Resumo (2ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)

Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 104/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 107/2025, de autoria do Vereador Tomé.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 89/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 153/2025, de autoria do Vereador Tomé.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 98/2025, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 136/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 77/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 106/2025, de autoria do Vereador Tomé.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 93/2025, de autoria do Vereador Tomé.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 96/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 121/2025, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 38/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 12/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Encaminha resposta ao Oficio do Gabinete do Vereador nº 116/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 52/2025, de autoria do Vereador Tomé.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 19/2025, de autoria do Vereador Tomé.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 26/20025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 50/20205, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 75/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Encaminha resposta ao Ofício do Vereador nº 44/2025, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Encaminha resposta ao Ofício do Executivo nº 76/2025, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 125/2025, de autoria do Vereador Tomé.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 118/2025, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 22/2025, de autoria da Vereadora Aline Luchetta.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 99/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 11/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 87/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 94/2025, de autoria do Vereador Tomé.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 102/2025, de autoria do Vereador Tomé.

Revogam as alíneas "b", do inciso I e "a", do inciso II do artigo 20 da LOM; Altera a redação do artigo 22 da LOM e dá outras providências.

Declara a manifestação "PARADA DO ORGULHO DE SER LGBT+" Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de São João da Boa Vista/SP, e dá outras providências.

Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" a Senhora ROSA MARIA DE OLIVEIRA VASCONCELLOS.

Revoga o inciso II do artigo 94 do Regimento Interno; Altera a redação do artigo 96 do Regimento Interno e dá outras providências.

Encaminha Moção de Congratulações pela instalação e posse da 16ª Gstão Administrativa do Capítulo Eleanor Roosevelt à Senhora MARIA FERNANDA MARTARELLO ASTOLPHO VINCENZI.

Encaminha Moção de Congratulações pela instalação e posse da 16ª Gestão Administrativa do Capítulo Eleanor Roosevelt nº 37 ao Senhor Paulo Roberto Vincenzi.

Encaminha Moção de Congratulações ao Senhor Cândido Alex Pandini pela posse como Presidente da Associação Comercial.

Solicita ao Poder Executivo que elabore parecer sobre a retomada do convênio com o Departamento de Educação para o atendimento de alunos com transtorno de aprendizagem, com dislexia e TDAH.

Solicita ao Poder Executivo o levantamento da fila de espera nos atendimentos terapêuticos dos CAPSi, bem como esclarecimentos sobre o procedimento de chamada após a abertura de vagas.

Solicita ao Executivo, através do Departamento de Trânsito, estudos sobre a viabilidade de instalar zona azul na rua 14 de julho, no trecho compreendido entre as ruas Cel. José Procópio e Carolina Malheiros.

Solicita ao Departamento Municipal de Saúde as contratações e aquisições para as unidades de saúde que especifica.

Solicito ao Executivo ,através do departamento competente, estudos para verificar a viabilidade realização de "mutirão" de saúde itinerante na zona rural do nosso município.

Solicita ao Poder Executivo que planeje a inclusão da manutenção dos ventiladores da EMEB Hélio de Ornellas Borges.

Solicita ao Executivo a instalação de radar de velocidade na avenida Durval Nicolau.

Solicita ao Poder Executivo a construção de uma praça pública no Bairro Maestro Mourão.

Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos acerca das providências que serão tomadas com relação ao crescente aumento de pessoas em situação de rua no município.

Solicita ao Poder Executivo informações sobre a situação dos aparelhos de ar-condicionado adquiridos e ainda não instalados nas escolas do município.

Solicita ao Departamento de Trânsito e Segurança estudos para a instalação de semáforos de pedestre nos semáforos localizados nos Supermercados Forte Mix e Fonseca.

Solicita ao Departamento de Trânsito e Segurança estudos para a implementação de mão única na Rua Riachuelo.

Solicita ao Departamento de Saúde esclarecimentos referentes ao assunto que especifica.

Solicita ao Departamento de Obras e Serviços Públicos estudos para a manutenção das estradas de chão batido que dão acesso às casas da zona rural.

Indica ao Executivo a limpeza e roçada no espaço de lazer do Jardim Aurora, localizado na rua Pedra de Moraes Correa.

Indica ao Executivo a limpeza e roçada na Praça localizada entre as Ruas Canário da Terra e Orlando Matielo, no Jardim Recanto dos Passáros.

Indica roçada do mato alto na rua Juraçy Felisberto de Oliveira, no bairro Recanto dos Pássaros 2.

Indica a roçada do mato alto dentro e no entorno do S.E.I "Maria José Lopes", no Jardim dos Ipês.

Indica o aumento do número de viagens dos ônibus circular para o Jardim dos Ipês, Jardim das Rosas, Durval Nicolau e DER.

Indico ao Executivo, através do Departamento de Saúde, a criação de um canal de comunicação entre as UBS`s e pacientes por meio de aplicativo de mensagens.

Indico ao Executivo, através do Departamento competente, a necessidade de estender o atendimento do FAMASUS para as unidades de outros bairros para atender a demanda e de entregar os remédios fracionados.

