Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal nº 1 de 2013
Processo: -
Autor: Roberto Campos
Protocolo: -
Turno: -
|
BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REF. JANEIRO DE 2013 - - BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REF. JANEIRO DE 2013
|
Aprovado(a) Em discussão. E votação. Aprovado. |
| 2 |
Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal nº 2 de 2013
Processo: -
Autor: Roberto Campos
Protocolo: -
Turno: -
|
BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REF. FEVEREIRO DE 2013 - - BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REF. FEVEREIRO DE 2013
|
Aprovado(a) Em discussão. E votação. Aprovado. |
| 3 |
Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal nº 12 de 2012
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REF. DEZEMBRO DE 2012 - - BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REF. DEZEMBRO DE 2012
|
Aprovado(a) Em discussão. E votação. Aprovado. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2013
Processo: -
Autor: Outros - Indeterminado
Protocolo: -
Turno: -
|
CRIAÇÃO DE 01 CARGO PERMANENTE DA PREFEITURA DE ENCARREGADO DE ADMINISTRAÇÃO DO CIC TANCREDO NEVES. - - CRIAÇÃO DE 01 CARGO PERMANENTE DA PREFEITURA DE ENCARREGADO DE ADMINISTRAÇÃO DO CIC TANCREDO NEVES.
|
Aprovado(a) Em discussão. E votação. Aprovado. |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EXTINGUE O CARGO DE AUXILIAR DE CONTROLE DE ZOONOSES, CRIA 03 (TRÊS) VAGAS NO CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E 03 (TRÊS) VAGAS NO CARGO DE SUPERVISOR DE EQUIPE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, TODOS CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 - - EXTINGUE O CARGO DE AUXILIAR DE CONTROLE DE ZOONOSES, CRIA 03 (TRÊS) VAGAS NO CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E 03 (TRÊS) VAGAS NO CARGO DE SUPERVISOR DE EQUIPE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, TODOS CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92
|
Aprovado(a) Em discussão. E votação. Aprovado. |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE CRECHE - - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE CRECHE
|
Aprovado(a) Em discussão. E votação. Aprovado. |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
RETIFICA PARA “PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA” A EXPRESSÃO “PROTEÇÃO ESPECIAL”, CONSTANTE DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.273, DE 19 DE MARÇO DE 2.013” - - RETIFICA PARA “PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA” A EXPRESSÃO “PROTEÇÃO ESPECIAL”, CONSTANTE DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.273, DE 19 DE MARÇO DE 2.013”
|
Aprovado(a) Em discussão. E votação. Aprovado. |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO BENS E SERVIÇOS PARA EQUIPAR O AUDITÓRIO DO CEREST - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO BENS E SERVIÇOS PARA EQUIPAR O AUDITÓRIO DO CEREST
|
Aprovado(a) Em discussão. E votação. Aprovado. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2013
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILMO.
“DR. MÁRCIO ELIAS SIQUEIRA AZARIAS” - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILMO. “DR. MÁRCIO ELIAS SIQUEIRA AZARIAS”
|
Aprovado(a) Em votação. Aprovado. |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2013
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO “24 DE JUNHO”
AO ILMO. SR. JÚLIO CÉSAR VALIM” - - CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO “24 DE JUNHO” AO ILMO. SR. JÚLIO CÉSAR VALIM”
|
Aprovado(a) Em votação. Aprovado. |