Resumo (11ª Ordinária de 2014 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

ROTEIRO DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 28 DE ABRIL DE 2014


Às 19h30min sob a proteção de Deus, dou início a 11ª Sessão Ordinária do dia 28 de abril de 2014, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, a seguir passo a Sessão para o uso da Tribuna Livre, conforme determina a Resolução nº 004, de 23 de abril de 2.013:


Tribuna Livre:

Iniciando, solicito ao Senhor Secretário que a verificação dos cidadãos inscritos para o uso da Tribuna Livre nesta noite.


Não existe nenhum cidadão inscrito para fazer uso da Tribuna Livre.

Encerrada a Tribuna Livre, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente desta Sessão.


OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:-


DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:-


Ofício nº 138/2014 –.Encaminha resposta ao Ofício nº 54/2014, de autoria da Comissão de Justiça e Redação. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 139/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 50/2014, que altera a redação do Artigo 91 da Lei nº 656, de 28 de abril de 1.992. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.


DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:-

Projetos de Lei do Legislativo:

Projeto de Lei do Legislativo nº 131/2014 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Denomina-se Rua David Molles, a Rua Quinze do Jardim dos Jacarandás – Fase 2. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 132/2014 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Denomina-se Rua Clemente Fermoselli, a Rua Dois do Parque das Bromélias. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 133/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Cria a premiação “aluno nota dez”, para estudantes do ensino fundamental e médio nas redes de Ensino Estadual, Municipal e Particular do município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Educação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 134/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Autoriza o Poder Executivo a divulgar, no vidro de sua frota de veículos de transporte coletivo, as riquezas da nossa cidade. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Lei do Legislativo nº 135/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Dispõe sobre parcerias para implantação, conservação, recuperação e manutenção de áreas verdes, parques e jardins públicos, praças, rotatórias e canteiros centrais de avenidas no município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Lei do Legislativo nº 136/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Cria o cursinho pré-vestibular social para alunos carentes da Rede Municipal de Ensino do município de São João da Boa Vista e. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Educação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 138/2014 – De autoria do Vereador Reberson Menezes– Denomina-se Rua Roberto de Freitas, a Rua Treze do Portal da Aliança. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 139/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Dispõe sobre a criação do Programa Aluno Consciente no Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Educação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 140/2014 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Denomina-se AV. PROFª ANTÔNIA MASSUCCI CABRELON a Avenida Um do Jardim dos Jacarandás. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 141/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Denomina-se RUA CARMELA LIBERALI a Rua Um do Jardim do Parque das Bromélias. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 142/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Denomina-se AV. VICTOR PINTER MATTOS, a Av. Um do loteamento Portal da Aliança. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.


MOÇÕES:-

Moção nº 031/2014 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita o envio de Moção de Congratulações a ACE – Associação Comercial e Empresarial, pela inauguração de sua Subsede no Bairro do DER. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 032/2014 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita o envio de Moção de Congratulações a EMEB Dr. Antonio José Minghini, pela sua inauguração. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 033/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita o envio de Moção de Congratulações a ACE – Associação Comercial e Empresarial, pela inauguração de sua Subsede no Bairro do DER. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 034/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Bira – Solicita o envio de Moção de Aplausos ao campeão de Muay Thai, o atleta sanjoanense Julierme Silva. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 035/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita o envio de Moção de Congratulações a Escola José Inácio Diniz, pelo 21º aniversário de fundação. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.


REQUERIMENTOS:-

Requerimento nº 204/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita informações a construção de zeladoria na Escola Estadual Professora Isaura Teixeira Vasconcellos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 205/2014 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita informação sobre o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB das Escolas Municipais. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 206/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita estudos sobe a possibilidade de implantação de Feira Livre, no Bairro Jardim dos Ipês. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 207/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita informações e estudos para melhorias no trânsito da Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, no cruzamento com a Rua João Marcondes Neto, próximo ao PSF Dr. Alex Hakin. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 208/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita informação sobre a ausência de médicos no PSF do Jardim Recanto do Jaguarí. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 209/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita informações sobre a construção da quadra do Jardim Crepúsculo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 210/2014 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita informação sobre a empresa que ganhou a Licitação da Saúde. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 211/2014 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita cópia do contratado da empresa que realiza o transporte de paciente para outras cidades. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 212/2014 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita informação sobre o envio de pacientes que necessitam de Câmara Hiperbárica a outras cidades para realizar esse procedimento. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 213/2014 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita a Santa Casa e a Prefeitura, informação sobre os estágios de fisioterapia e enfermagem. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


