Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Ordinária de 2014 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
ROTEIRO DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA<br/>DO DIA 28 DE ABRIL DE 2014<br/><br/><br/>Às 19h30min sob a proteção de Deus, dou início a 11ª Sessão Ordinária do dia 28 de abril de 2014, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, a seguir passo a Sessão para o uso da Tribuna Livre, conforme determina a Resolução nº 004, de 23 de abril de 2.013:<br/><br/><br/>Tribuna Livre:<br/><br/>Iniciando, solicito ao Senhor Secretário que a verificação dos cidadãos inscritos para o uso da Tribuna Livre nesta noite. <br/><br/><br/>Não existe nenhum cidadão inscrito para fazer uso da Tribuna Livre.<br/><br/>Encerrada a Tribuna Livre, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente desta Sessão.<br/><br/><br/>OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:-<br/><br/><br/>DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:-<br/><br/><br/>Ofício nº 138/2014 –.Encaminha resposta ao Ofício nº 54/2014, de autoria da Comissão de Justiça e Redação. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 139/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 50/2014, que altera a redação do Artigo 91 da Lei nº 656, de 28 de abril de 1.992. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/><br/>DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:-<br/><br/>Projetos de Lei do Legislativo:<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 131/2014 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Denomina-se Rua David Molles, a Rua Quinze do Jardim dos Jacarandás – Fase 2. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 132/2014 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Denomina-se Rua Clemente Fermoselli, a Rua Dois do Parque das Bromélias. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 133/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Cria a premiação “aluno nota dez”, para estudantes do ensino fundamental e médio nas redes de Ensino Estadual, Municipal e Particular do município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Educação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 134/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Autoriza o Poder Executivo a divulgar, no vidro de sua frota de veículos de transporte coletivo, as riquezas da nossa cidade. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 135/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Dispõe sobre parcerias para implantação, conservação, recuperação e manutenção de áreas verdes, parques e jardins públicos, praças, rotatórias e canteiros centrais de avenidas no município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 136/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Cria o cursinho pré-vestibular social para alunos carentes da Rede Municipal de Ensino do município de São João da Boa Vista e. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Educação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 138/2014 – De autoria do Vereador Reberson Menezes– Denomina-se Rua Roberto de Freitas, a Rua Treze do Portal da Aliança. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 139/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Dispõe sobre a criação do Programa Aluno Consciente no Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Educação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 140/2014 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Denomina-se AV. PROFª ANTÔNIA MASSUCCI CABRELON a Avenida Um do Jardim dos Jacarandás. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 141/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Denomina-se RUA CARMELA LIBERALI a Rua Um do Jardim do Parque das Bromélias. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 142/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Denomina-se AV. VICTOR PINTER MATTOS, a Av. Um do loteamento Portal da Aliança. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/><br/>MOÇÕES:-<br/><br/>Moção nº 031/2014 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita o envio de Moção de Congratulações a ACE – Associação Comercial e Empresarial, pela inauguração de sua Subsede no Bairro do DER. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 032/2014 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita o envio de Moção de Congratulações a EMEB Dr. Antonio José Minghini, pela sua inauguração. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 033/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita o envio de Moção de Congratulações a ACE – Associação Comercial e Empresarial, pela inauguração de sua Subsede no Bairro do DER. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 034/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Bira – Solicita o envio de Moção de Aplausos ao campeão de Muay Thai, o atleta sanjoanense Julierme Silva. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 035/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita o envio de Moção de Congratulações a Escola José Inácio Diniz, pelo 21º aniversário de fundação. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/><br/>REQUERIMENTOS:- <br/><br/>Requerimento nº 204/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita informações a construção de zeladoria na Escola Estadual Professora Isaura Teixeira Vasconcellos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 205/2014 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita informação sobre o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB das Escolas Municipais. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 206/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita estudos sobe a possibilidade de implantação de Feira Livre, no Bairro Jardim dos Ipês. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 207/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita informações e estudos para melhorias no trânsito da Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, no cruzamento com a Rua João Marcondes Neto, próximo ao PSF Dr. Alex Hakin. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 208/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita informação sobre a ausência de médicos no PSF do Jardim Recanto do Jaguarí. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 209/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita informações sobre a construção da quadra do Jardim Crepúsculo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 210/2014 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita informação sobre a empresa que ganhou a Licitação da Saúde. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 211/2014 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita cópia do contratado da empresa que realiza o transporte de paciente para outras cidades. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 212/2014 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita informação sobre o envio de pacientes que necessitam de Câmara Hiperbárica a outras cidades para realizar esse procedimento. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 213/2014 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita a Santa Casa e a Prefeitura, informação sobre os estágios de fisioterapia e enfermagem. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/><br/>INDICAÇÕES:-<br/><br/>Indicação nº 215/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti - Solicita a notificação ao proprietário para limpeza de terreno com acúmulo de entulho e mato alto localizado no cruzamento das Ruas Sebastião Ribeiro Paiva com Bartolomeu Martins. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 216/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti - Solicita estudos para a instalação de semáforo na Avenida João Osório, no cruzamento das Ruas Carlos Backstron e Carlos Gomes. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 217/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti - Solicita a implantação de Redutor de Velocidade na Rua Joel Lisboa Biotto, no Bairro Terra de São José. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 218/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti - Solicita estudos para implantação de mão única de direção, na Rua Maurilio Alvares. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 219/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis - Solicita sinalização de solo na Rua Conselheiro Antonio Prado. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 220/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis - Solicita o recapeamento da Rua Albina Vieira Claro, no Bairro Parque das Nações. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 221/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita a instalação de sinalização de solo no cruzamento das Ruas Minas Gerais com Farid Jabur, no bairro Jardim Recreio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 222/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita o serviço de tapa-buracos à Rua Minas Gerais, no trecho compreendido entre as Ruas Farid Jabur e Henrique Martarelo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 223/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita a operação tapa buraco na Rua Luiz Previero. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 224/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita a reforma da Praça Anésia Martins Mattos. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 225/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a repintura da faixa de sinalização de trânsito existente na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, em frente o PSF Dr. Alex Hakin. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 226/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Bira – Solicita a elevação da copa das árvores existentes na Praça Antonio Valentim. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 227/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Bira – Solicita a elevação da copa das árvores existentes na Praça em frente a Escola Estadual Francisco Dias Paschoal. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 228/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Bira – Solicita a substituição do toldo do Centro de Convivência do Idoso “Dona Belóca”. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 229/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Bira – Solicita a cobertura do banco de reservas do Campo de futebol do Bairro Santo Antonio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 230/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita que seja providenciada a colocação de pedregulho na pista de caminhada existente no entorno do piscinão, bem como a colocação de iluminação apropriada para que a população possa caminhar a noite. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 231/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a continuidade do recapeamento das ruas da Vila Valentim. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 232/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a notificação de proprietários de terrenos localizados no Parque Universitário, obrigando a realizar a limpeza e capina. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 233/2014 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a colocação de trave na quadra esportiva do Jardim Crepúsculo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 234/2014 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a realização de limpeza nas ruas do Bairro Santo André. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 235/2014 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a instalação de um playground próximo a quadra esportiva do Jardim das Amoreiras. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 236/2014 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita que seja realizada a limpeza no entorno do Jardim Maestro Mourão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/>OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:-<br/><br/>Ofício nº 92/2014 – Do IBGE – Encaminha resposta ao Requerimento nº 142/2014, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 93/2014 – Da Secretaria da Segurança Pública – Encaminha resposta ao Ofício nº 176/2013, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 94/2014 – Da Santa Casa de Misericórdia “Dona Carolina Malheiros” – Encaminha resposta ao Requerimento nº 192/2014, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 95/2014 – Da Coordenadoria de Regiões de Saúde – DRS XIV - São João da Boa Vista – Encaminha resposta ao Requerimento nº 141/2014, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 96/2014 – Da Secretaria de Estado da Saúde – Encaminha resposta ao Requerimento nº 134/2014, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 97/2014 – Da AEA – Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São João da Boa Vista – Convite para participar da reinauguração da Sede da AEA, a realizar-se no dia 13 de maio de 2.014. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 98/2014 – Do Instituto Tiradentes – Comunica que em pesquisa pública realizada no estado de São Paulo por amostragem, via consultas telefônicas aos munícipes entre os dias 05 e 20 de março, apurou que os Vereadores Leonildes Chaves Júnior, Gérson Araújo Pinto e Roberto Carlos Valim Campos, foram os melhores avaliados na cidade de São João da Boa Vista. À disposição dos Vereadores.<br/><br/><br/>TELEGRAMAS:-<br/><br/>Telegrama nº 13/2014 – Do Ministério da Saúde – Informa a liberação de recursos financeiros. À disposição dos Vereadores.<br/><br/><br/>Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado. Antes de passar a palavra para o Pequeno Expediente, comunico que se encontra na Casa os Senhores João Gabriel de Paula Consentino, Diretor do Departamento Municipal do Meio Ambiente e Willian Raimundo Karp, ex-Diretor do Departamento Municipal do Meio Ambiente, atendendo solicitação desta Casa para prestar esclarecimentos a empresa que irá explorar minério na Fazenda Aliança. <br/><br/>A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.<br/><br/><br/>PEQUENO EXPEDIENTE:-<br/><br/>Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.<br/><br/>Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:<br/><br/><br/>GRANDE EXPEDIENTE:- <br/><br/>PALAVRA LIVRE PELOS VEREADORES:-<br/><br/>Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.<br/><br/><br/>Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.<br/><br/>Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.<br/><br/><br/>ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 10ª. Sessão Ordinária realizada no dia 22 de abril de 2014. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 10ª. Sessão Ordinária a dia 22 de abril de 2014.<br/><br/>Em seguida, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.<br/><br/>Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-<br/><br/><br/>EXPLICAÇÕES PESSOAIS:- <br/>O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ..... <br/><br/>PRESIDENTE: <br/><br/>Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.<br/>
