Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária de 2014 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2014
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DOS INSCRITOS NO PROGRAMA HABITACIONAL MUNICIPAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - - TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DOS INSCRITOS NO PROGRAMA HABITACIONAL MUNICIPAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo 006/2014 em 1ª. e 2ª. Discussão e em redação final. Aosenhor Prefeito Municipal para os devidos fins. Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, o senhor Presidente declara a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 92 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A SEMANA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A SEMANA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Legislativo 092/2014 em 1ª. e 2ª. Discussão e em redação final. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 3.560, DE 16 DE ABRIL DE 2.014,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 3.560, DE 16 DE ABRIL DE 2.014,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo 049/2014 em 1ª. e 2ª. Discussão e em redação final. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA ATENDIMENTO À LEI Nº 3.510, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA ATENDIMENTO À LEI Nº 3.510, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo 046/2014 em 1ª. e 2ª. Discussão e em redação final. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado(a) Havendo empate o senhor Presidente dá seu voto de minerva votando favorável ao pedido de vista de uma semana. Aprovado o pedido de vista por uma semana por 7 dias. |
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Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 91 DA LEI Nº 656, DE 28 DE ABRIL DE 1.992”. - - “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 91 DA LEI Nº 656, DE 28 DE ABRIL DE 1.992”.
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo 050/2014 em 1ª. e 2ª. Discussão e em redação final. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins |