Matérias do Expediente (18ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 63
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 40 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 82 de 2014
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
FICA AUTORIZADA A DIVULGAÇÃO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DOS MUNÍCIPES CONTEMPLADOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO - FICA AUTORIZADA A DIVULGAÇÃO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DOS MUNÍCIPES CONTEMPLADOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO
|
Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo n° 82 |
| 41 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 104 de 2014
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIR OS NOVOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES, ASSEGURADOS PELAS REGRAS DA ANATEL (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES) EM PAINEL COM DIMENSÕES ADEQUADAS, NA ENTRADA DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE TELEFONIA, BANDA LARGA E TV POR ASSINATURA, DE MODO DESTACADO E DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO À DISTÂNCIA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIR OS NOVOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES, ASSEGURADOS PELAS REGRAS DA ANATEL (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES) EM PAINEL COM DIMENSÕES ADEQUADAS, NA ENTRADA DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE TELEFONIA, BANDA LARGA E TV POR ASSINATURA, DE MODO DESTACADO E DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO À DISTÂNCIA
|
Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo n° 104 |
| 42 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 152 de 2014
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
OBRIGA OS SALÕES DE BELEZA E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES A FIXAREM PLACAS DE ALERTA, INFORMANDO OS USUÁRIOS SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DO FORMOL, CONFORME ESPECIFICA - OBRIGA OS SALÕES DE BELEZA E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES A FIXAREM PLACAS DE ALERTA, INFORMANDO OS USUÁRIOS SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DO FORMOL, CONFORME ESPECIFICA
|
Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo n° 152 |
| 43 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 230 de 2014
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ASSEGURA O DIREITO DO DEFICIENTE AO TRANSPORTE ESPECIAL E GRATUITO, BEM COMO DE SEU ACOMPANHANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSEGURA O DIREITO DO DEFICIENTE AO TRANSPORTE ESPECIAL E GRATUITO, BEM COMO DE SEU ACOMPANHANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo n° 230 |
| 44 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 231 de 2014
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
TORNA OBRIGATÓRIA AVALIAÇÃO MÉDICA PARA PRÁTICA DE ESPORTE DE COMPETIÇÃO REALIZADOS EM AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, TORNEIOS, CAMPEONATOS E DEMAIS COMPETIÇÕES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - TORNA OBRIGATÓRIA AVALIAÇÃO MÉDICA PARA PRÁTICA DE ESPORTE DE COMPETIÇÃO REALIZADOS EM AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, TORNEIOS, CAMPEONATOS E DEMAIS COMPETIÇÕES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo n° 231 |
| 45 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 238 de 2014
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE MAMADEIRAS, CHUPETAS E OUTROS PRODUTOS UTILIZADOS PARA ACONDICIONAR ALIMENTOS E/OU BEBIDAS DESTINADOS AO CONSUMO DE CRIANÇAS, ADULTOS E ANIMAIS, QUE CONTENHAM NA SUA COMPOSIÇÃO O PRODUTO QUÍMICO BISFENOL A (BPA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.” - PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE MAMADEIRAS, CHUPETAS E OUTROS PRODUTOS UTILIZADOS PARA ACONDICIONAR ALIMENTOS E/OU BEBIDAS DESTINADOS AO CONSUMO DE CRIANÇAS, ADULTOS E ANIMAIS, QUE CONTENHAM NA SUA COMPOSIÇÃO O PRODUTO QUÍMICO BISFENOL A (BPA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.”
