|
18
|
|
“ALTERA O TÍTULO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.997, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS”
- - “ALTERA O TÍTULO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.997, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS”
|
Aprovado(a)
Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o pedido do Vereador Fernando Bonaretti Betti, para que se faça a
dispensa de interstício do referido projeto para Segunda Discussão. do referido projeto. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei nº 127/2015 em Primeira e Segunda Discussão. Que seja encaminhado ao Prefeito
Municipal para as devidas providências.
|
|
17
|
|
“INSTITUI O DESFILE DE ESCOLAS DE SAMBA DO CARNAVAL DE RUA DE 2016 DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- - “INSTITUI O DESFILE DE ESCOLAS DE SAMBA DO CARNAVAL DE RUA DE 2016 DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
|
Aprovado(a)
Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de
Lei nº 130/2015 em Segunda Discussão . Que seja encaminhado ao Prefeito
Municipal para as devidas providências.
|
|
16
|
|
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ESCOLAS DE SAMBA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ESCOLAS DE SAMBA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
|
Aprovado(a)
Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o
Projeto de Lei nº 129/2015 em Segunda Discussão . Que seja encaminhado ao
Prefeito Municipal para as devidas providências.
|
|
15
|
|
“ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 115 DA LEI MUNICIPAL Nº 656/1992”
- - “ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 115 DA LEI MUNICIPAL Nº 656/1992”
|
Aprovado(a)
Em votação. Aprovado. Aprovado o pedido do Vereador Odair
Pirinoto, para que se faça a discussão em globo do referido projeto. Em
discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei nº 124/2015 em
Segunda Discussão . Que seja encaminhado ao Prefeito Municipal para as
devidas providências.
|
|
14
|
|
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.”
- - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.”
|
Aprovado(a)
Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei nº 117/2015 em
Segunda Discussão. Que seja encaminhado ao Prefeito Municipal para os
devidos fins.
|
|
13
|
|
BALANCETE DA DESPESA E DA RECEITA DA CAMARA DE NOVEMBRO-2015
- - BALANCETE DA DESPESA E DA RECEITA DA CAMARA DE NOVEMBRO-2015
|
Aprovado(a)
Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei nº 37/2015 em Discussão Única. Que seja encaminhado à Secretaria da Câmara Municipal para ser arquivado e aguardar o Parecer do Tribunal de Contas.
|
|
12
|
|
BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2015 - CONSOLIDADO E ANALITICO
- - BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2015 - CONSOLIDADO E ANALITICO
|
Aprovado(a)
Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei nº 565/2015 em Discussão Única. Que seja encaminhado à Secretaria da Câmara Municipal para ser arquivado e aguardar o Parecer do Tribunal de Contas.
|
|
11
|
|
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
QUE ESPECIFICA”
- - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
QUE ESPECIFICA”
|
Aprovado(a)
Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o pedido do Vereador Gérson Araújo , para que se faça a discussão em globo do referido projeto. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei nº 143/2015 em Discussão Única. Que seja encaminhado ao Prefeito Municipal para as devidas providências.
|
|
10
|
|
“DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONDERG”
- - “DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONDERG”
|
Aprovado(a)
Em discussão. Em votação.Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei nº 143/2015 em Discussão Única. Que
seja encaminhado ao Prefeito Municipal para as devidas providências.
|
|
9
|
|
“DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONDERG”
- - “DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONDERG”
|
Aprovado(a)
Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o
pedido do Vereador Leonildes Chaves Júnior , para que se faça a discussão em
globo do referido projeto. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o
Projeto de Lei nº 141/2015 em Discussão Única. Que seja encaminhado ao
Prefeito Municipal para as devidas providências.
|
|
8
|
|
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”
- - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”
|
Aprovado(a)
Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o pedido do
Vereador José Claudio Ferreira , para que se faça a discussão em globo do
referido projeto. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de
Lei nº 140/2015 em Discussão Única. Que seja encaminhado ao Prefeito
Municipal para as devidas providências.
|
|
7
|
|
“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- - “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
|
Aprovado(a)
Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o pedido do
Vereador Luís Carlos Domiciano , para que se faça a discussão em globo do
referido projeto. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de
Lei nº 137/2015 em Discussão Única. Que seja encaminhado ao Prefeito
Municipal para as devidas providências.
|
|
6
|
|
“CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- - “CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
|
Aprovado(a)
Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o pedido da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin, para que se faça a discussão em globo do referido projeto. Em discussão. Pede a palavra em Discussão o Vereador José Eduardo dos Reis. Com a palavra o Vereador José Eduardo dos Reis − Eu não sei se todos os Vereadores concordam mas todos esse projetos de lei fazem repasse de verba. Será que não se pode fazer tudo isso em globo? Em uma Discussão apenas? Com dispensa de interstício? Por que vai ter que esperar a Segunda Discussão para depois liberar esse dinheiro para as entidades? Pede a palavra pela Ordem o Vereador Fernando Bonaretti Betti. Com a palavra o Vereador Fernando Bonaretti Betti − Todos os projetos aqui estão em Discussão Única. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei nº 136/2015 em Discussão Única. Que seja encaminhado ao Prefeito Municipal para as devidas providências.
|
|
5
|
|
“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À UNIÃO SANJOANENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS – USPA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- - “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À UNIÃO SANJOANENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS – USPA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
|
Aprovado(a)
Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o pedido do Vereador José Eduardo dos Reis, para que se faça a discussão em globo do referido projeto. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei nº 135/2015 em Discussão Única. Que seja encaminhado ao Prefeito Municipal para as devidas providências.
|
|
4
|
|
“CONCEDE SUBVENÇÃO À APM – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES – ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA IRMÃ HERMÍNIA MOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- - “CONCEDE SUBVENÇÃO À APM – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES – ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA IRMÃ HERMÍNIA MOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Aprovado(a)
Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o pedido do Vereador Reberson Menezes, para que se faça a discussão em globo do referido projeto. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei nº 134/2015 em Discussão Única. Que seja encaminhado ao Prefeito Municipal para as devidas providências.
|
|
3
|
|
“CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES MUNICIPAIS – CRECHES – ENSINO INFANTIL QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- - “CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES MUNICIPAIS – CRECHES – ENSINO INFANTIL QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
|
Aprovado(a)
Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o pedido do Vereador Antonio Aparecido da Silva, para que se faça a discussão em globo do referido projeto. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei nº 133/2015 em Discussão Única. Que seja encaminhado ao Prefeito Municipal para as devidas providências.
|
|
2
|
|
“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE MUNICIPAL – AEHA – ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO HOMEM DE AMANHÃ - ENSINO FUNDAMENTAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- - “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE MUNICIPAL – AEHA – ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO HOMEM DE AMANHÃ - ENSINO FUNDAMENTAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
|
Aprovado(a)
Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o pedido do Vereador Raimundo Rui, para que se faça a discussão em globo do referido projeto. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei nº 132/2015 em Discussão Única.
|
|
1
|
|
“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE MUNICIPAL – APAE – ENSINO FUNDAMENTAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- - “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE MUNICIPAL – APAE – ENSINO FUNDAMENTAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
|
Aprovado(a)
Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o pedido de discussão em globo do Projeto de Lei nº. 134/2015 feito pelo Vereador Ademir Martins Boaventura. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei nº 134/2015 em Discussão Única. Que seja encaminhado ao Prefeito Municipal para as devidas providências.
|