Indica ao Executivo a construção de uma praça com equipamento de ginástica e parque infantil no terreno municipal do Jardim das Azaleias.

Indica ao Executivo, através do Departamento Competente, melhorias nas condições da Praça da Catedral.

Ementa: Indica ao Executivo, através do departamento competente, a necessidade da aquisição de mais uma ambulância para atender a crescente demanda da UPA.

Indica ao Executivo a construção de uma faixa elevada na avenida Guilherme Guerreiro, em frente ao supermercado Popeye, e um redutor de velocidade próximo ao cruzamento desta avenida com a rua Antônio Rizzo.

Indica ao Executivo que seja instalada uma cobertura na arquibancada do estádio de futebol Sebastião Rodrigues (Sabá) no Jardim Primeiro de Maio.

Indica manutenção por meio de máquina motoniveladora e cascalhamento da Viela 2, no Jardim Amelia.

Solicita ao Executivo o serviço de roçada entre as Ruas Orídio João Costa e Vila Richter Martins, no Bairro Recanto dos Pássaros II.

Solicita ao Executivo o atendimento da demanda que especifica.

Solicita ao Poder Executivo a retirada da pintura amarela de um dos lados da Rua Santo Antônio, entre os números 327 a 401.

Solicita ao Poder Executivo que seja asfaltada a rua paralela à Rodovia Governador Doutor Adhemar Pereira de Barros.

Indica ao Poder Executivo a restauração da estrada que dá acesso à Fazenda Girivá.

Indica ao Executivo a limpeza do açude situado no bairro Jardim Primavera.

Indica ao Poder Executivo o reparo, a troca ou a assistência na geladeira localizada na unidade de saúde Dr. Delvo de Oliveira Westin.

Indica ao Poder Executivo a realização de manutenção nos solários da Creche Iracema de Carvalho Arten, localizada na Rua Orlando Matielo, nº 735, no bairro Recanto dos Pássaros.

Indica ao Poder Executivo que sejam realizados o patrulhamento e o cascalhamento da estrada do Macuco, localizada na zona rural.

Indica ao Poder Executivo a limpeza na calçada do terreno localizado na Rua Rosário Mazzi, no bairro Jardim das Hortênsias.

Indica ao Poder Executivo que seja feita a roçada do mato alto localizado na Rua Antonieta Torres Almeida de Assumpção.

Indica ao Poder Executivo que seja feita a roçada do mato alto localizado na Rua Fabrício Salomão Tonizza.

Indica ao Poder Executivo que seja feita a roçada do mato alto e a limpeza da praça localizada no bairro Jardim das Acácias.

Indica ao Poder Executivo a instalação de uma faixa elevada na Rua Fabrício Salomão Tonizza.

Da UNIFAE - Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa, de janeiro de 2025.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “a” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos:

Revogam as alíneas "b", do inciso I e "a", do inciso II do artigo 20 da LOM; Altera a redação do artigo 22 da LOM e dá outras providências.

Revoga o inciso II do artigo 94 do Regimento Interno; Altera a redação do artigo 96 do Regimento Interno e dá outras providências.

Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" a Senhora ROSA MARIA DE OLIVEIRA VASCONCELLOS.

Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências.

Concede o Prêmio "Mulheres Destaque do Ano" a Senhora PRISCILA BOVETO DE CAMPOS.

Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à senhora Ana Carolina Navarro Frigo Januário - Cacá Navarro.

Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à senhora Matilde Gimeno Benevides.

Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à senhora Terezinha de Fátima Teodoro.

Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à senhora MARLENE DA SILVA BORGES.

Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à Senhora Danielle Rodrigues.

Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à Senhora Maricy Viana de Barros.

Concede o Prêmio `Mulheres Destaques do Ano` à Senhora Walquíria Daniela Nassar.

Concede o Prêmio `Mulheres Destaques do Ano` à Senhora Zoraide de Jesus Belmar Basso.

Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados relativos ao mês de novembro do ano de 2024.

ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024.

ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025.

Concede auxílio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organização da Sociedade Civil Casa de Apoio ao Menos "Irmã Dulce" - CAMID e abre crédito adicional suplementar.

Estabelece a diferença complementar do piso salarial nacional do magistério público da educação básica na rede municipal em São João da Boa Vista, para o exercício de 2025.

Altera o caput do artigo 12, revoga o § 3º do artigo 12, altera o § 6º do artigo 12, altera a Forma de Provimento relativamente ao cargo de Superintendente constante de ANEXO I - Quadro de Pessoal do IPSJBV - Cargos em Comissão, tudo com relação à Lei Complementar nº 4.207, de 24 de outubro de 2017, alterada pela Lei Complementar nº 4.364, de 18 de setembro de 2018.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica.

Revoga a Lei Municipal n° 4.361, de 12 de setembro de 2018, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à A.G Rubbo Comércio e Representações LTDA.

Denomina-se VINÍCIO AGUIAR DOS SANTOS, o parque linear situado no Bairro Recanto do Lago.