|
Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo n° 238 |
| 46 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 253 de 2014
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS QUE OS FORNEÇAM AOS CONSUMIDORES SITUADOS NO MUNICÍPIO SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS QUE OS FORNEÇAM AOS CONSUMIDORES SITUADOS NO MUNICÍPIO SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo n° 253 |
| 47 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 257 de 2014
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PERMITE ÀS ENTIDADES E AOS MOVIMENTOS CULTURAIS E EDUCACIONAIS A UTILIZAÇÃO DOS MUROS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA APLICAÇÃO DA ARTE DO GRAFITE, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PERMITE ÀS ENTIDADES E AOS MOVIMENTOS CULTURAIS E EDUCACIONAIS A UTILIZAÇÃO DOS MUROS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA APLICAÇÃO DA ARTE DO GRAFITE, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo n° 257 |
| 48 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 380 de 2014
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECIPIENTES APROPRIADOS AO DESCARTE DE LIXO ELETRÔNICO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECIPIENTES APROPRIADOS AO DESCARTE DE LIXO ELETRÔNICO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo n° 380 |
| 1 |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º E O ARTIGO 5º DO
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º E O ARTIGO 5º DO
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para exarar parecer, conforme determina o artigo 250 do Regimento Interno. |
|
| 2 |
ENVIA MOÇÃO CONGRATULAÇÕES AO TEN CEL ELIEZER KLINGER SOARES FERNANDES, COMANDANTE DO 24º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM PROL CA COMUNIDADE SANJOANENSE. - ENVIA MOÇÃO CONGRATULAÇÕES AO TEN CEL ELIEZER KLINGER SOARES FERNANDES, COMANDANTE DO 24º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM PROL CA COMUNIDADE SANJOANENSE.
|
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
|
| 3 |
PARABENIZA A ESCOLA GERMANO CASSIOLATO PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO - PARABENIZA A ESCOLA GERMANO CASSIOLATO PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO
|
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
|
| 4 |
ENVIA CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CRECHE DO CSU DO DER. - ENVIA CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CRECHE DO CSU DO DER.
|
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
|
| 5 |
SOLICITA A PINTURA DE FAIXA E SINALIZAÇÃO NO BAIRRO MAESTRO MOURÃO - SOLICITA A PINTURA DE FAIXA E SINALIZAÇÃO NO BAIRRO MAESTRO MOURÃO
|
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
|
| 6 |
SOLICITA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE DA UNIFAE - SOLICITA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE DA UNIFAE
|
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
|
| 7 |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 64/15, SOLICITA DISCRIMINAÇÃO DO VALOR TOTAL DO SERVIÇO QQUE VAI SER REALIZADO E QUEM VAI EXPLORAR O ESTACIONAMENTO E QUAL O DIRECIONAMENTO DO QUE FOR ARRECADADO NO LOCAL. - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 64/15, SOLICITA DISCRIMINAÇÃO DO VALOR TOTAL DO SERVIÇO QQUE VAI SER REALIZADO E QUEM VAI EXPLORAR O ESTACIONAMENTO E QUAL O DIRECIONAMENTO DO QUE FOR ARRECADADO NO LOCAL.
|
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
|
| 8 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE CEP - CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, NA RUA JOSÉ MENIN, NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS.
- SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE CEP - CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, NA RUA JOSÉ MENIN, NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS.
|
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
|
| 9 |
SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO A MUDANÇA NO TRAJETO DOS ÔNIBUS CIRCULAR QUE PASSA PELOS BAIRROS JARDIM DURVAL NICOLAU E JARDIM NOVO HORIZONTE. - SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO A MUDANÇA NO TRAJETO DOS ÔNIBUS CIRCULAR QUE PASSA PELOS BAIRROS JARDIM DURVAL NICOLAU E JARDIM NOVO HORIZONTE.
|
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
|
| 10 |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE ALVARÁ REFERENTE A COMÉRCIO QUE VENDA BEBIDA ALCOÓLICA - SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE ALVARÁ REFERENTE A COMÉRCIO QUE VENDA BEBIDA ALCOÓLICA
|
Aprovado(a) Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo n°s 82, 104, 152, 230, 231, 238, 253, 257 e 380/2014. Em deliberação. Aprovado. Retirados pelo autor. |
|
| 11 |
SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 82, 104, 152, 230, 231, 238, 253, 257 E 380/2014.
- SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 82, 104, 152, 230, 231, 238, 253, 257 E 380/2014.
|
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
|
| 12 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A DIVULGAÇÃO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DOS MUNÍCIPES CONTEMPLADOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A DIVULGAÇÃO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DOS MUNÍCIPES CONTEMPLADOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO.
|
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
|
| 13 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
|
| 14 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE OBRIGA OS SALÕES DE BELEZA E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES A FIXAREM PLACAS DE ALERTA, INFORMANDO OS USUÁRIOS SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DO FORMOL, CONFORME ESPECIFICA. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE OBRIGA OS SALÕES DE BELEZA E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES A FIXAREM PLACAS DE ALERTA, INFORMANDO OS USUÁRIOS SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DO FORMOL, CONFORME ESPECIFICA.
|
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
|
| 15 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ASSEGURA O DIREITO DO DEFICIENTE AO TRANSPORTE ESPECIAL E GRATUITO, BEM COMO DE SEU ACOMPANHANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ASSEGURA O DIREITO DO DEFICIENTE AO TRANSPORTE ESPECIAL E GRATUITO, BEM COMO DE SEU ACOMPANHANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
|
| 16 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIA AVALIAÇÃO MÉDICA PARA PRÁTICA DE ESPORTE DE COMPETIÇÃO REALIZADOS EM AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, TORNEIOS, CAMPEONATOS E DEMAIS COMPETIÇÕES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIA AVALIAÇÃO MÉDICA PARA PRÁTICA DE ESPORTE DE COMPETIÇÃO REALIZADOS EM AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, TORNEIOS, CAMPEONATOS E DEMAIS COMPETIÇÕES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
|
| 17 |
SOLICITA AO CONSEG UMA CÓPIA DA ATA DA REUNIÃO DO DIA 09/06/15 - SOLICITA AO CONSEG UMA CÓPIA DA ATA DA REUNIÃO DO DIA 09/06/15
|
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
|
| 18 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE MAMADEIRAS, CHUPETAS E OUTROS PRODUTOS UTILIZADOS PARA ACONDICIONAR ALIMENTOS E/OU BEBIDAS DESTINADOS AO CONSUMO DE CRIANÇAS, ADULTOS E ANIMAIS, QUE CONTENHAM NA SUA COMPOSIÇÃO O PRODUTO QUÍMICO BISFENOL A (BPA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE MAMADEIRAS, CHUPETAS E OUTROS PRODUTOS UTILIZADOS PARA ACONDICIONAR ALIMENTOS E/OU BEBIDAS DESTINADOS AO CONSUMO DE CRIANÇAS, ADULTOS E ANIMAIS, QUE CONTENHAM NA SUA COMPOSIÇÃO O PRODUTO QUÍMICO BISFENOL A (BPA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
|
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
|
| 19 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS QUE OS FORNEÇAM AOS CONSUMIDORES SITUADOS NO MUNICÍPIO SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS QUE OS FORNEÇAM AOS CONSUMIDORES SITUADOS NO MUNICÍPIO SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
|
| 20 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PERMITE ÀS ENTIDADES E AOS MOVIMENTOS CULTURAIS E EDUCACIONAIS A UTILIZAÇÃO DOS MUROS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA APLICAÇÃO DA ARTE DO GRAFITE, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PERMITE ÀS ENTIDADES E AOS MOVIMENTOS CULTURAIS E EDUCACIONAIS A UTILIZAÇÃO DOS MUROS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA APLICAÇÃO DA ARTE DO GRAFITE, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
|
| 21 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECIPIENTES APROPRIADOS AO DESCARTE DE LIXO ELETRÔNICO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECIPIENTES APROPRIADOS AO DESCARTE DE LIXO ELETRÔNICO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
|
| 22 |
Requerimento nº 452 de 2015
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONVOQUE O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E O PRESIDENTE DO CONDEPHIC PARA ESCLARECIMENTO SOBRE A LIBERAÇÃO DO LOTEAMENTO NA CHÁCARA DAS MACAUBEIRAS, QUE ESTÁ EM ESTUDO DE TOMBAMENTO.
- SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONVOQUE O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E O PRESIDENTE DO CONDEPHIC PARA ESCLARECIMENTO SOBRE A LIBERAÇÃO DO LOTEAMENTO NA CHÁCARA DAS MACAUBEIRAS, QUE ESTÁ EM ESTUDO DE TOMBAMENTO.
|
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 23 |
Requerimento nº 453 de 2015
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITAM A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 19/2015. - SOLICITAM A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 19/2015.
|
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 24 |
SOLICITA AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETRAN - SETOR DE TRÂNSITO, INFORME SOBRE O ANDAMENTO PARA VIABILIZAR MELHORIA DO TRÂNSITO NA BIFURCAÇÃO DA AVENIDA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA BARBOSA, COM AS RUAS HENRIQUE MARTARELO E EDUARDO LOPES CASTILHO. - SOLICITA AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETRAN - SETOR DE TRÂNSITO, INFORME SOBRE O ANDAMENTO PARA VIABILIZAR MELHORIA DO TRÂNSITO NA BIFURCAÇÃO DA AVENIDA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA BARBOSA, COM AS RUAS HENRIQUE MARTARELO E EDUARDO LOPES CASTILHO.
|
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
|
| 25 |
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE A COLOCAÇÃO DE MAIS CAÇAMBAS OU LIXEIRAS ESTRADA DA SERRA DA PAULISTA - SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE A COLOCAÇÃO DE MAIS CAÇAMBAS OU LIXEIRAS ESTRADA DA SERRA DA PAULISTA
|
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
|
| 26 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAR A ESTA CASA PARA QUANDO SE ENCONTRA PREVISTO O INÍCIO DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS EM NOSSA CIDADE - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAR A ESTA CASA PARA QUANDO SE ENCONTRA PREVISTO O INÍCIO DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS EM NOSSA CIDADE
|
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
|
| 27 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO – EXCELENTÍSSIMO SENHOR GERALDO ALCKMIN PARA SE PROCEDER À IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA, EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA VICINAL JOÃO BATISTA MERLIN. - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO – EXCELENTÍSSIMO SENHOR GERALDO ALCKMIN PARA SE PROCEDER À IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA, EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA VICINAL JOÃO BATISTA MERLIN.
|
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
|
| 28 |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE ELABORAR PROJETO E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, DO
SISTEMA PAULISTA DE AMBIENTES DE INOVAÇÃO – SPAI. - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE ELABORAR PROJETO E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, DO
SISTEMA PAULISTA DE AMBIENTES DE INOVAÇÃO – SPAI. |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
|
| 29 |
Requerimento nº 459 de 2015
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS EM TERRENO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADO NA RUA OSVALDO AMERICO CARNEIRO, COM A RUA LUIS ANTONIO BREGANHOLE, JARDIM MAGALHÃES PRÓXIMO A ESCOLA DR. JOSÉ PROCÓPIO DO AMARAL. - SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS EM TERRENO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADO NA RUA OSVALDO AMERICO CARNEIRO, COM A RUA LUIS ANTONIO BREGANHOLE, JARDIM MAGALHÃES PRÓXIMO A ESCOLA DR. JOSÉ PROCÓPIO DO AMARAL.
|
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 30 |
Requerimento nº 460 de 2015
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA COBERTURA EM PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA BARBOSA, EM FRENTE A ANTIGA EMPRESA DO SAL NAVARRO
- SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA COBERTURA EM PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA BARBOSA, EM FRENTE A ANTIGA EMPRESA DO SAL NAVARRO
|
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 31 |
Requerimento nº 461 de 2015
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA A RETIRADA DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA RUA ADEMAR DE BARROS. - SOLICITA A RETIRADA DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA RUA ADEMAR DE BARROS.
|
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 32 |
Requerimento nº 462 de 2015
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DOS PONTOS ESCUROS NA AVENIDA DR. DURVAL NICOLAU. - MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DOS PONTOS ESCUROS NA AVENIDA DR. DURVAL NICOLAU.
|
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 33 |
Requerimento nº 463 de 2015
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO DO DER. - SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO DO DER.
