes na Lei nº 4.915, de 25/10/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Boa Vista para o exercício de 2022.

Autoriza o Poder Legislativo a prestar homenagens a alunos pelos 60 anos do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino (Unifae) e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Excelentíssima Senhora Vice-Reitora da UNIFAE Anita Bellotto Leme Nagib.

Revoga o Inciso IV do Artigo 68 da Lei Orgânica Municipal

Altera a redação do §6º do art. 5º da Lei nº 1366, de 07 de julho de 2004, alterada pela Lei nº 2.376, de 02 de setembro de 2008, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de São João da Boa Vista.

Autoriza o Município de São João da Boa Vista a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros

Altera os Artigos 171, 176, 177 e 179, da Lei nº 656 de 28 de abril de 1.992, para criar e regulamentar as Comissões Permanentes de Sindicância e Processo Disciplinar e estabelece gratificações para os membros dessas comissões e dá outras providências

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº 4.378, de 23 de outubro de 2018, que reestrutura o Estatuto do Magistério Público Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magisterio Público do Município de São João da Boa Vista, relativamnete aos cargos de Professor de Apoio na Educação Básica e Professor de Ensino Fundamental II e dá outras providências

Revoga as Alíneas "a" e "b" do Inciso IV e acrescenta os Incisos V e VI ao Art. 93 e altera a redação do Art. 97 da Lei 4.654 de 31 de março de 2.020; acrescenta os Artigos 97-A e 97-B; cria 05 (cinco) vagas de função gratificada de chefia de seção, 06 (seis) vagas da função gratificada de chefia de setor, 02 (duas) vagas do cargo em comissão de Assesor do Prefeito e cria cargos em comissão de: Chefe do Setor Aeroportuário, Chefe do Setor de Defesa Civil e Coordenador de Relações Institucionais

Altera o Art. 2º, caput e Parágrafo Único, da Lei nº 4.050, de 01 de dezembro de 2.016 e dá outras providências.