INDICAÇÕES:-

Indicação nº 215/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti - Solicita a notificação ao proprietário para limpeza de terreno com acúmulo de entulho e mato alto localizado no cruzamento das Ruas Sebastião Ribeiro Paiva com Bartolomeu Martins. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 216/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti - Solicita estudos para a instalação de semáforo na Avenida João Osório, no cruzamento das Ruas Carlos Backstron e Carlos Gomes. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 217/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti - Solicita a implantação de Redutor de Velocidade na Rua Joel Lisboa Biotto, no Bairro Terra de São José. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 218/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti - Solicita estudos para implantação de mão única de direção, na Rua Maurilio Alvares. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 219/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis - Solicita sinalização de solo na Rua Conselheiro Antonio Prado. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 220/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis - Solicita o recapeamento da Rua Albina Vieira Claro, no Bairro Parque das Nações. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 221/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita a instalação de sinalização de solo no cruzamento das Ruas Minas Gerais com Farid Jabur, no bairro Jardim Recreio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 222/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita o serviço de tapa-buracos à Rua Minas Gerais, no trecho compreendido entre as Ruas Farid Jabur e Henrique Martarelo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 223/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita a operação tapa buraco na Rua Luiz Previero. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 224/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita a reforma da Praça Anésia Martins Mattos. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 225/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a repintura da faixa de sinalização de trânsito existente na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, em frente o PSF Dr. Alex Hakin. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 226/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Bira – Solicita a elevação da copa das árvores existentes na Praça Antonio Valentim. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 227/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Bira – Solicita a elevação da copa das árvores existentes na Praça em frente a Escola Estadual Francisco Dias Paschoal. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 228/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Bira – Solicita a substituição do toldo do Centro de Convivência do Idoso “Dona Belóca”. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 229/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Bira – Solicita a cobertura do banco de reservas do Campo de futebol do Bairro Santo Antonio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 230/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita que seja providenciada a colocação de pedregulho na pista de caminhada existente no entorno do piscinão, bem como a colocação de iluminação apropriada para que a população possa caminhar a noite. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 231/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a continuidade do recapeamento das ruas da Vila Valentim. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 232/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a notificação de proprietários de terrenos localizados no Parque Universitário, obrigando a realizar a limpeza e capina. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 233/2014 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a colocação de trave na quadra esportiva do Jardim Crepúsculo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 234/2014 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a realização de limpeza nas ruas do Bairro Santo André. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 235/2014 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a instalação de um playground próximo a quadra esportiva do Jardim das Amoreiras. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 236/2014 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita que seja realizada a limpeza no entorno do Jardim Maestro Mourão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:-

Ofício nº 92/2014 – Do IBGE – Encaminha resposta ao Requerimento nº 142/2014, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 93/2014 – Da Secretaria da Segurança Pública – Encaminha resposta ao Ofício nº 176/2013, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 94/2014 – Da Santa Casa de Misericórdia “Dona Carolina Malheiros” – Encaminha resposta ao Requerimento nº 192/2014, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 95/2014 – Da Coordenadoria de Regiões de Saúde – DRS XIV - São João da Boa Vista – Encaminha resposta ao Requerimento nº 141/2014, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 96/2014 – Da Secretaria de Estado da Saúde – Encaminha resposta ao Requerimento nº 134/2014, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 97/2014 – Da AEA – Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São João da Boa Vista – Convite para participar da reinauguração da Sede da AEA, a realizar-se no dia 13 de maio de 2.014. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 98/2014 – Do Instituto Tiradentes – Comunica que em pesquisa pública realizada no estado de São Paulo por amostragem, via consultas telefônicas aos munícipes entre os dias 05 e 20 de março, apurou que os Vereadores Leonildes Chaves Júnior, Gérson Araújo Pinto e Roberto Carlos Valim Campos, foram os melhores avaliados na cidade de São João da Boa Vista. À disposição dos Vereadores.


TELEGRAMAS:-

Telegrama nº 13/2014 – Do Ministério da Saúde – Informa a liberação de recursos financeiros. À disposição dos Vereadores.


Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado. Antes de passar a palavra para o Pequeno Expediente, comunico que se encontra na Casa os Senhores João Gabriel de Paula Consentino, Diretor do Departamento Municipal do Meio Ambiente e Willian Raimundo Karp, ex-Diretor do Departamento Municipal do Meio Ambiente, atendendo solicitação desta Casa para prestar esclarecimentos a empresa que irá explorar minério na Fazenda Aliança.

A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.


PEQUENO EXPEDIENTE:-

Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.

Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:


GRANDE EXPEDIENTE:-

PALAVRA LIVRE PELOS VEREADORES:-

Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.


Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.

Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.


ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 10ª. Sessão Ordinária realizada no dia 22 de abril de 2014. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 10ª. Sessão Ordinária a dia 22 de abril de 2014.

Em seguida, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.

Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-


EXPLICAÇÕES PESSOAIS:-
O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador .....

PRESIDENTE:

Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.