|
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 34 |
Requerimento nº 464 de 2015
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS E BICOS DE LUZ NA RUA OCTAVIO PEREIRA – JARDIM DAS PAINEIRAS. - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS E BICOS DE LUZ NA RUA OCTAVIO PEREIRA – JARDIM DAS PAINEIRAS.
|
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 35 |
Requerimento nº 465 de 2015
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM VIGILANTE OU ZELADOR NA PRAÇA “BENEDITO GALLI” NO JARDIM NOVA REPÚBLICA II. - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM VIGILANTE OU ZELADOR NA PRAÇA “BENEDITO GALLI” NO JARDIM NOVA REPÚBLICA II.
|
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 36 |
Requerimento nº 466 de 2015
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE BRAÇO E BICO DE LUZ NA RUA MARIO DA SILVA ESQUINA COM A RUA PEDRO ALBERTO FONSECA, VILA CONCEIÇÃO.
- SOLICITA A COLOCAÇÃO DE BRAÇO E BICO DE LUZ NA RUA MARIO DA SILVA ESQUINA COM A RUA PEDRO ALBERTO FONSECA, VILA CONCEIÇÃO.
|
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 37 |
Requerimento nº 467 de 2015
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA A RETIRADA DE TROCOS DE ÁRVORE QUE FOI CORTADA NA RUA IRMÃOS MARCOS. - SOLICITA A RETIRADA DE TROCOS DE ÁRVORE QUE FOI CORTADA NA RUA IRMÃOS MARCOS.
|
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 38 |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS E ESTUDOS PARA REALIZAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE PASSAGEM LIVRE NO SEMÁFORO EXISTENTE NA AVENIDA DR. OSCAR PIRAJÁ MARTINS PARA QUEM ADENTRA A AVENIDA JOÃO BATISTA MARQUES GOULART NO, NO PARQUE DAS NAÇÕES, BEM COMO NO SEMÁFORO DA RUA SANTA MARIA, PARA QUEM VAI ADENTRAR NA AVENIDA 13 DE MAIO, SENTIDO BAIRRO SANTA EDWIRGES. - SOLICITA PROVIDÊNCIAS E ESTUDOS PARA REALIZAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE PASSAGEM LIVRE NO SEMÁFORO EXISTENTE NA AVENIDA DR. OSCAR PIRAJÁ MARTINS PARA QUEM ADENTRA A AVENIDA JOÃO BATISTA MARQUES GOULART NO, NO PARQUE DAS NAÇÕES, BEM COMO NO SEMÁFORO DA RUA SANTA MARIA, PARA QUEM VAI ADENTRAR NA AVENIDA 13 DE MAIO, SENTIDO BAIRRO SANTA EDWIRGES.
|
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
|
| 39 |
SOLICITA A POLICIA MILITAR UM POLICIAMENTO OSTENSIVO NA RUA CAP. JOSÉ ALEXANDRE, PRÓXIMO AO CAMPO DO PALMEIRAS, NOS DIAS DE JOGO. - SOLICITA A POLICIA MILITAR UM POLICIAMENTO OSTENSIVO NA RUA CAP. JOSÉ ALEXANDRE, PRÓXIMO AO CAMPO DO PALMEIRAS, NOS DIAS DE JOGO.
|
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
|
| 49 |
SOLICITA A LIMPEZA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA RUA BERNADINO GALHARDI, AO LADO DO Nº 364, NO BAIRRO JARDIM RECANTO DOS PÁSSAROS - SOLICITA A LIMPEZA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA RUA BERNADINO GALHARDI, AO LADO DO Nº 364, NO BAIRRO JARDIM RECANTO DOS PÁSSAROS
|
Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. |
|
| 50 |
Indicação nº 151 de 2015
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO NO FINAL DA ÚLTIMA RUA DO JARDIM MAESTRO MOURÃO
- SOLICITA A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO NO FINAL DA ÚLTIMA RUA DO JARDIM MAESTRO MOURÃO
|
Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. |
| 51 |
Indicação nº 152 de 2015
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA REPAROS NECESSÁRIOS NA RUA CRISTIANO OSÓRIO - SOLICITA REPAROS NECESSÁRIOS NA RUA CRISTIANO OSÓRIO
|
Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. |
| 52 |
Indicação nº 153 de 2015
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA ASFALTAMENTO DO ACESSO NOS FUNDOS DA FEIRA LIVRE (ANTIGA ENTRADA DA CEAGESP) - SOLICITA ASFALTAMENTO DO ACESSO NOS FUNDOS DA FEIRA LIVRE (ANTIGA ENTRADA DA CEAGESP)
|
Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. |
| 53 |
Indicação nº 154 de 2015
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE MESAS E BANCOS PARA OS JOGADORES DE TRUCO NO TERRENO EXISTENTE NO FINAL DA RUA ISABEL CARVALHO
- SOLICITA A COLOCAÇÃO DE MESAS E BANCOS PARA OS JOGADORES DE TRUCO NO TERRENO EXISTENTE NO FINAL DA RUA ISABEL CARVALHO
|
Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. |
| 54 |
Indicação nº 155 de 2015
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO IMPEDIDO ONDE SÃO REALIZADAS AS FEIRAS LIVRES ÁS TERÇAS, QUARTAS, E QUINTAS - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO IMPEDIDO ONDE SÃO REALIZADAS AS FEIRAS LIVRES ÁS TERÇAS, QUARTAS, E QUINTAS
|
Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. |
| 55 |
Indicação nº 156 de 2015
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA O DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS NA AVENIDA GUILHERME GUERREIRO - SOLICITA O DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS NA AVENIDA GUILHERME GUERREIRO
|
Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. |
| 56 |
Indicação nº 157 de 2015
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA RECAPEAMENTO NA RUA CONRADO GIANELLI - SOLICITA RECAPEAMENTO NA RUA CONRADO GIANELLI
|
Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. |
| 57 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA ESTRADA DA PEDRA RACHADA, PRÓXIMO AO RANCHO DO EFRAIN NOGUEIRA - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA ESTRADA DA PEDRA RACHADA, PRÓXIMO AO RANCHO DO EFRAIN NOGUEIRA
|
Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. |
|
| 58 |
SOLICITA PASSAR A MÁQUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO DO ÓLEO - SOLICITA PASSAR A MÁQUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO DO ÓLEO
|
Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. |
|
| 60 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA NA ENTRADA DO IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADO O MINISTÉRIO DO TRABALHO, NA RUA GETÚLIO VARGAS - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA NA ENTRADA DO IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADO O MINISTÉRIO DO TRABALHO, NA RUA GETÚLIO VARGAS
|
Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Retirado pelo autor. |
|
| 61 |
SOLICITA RECAPEMAENTO DE TRECHO DA RUA BENEDITA MIRANDA, EM FRENTE AO NÚMERO 168, JARDIM SANTA CLARA - SOLICITA RECAPEMAENTO DE TRECHO DA RUA BENEDITA MIRANDA, EM FRENTE AO NÚMERO 168, JARDIM SANTA CLARA
|
Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. |
|
| 62 |
SOLICITA A PINTURA DE FAIXA AMARELA NA RUA JOSÉ AGUIAR, EM FRENTE AO NÚMERO 111, BAIRRO SÃO LÁZARO - SOLICITA A PINTURA DE FAIXA AMARELA NA RUA JOSÉ AGUIAR, EM FRENTE AO NÚMERO 111, BAIRRO SÃO LÁZARO
|
Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. |
|
| 63 |
Projeto de Lei do Executivo nº 68 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) O Vereador Fernando Betti solicita a retirada do Projeto do Lei do Legislativo nº 68 de 2015 |
| 59 |
Indicação nº 160 de 2016
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA A LIMPEZA DA ÁREA VERDE DO JARDIM DAS PAINEIRAS. - SOLICITA A LIMPEZA DA ÁREA VERDE DO JARDIM DAS PAINEIRAS.
|
Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. |