Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “a” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos:

Revogam as alíneas "b", do inciso I e "a", do inciso II do artigo 20 da LOM; Altera a redação do artigo 22 da LOM e dá outras providências.

Revoga o inciso II do artigo 94 do Regimento Interno; Altera a redação do artigo 96 do Regimento Interno e dá outras providências.

Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" a Senhora ROSA MARIA DE OLIVEIRA VASCONCELLOS.

Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências.

Concede o Prêmio "Mulheres Destaque do Ano" a Senhora PRISCILA BOVETO DE CAMPOS.

Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à senhora Ana Carolina Navarro Frigo Januário - Cacá Navarro.

Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à senhora Matilde Gimeno Benevides.

Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à senhora Terezinha de Fátima Teodoro.

Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à senhora MARLENE DA SILVA BORGES.

Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à Senhora Danielle Rodrigues.

Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à Senhora Maricy Viana de Barros.

Concede o Prêmio `Mulheres Destaques do Ano` à Senhora Walquíria Daniela Nassar.

Concede o Prêmio `Mulheres Destaques do Ano` à Senhora Zoraide de Jesus Belmar Basso.

Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados relativos ao mês de novembro do ano de 2024.

ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024.

ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025.

Concede auxílio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organização da Sociedade Civil Casa de Apoio ao Menos "Irmã Dulce" - CAMID e abre crédito adicional suplementar.

Estabelece a diferença complementar do piso salarial nacional do magistério público da educação básica na rede municipal em São João da Boa Vista, para o exercício de 2025.

Altera o caput do artigo 12, revoga o § 3º do artigo 12, altera o § 6º do artigo 12, altera a Forma de Provimento relativamente ao cargo de Superintendente constante de ANEXO I - Quadro de Pessoal do IPSJBV - Cargos em Comissão, tudo com relação à Lei Complementar nº 4.207, de 24 de outubro de 2017, alterada pela Lei Complementar nº 4.364, de 18 de setembro de 2018.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica.

Revoga a Lei Municipal n° 4.361, de 12 de setembro de 2018, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à A.G Rubbo Comércio e Representações LTDA.

Denomina-se VINÍCIO AGUIAR DOS SANTOS, o parque linear situado no Bairro Recanto do Lago.